Transferência de valores entre o casal
comentada em 21/04/2021 20:32

Cara nunca me liguei nisso. A gente sempre transfere valores entre si na nossa faixa salarial  e nunca deu problema. Desencana.

O que você tem que se preocupar é que a evolução dos teus Bens e Direitos esse ano não pode ser obviamente superior ao total dos teus rendimentos menos o que você já pagou de imposto e o que você declarou como despesas.

Essa conta tem que fechar. Caso as transferências que tua esposa te fez impactem nisso, será necessário declarar uma doação ou você certamente cairá na malha fina.

Apenas lembra que doações e transferências, se não devolvidas, são isentas no IRPF mas taxadas por vários Estados como ITCMD (varia de 4 a 8%).

Cuidado com o ITCMD.
Veja o regime de bens do seu casamento.

Se existirem bens em comum do casal em sua declaração, tem de indicar o cpf dela em campo próprio de sua declaração. Não precisa lança-la como dependente, mas tem de informar o cpf em campo próprio.

Se não têm bens em comum e ela não é sua dependente, não precisa fazer nada.

No caso de doação entre os cônjuges no regime de separação total de bens e no caso de doação de bens exclusivos entre os cônjuges na comunhão parcial, ai tem de recolher o tributo ITCMD.

Nas demais hipóteses, é mera movimentação de bens dentro do mesmo patrimônio, não se configurando o fato gerador.

Lembrar que os bens comuns (não os exclusivos) do casal em regime de comunhão parcial ou total já são de ambos, mudam de lugar sem perder a característica da comunhão.

Agora, se lançar na declaração como doação, aí o fisco federal comunica ao estadual e este último lança o tributo.

O problema é a informação errada de uma doação que nunca houve.

Pessoal, achei melhor manter minha dúvida nesse post porque guarda semelhança com a do colega, sendo assim fica mais fácil para futuras dúvidas.

Meu caso é parecido, mas temos o seguinte:
- Eu possuía Y reais poupado ao longo de anos de trabalho
- Me casei em 2018 em comunhão parcial;
- Recebi uma doação (2Y reais) dos meus pais em 2019, já declarada por ambos (faltou so o ITCMD que nem sei como fazer ainda)
- Parte dessa doação (Y reais) transferi para minha esposa em 2020, mas ainda ultrapassando os 40mil limite que a lei isenta ela de não declarar;
- Minha esposa não tem renda, nunca declarou e não é minha dependente para fins de imposto de renda

Essa transferência que fiz pra ela não condiz com minha renda anual, mas, ao mesmo tempo, eu já tinha esse valor poupado ao longo de anos de trabalho e recebi também a doação.
Nesse caso, isso configura uma doação de Y reais meus pra ela?
Ou, por ter recebido a doação de 2Y reais dos meus pais (ocorreu após nosso casamento), o valor que transferi já fazia parte da nossa comunhão parcial, mesmo eu já possuindo Y em poupança?

Enfim, como declaro? Como ela, se for necessário, declara?

Agradeço a ajuda desde já.