Tributação em empréstimo PFxPF
comentada em 07/07/2015 23:02

Não sei nem se PF pode emprestar com juros. Achava que não podia.

quase certeza q isso eh ilegal

Aparentemente sim, encontrei isso, mas não responde a tributação: Emprestou dinheiro para alguém? Agora, se você emprestou dinheiro para outra pessoa, a forma de declarar este valor é diferente. "Emprestar dinheiro dá origem ao direito de receber este dinheiro de volta. Bens e direitos com valor superior a R$ 5.000 devem ser obrigatoriamente informados na declaração", informa Bacalhau. Na ficha "Bens e Direitos", no código 51 (Crédito decorrente de empréstimo), informe, no campo "Discriminação", o valor do empréstimo, o nome e CPF do mutuário (pessoa que recebeu o dinheiro). No campo Situação em 31/12/2013, preencha conforme a situação: Deixe em branco, caso o empréstimo tenha sido feito em 2014, ou repita o valor informado em 31/12/2013. No campo "Situação em 31/12/2014", repita o valor do crédito a receber informado em 2013, caso não tenha recebido nada em 2014. Se recebeu algum valor, deduza essa quantia. Por exemplo, se a dívida era de R$ 10 mil em 2013 e o devedor pagou R$ 2.000 em 2014, o saldo é de R$ 8.000, que deve ser informado em "Situação em 31/12/2014". Se o empréstimo tiver sido realizado e quitado no mesmo ano, a transação deve ser informada da mesma maneira, mas, nesse caso, os campos "Situação em 31/12/2013" e "Situação em 31/12/2014" não devem ser preenchidos. Toda a informação do empréstimo deve ser relatada no campo "Discriminação". Remuneração do empréstimo está sujeita ao carnê-leão Caso o dinheiro que você emprestou para a pessoa lhe seja devolvido com juros, esta remuneração estará sujeita ao recolhimento do Imposto de Renda, conforme as regras de pagamento pelo carnê-leão. Tem de pagar mensalmente o carne-leão, entre outras situações, quem recebeu aluguel de imóveis, pensão alimentícia ou outras rendas de trabalho não-assalariado, como serviços prestados sem vínculo empregatício. Essa obrigação vale para quem teve esse tipo de renda acima de R$ 1.787,77 por mês em 2014. Se não fez os pagamentos mensais do carnê, todos eles devem ser acertados de uma vez antes de fazer a declaração, segundo orienta Valter Koppe, supervisor regional do Imposto de Renda em São Paulo. Mesmo assim será multado em 20% do imposto devido. Se não regularizar a situação, a multa é de 50%, também calculada sobre o imposto devido. Para calcular o pagamento e emitir os carnês em atraso, já com a multa, é preciso fazer o download do programa no site da Receita Federal.

Vc mesmo respondeu sua pergunta.

Mas eu não consigo encontrar quanto paga e nem o código disso no Carne-leão. Ele cita um programa que cálcula a multa, ele também calcularia o tributo e diria o código?

O carne leao tem uma tabela progressiva, de zero a 27,5%. Baixa o programa e veja como funciona. Programa Carnê-Leão 2015

e pessoa que deve a grana deveria lançar em dívida e ônus reais.. senão deve cair na malha fina né

se nao me falha a memoria vai usar a tabela de IR PF normal ou seja vai somar nos seus rendimentos

Se o tratamento é igual ao de aluguel de imóveis, deve entrar na tabela progressiva

Na minha opinião, se for ilegal, não tem razão de pagar carnê leão em cima. Ilegal por ilegal, seria equivalente a declarar IR sobre as propinas da Lava Jato. Que tal considerar que vc emprestou dinheiro e foi pago exatamente na mesma quantia (reembolso => isento) + uma doação (paga-se o ITCMD, com direito à isenção até um determinado valor)?

"Pecúnia non olet". Al Capone que o diga.

mas pra que declarar?

Não sabia que na agiotagem incide imposto. :)

agiotagem é crime, declara isso não, depois pode ter que dá explicação à RF.

Com juros Até 12% a.a. não é ilícito. Mas vc poderia também, lançar no recebimento de pessoa física, na declaração de ajuste do ano que vem. A tributação é pela tabela progressiva do IR. Se for um valor muito expressivo, vá pelo que manda a lei e pague o carnê-leão. E ainda, lembre-se que, caso vc tenha que prestar esclarecimentos, precisará apresentar o contrato de mútuo e comprovante de recebimento.

@Ivan.Leit.o.Jr !! O carne leão é calculado sobre os juros conforme a tabela progressiva de 0 a 27,5%. O código do darf é 0190. Se estiver em atraso paga com multa de 0,33% ao dia até 60 dias e 20% após, mais juros SELIC

Muito obrigado! Foi direto no ponto!