Casamento com comunhão parcial de bens (herança e divorcio)
comentada em 16/12/2019 13:09

Cara, acho que só dela morar com vc por 5 anos, ela já consegue arrumar um advogado para tirar 50% se vcs se separarem. 

Faz o mais fácil, só pra ter menos trabalho. Acho que é comunhão parcial. Tanto faz. Em caso de divórcio pelo menos metade de tudo é dela qualquer que seja o regime. 
Em caso de morte tanto faz também, porque depois que você morreu você não está mais aí.

o regime faz alguma diferença na prática?

Faz comunhão de bens e coloca tudo nome dela. assim,  se vcs se separarem , ela que perde e  tem dividir contigo.

"Porém não gostaria de conceder esses 50% no caso de divórcio."

Melhor nem casar desse jeito.

hj é dia das perguntas bisonhas

Acho que o pessoal não entende o lance do casamento.

É como comprar uma ação, você ganha na entrada e não na saída. Você compra uma ação esperando ficar com ela pra sempre.

Escolha uma pessoa que em caso de separação, o menos importante seja o dinheiro.

Se em caso de separação a maior preocupação é o dinheiro, então nem casa, fica solteiro que vai aproveitar mais a vida.

Acho estranho casar pensando que vai separar.
De qualquer forma, tudo isso pode ser feito através de um bom advogado .

amigo, você já está com ela há 20 anos.


você já vive há muito tempo em comunhão parcial de bens e nem sabe disso

Você deveria ter pensado nisso no amigamento.

Sugiro deixar como está. Com esse modo de pensar, vai é gerar desconfiança na relação e piorar a situação. 

Regime de comunhão parcial -> Tudo aquilo que é conquistado após a união, é dos dois, não interessa quem ganhou o dinheiro 'trabalhando fora'. Exceções: doação e herança - aí continua sendo de cada um.

A lógica da comunhão parcial é a seguinte: a conquista de bens materiais por parte de um parceiro só foi possível por conta dos cuidados e apoio do outro, e vice-versa.

É uma regime justo se pensar da perspectiva do trabalho não remunerado que em quase 100% dos casos ainda recai sobre a mulher (cuidados com os filhos e com a casa). Isso tá mudando, mas ainda é desigual.
Logo, no caso de divórcio, tudo aquilo que foi conquistado DEPOIS da união é dos dois, divide por dois.

No caso de falecimento, é diferente. Metade dos bens do cônjuge falecido serão herdados pelo outro cônjuge. Não existe o lapso temporal de 'quando o bem foi adquirido'.

Só que você diz que vocês moram juntos há cinco anos - o que já pode caracterizar união estável, então, ao menos durante esse período, já recairia a comunhão parcial de bens.

O que você deve se perguntar antes de formalizar é: por qual motivo eu quero determinado regime de bens, e não outro?

Pela sua escrita, me parece que você não sente que ela contribuiu para suas conquistas materiais, como se o 'trabalho imaterial' dela (apoio emocional, cuidados do lar, cuidados com vc) não tivessem relevância.

Sugiro você refletir: meu relacionamento é de cooperação (cada um contribuindo na medida em que pode para os dois evoluírem), ou de competição (conquistas individuais), ou maternal/paternal (um fazendo papel de cuidador do outro, atendendo sempre todas as vontades como se o outro não fosse adulto)? 

É natural que, quando os cônjuges tenham estilos muito diferentes, role uma certa desconfiança em relação ao outro e à influência do outro no desenvolvimento pessoal do parceiro.

Por exemplo, um cônjuge que é mais 'gastador' pode fazer com que o outro, mais 'poupador', se sinta em 'prejuízo' no relacionamento, tendo que suprir os defeitos do parceiro.

Mas aí cabe a nós refletirmos se estamos OK com os 'defeitos do outro' e se o parceiro realmente nos ajuda a ser a melhor versão de nós mesmos - ou se só estamos na relação por comodismo, ou outras razões.

Penso que, independentemente do regime de bens a ser escolhido, é preciso avaliar os sentimentos envolvidos.

O modo como as partes encaram o relacionamento (cooperação/competição/paternal ou maternal) é que vai fazer diferença em eventual divórcio, e não o regime de bens propriamente. 

Porque se as partes forem maduras o suficiente, o divórcio pode ser amigável e tudo dará certo.

Caso contrário, o divórcio poderá ser o inferno na terra, com as partes brigando e procurando argumentos para um tentar tirar tudo do outro, independentemente do regime de bens.

#pas

Eu não entendo esse negócio de casar com alguém e a pessoa em uma possível separação futura, não ter direito a metade dos bens do casal.

Salvo situações muito específicas, em 20 anos a outra parte não contribuiu com nada ? mesmo que não contribuiu com dinheiro, ou não na mesma proporção, mas que relação é essa, um construiu tudo sozinho, o outro foi o que, enfeite ?

É tipo filme, um é rico, ou tem um patrimônio grande e o outro não tem nada ?

É estranho isso.

Esse é o detalhe, todos esses regimes funcionam bem quando a separação é amigável.

Quando é litigioso, é briga, isso vira convenção, é briga de foice. Se tiver filho, mais ainda, é mais munição para briga.

O legal da internet é que você faz uma pergunta sobre uma questão tecnica e recebe toda uma avaliação psicologica da sua vida de brinde

@CdeC

Vem o combo.

@Minnie
Obrigado pela resposta!

Com relação a essa parte: 
Pela sua escrita, me parece que você não sente que ela contribuiu para suas conquistas materiais, como se o 'trabalho imaterial' dela (apoio emocional, cuidados do lar, cuidados com vc) não tivessem relevância.

Você foi precisa aqui.

Embora eu concorde que isso teve sim relevância.
Apenas não saberia dizer se para 50% do patrimonio.
Talvez uns 10% ou 20% ja estariam de bom tamanho....

Mas tambem se tiver que ser 50%, ok. Sem problemas.

@jucemar

Há casos sim em que a outra parte não contribui com nada mesmo. Pessoas encostadas, e como o mundo mudou não é só a mulher, hoje tem casos de homem que se encosta na mulher e quer pouca coisa da vida. O mais justo e correto do ponto de vista patrimonial, se os dois trabalham fora, é separação de bens, cada um paga proporcional as contas comuns e se comprar um bem junto bota no nome na proporção que cada um pagou (se vai servir pra algo depois vai depender de como termina, mas pelo menos no durante não gera incomodação, é meio ridículo alguém comprar um item para si com dinheiro do seu trabalho e ter que ficar dando explicação para o outro como acontece em muitos relacionamentos).

@Libertario

Pode ser 10 ou 20%, se você a fizer concordar com isso... Se ela não concordar, vai levar mais na justiça.

Ela não trabalha? Nunca trabalhou, não tem profissão? Além de dar parte do patrimônio você vai ter que pagar pensão em caso de separação (pra ELA mesmo, filhos é outro assunto, se tiver e ficarem com ela é mais um valor a arcar).

Devia ter pesquisado essas coisas antes de se juntar com alguém.

Você pode formalizar como quiser daqui para a frente, mas tudo que ocorreu de hoje para 5 anos atrás segue regime de comunhão parcial (e dependendo do caso até 20 anos atrás, mesmo sem coabitação há casos de juiz considerando ser um "relacionamento estável visando formar família", até por namorar 15 anos....).

@RonaldReagan

Faz sentido, mas acho importante formalizar justamente para o caso do meu falecimento.

Se não tiver formalizado, o rolo da herança pode ser ainda maior para ela.

Sei que aqui no site o pessoal não costuma gostar muito da separação total de bens, porque algumas pessoas adotam esse regime como forma de 'proteção' do parceiro que ainda nem é cônjuge.

Mas acho importante desmistificar umas coisas aqui: o regime de bens é mais relevante em relação a terceiros do que ao casal em si.

 No caso de um dos cônjuges ser empresário(a), com dívidas, a separação total é uma forma de proteger a renda/imóvel da família (portanto, usado por todos). Além disso, os cônjuges podem já partilhar os bens antes de eventual divórcio (instituir condomínio em imóvel, por exemplo), e podem ter, na relação pessoal, uma lógica de cooperação, com um ajudando o outro, inclusive a construir patrimônio.

Conheço casais casados por separação total em que o marido colocou vários imóveis no nome da esposa, porque ele é empresário e não queria correr o risco da família - incluída a esposa - ficarem sem imóveis ou bens caso ele fosse perseguido por credores. Tudo isso sabendo do risco de que, no divórcio, os bens são dela.

No fim, o que faz diferença é o sentimento e o modo de pensar a relação, tanto faz o regime de bens.

@CdeC, o @Bastter nem entrou no tópico ainda, e já teve vários tópicos desse, espera ele entrar.

Aqui é leitura fria, o cara faz uma pergunta de sim ou não, e recebe uma avaliação de toda a personalidade dele  com direto a previsão de ORUTUF e tudo.

@Libertario, só essa sua dúvida de 10% ou 20% já serviria para ela ter direito aos 50%.

Se você está com a pessoa há 20 anos, morando há 5 anos, se está tudo bem, vida pra frente.

@Minnie

No caso dele, isso (forma de selar isso) faz alguma diferença depois do amigamento?

@Minnie

Além do que você falou, união estável com separação de bens e escritura pública permite que 1 só assine as coisas particulares a si mesmo. Maior incomodação tudo os 2 terem que assinar. Simplifica a vida bastante frente a qualquer regime de comunhão formal, informal ou de casamento. Além disso união estável tem mais facilidade para dissolver que casamento (que é uma incomodação enorme mesmo amigável, já união vai no cartório assinar e acabou). E para todos os efeitos benéficos (incluir em plano de saúde, etc) tem os mesmos efeitos que casamento.

@Libertario, entendi seu ponto! Não é uma resposta fácil...

Acho que, nessas horas, a gente tem que praticar o desapego e buscar a paz. Faça aquilo que você sente que é melhor e, claro, sempre converse antes com sua patroa a respeito. Os dois cientes dos sentimentos e expectativas do outro, além dos riscos das decisões, é o que importa. Boa sorte!!!

@celtiberian

Sim, ela é formada e nesses 20 anos que estamos juntos ela trabalhou por uns 6 ou 7.

Sendo que uns 4 anos foi numa loja que eu abri pra ela.

Mas esse tempo de trabalho foi antes de morarmos juntos, e o dinheiro dela ficava pra ela.

Com relação a pensão, nunca entendi direito.... Precisa pagar pensão pra ex mulher mesmo que sem filhos ?

Vai casar e já está pensando em não dividir os bens na separação? 

Boa sorte.

Tem tudo pra dar certíssimo.

@Minnie

Novamente obrigado!

Só mais uma duvida:

No caso de falecimento, é diferente. Metade dos bens do cônjuge falecido serão herdados pelo outro cônjuge. Não existe o lapso temporal de 'quando o bem foi adquirido'.

Isso vale para separação total de bens tambem, ou somente para comunhão parcial ?

@jucemar

O regime de levar 50% dos bens do casal independente do percentual que pagou é uma herança da época que família significava um pai sustentando e a mulher do lar. Antes de existir essa regra na verdade divórcio era até proibido, não existia isso na lei civil brasileira (ricos e famosos iam casar fora do país por isso, não assinavam papel aqui, dando errado divorcio era lá fora). Nesse caso de família nessa formatação é justo levar metade e dependendo da idade e competências da mulher, ter direito a alimentos para sobreviver. Mas a legislação não está corretamente atualizada para um casal moderno no qual ambos trabalham fora e tem renda própria, carreira própria, etc.