Como escolher um advogado?
comentada em 05/06/2018 17:30

Sei que em outros post aqui eu falei sobre largar o serviço público, mas se eu assumir esse cargo nessa cidade maior, talvez fique mais fácil de achar melhores oportunidades em empresas privadas lá, enquanto vou trabalhando no setor público.

Sugiro procurar um advogado que não resida nessa cidade em que vc passou no concurso e vai pleitear a posse,pois muitos advogados sonham em pegar uma bocada na prefeitura local,como procuradores municipais(entram sem concurso por indicação)

Um conhecido meu pegou um advogado que está sempre entrando e saindo como procurador municipal contratado da prefeitura em que ele está processando,o resultado é que o processo dele foi negligenciado e não anda

Pega um de cidade diferente em que vai entrar com o processo

É igual escolher outro profissional. Indicação. Depois visita, conversa e decide se te passa confiança. Cada um vai cobrar um valor de consulta e ai tu vai no que te passar mais segurança.

Se o concurso vence em 2019, em tese, a prefeitura teria até 2019 para te chamar. Aí vai entrar antes, não vai levar a liminar e vai dizer que é culpa do advogado. Mandado de Segurança também acho que seria cabível mais perto do fim do concurso. Dá para tentar antes da prorrogação no meio dos dois anos. Tem que entender que o Poder Judiciário só pode adentrar o Poder Executivo em caso de ilegalidade, eu aguardaria mais próximo do fim da data de validade. E eu particularmente não faço concurso de prefeitura por causa do que o @LUZ falou, acho muito complicado, cidade pequena as vezes faz concurso direcionado, daí te rodam no probatório. Sei que tem o direito, mas é complicado. Desculpe se te desanimei.

Se tiver funcionário contratado sem concurso ocupando a vaga para a qual foi realizado o mesmo concurso,ele já pode entrar agora com o processo

As duas hipóteses que te dão direito à nomeação:

1- aprovado dentro do número de vagas do edital. A prefeitura pode alegar situação econômica desfavorável, grave crise, etc pra não contratar;

2- outra pessoa foi contratada pra executar o trabalho para o qual você foi aprovado. Isso inclui cargo comissionado, terceirizado, prestador de serviço contratado, etc.

É uma ação difícil na maioria dos casos porque interfere na Administração Pública.

Boa sorte

Escolher bom advogado é trabalho difícil mesmo. Existem muitos profissionais ruins no mercado. Pro leigo é difícil diferenciar o bom do mal profissional, mas aqui vão umas dicas:

1 - o bom advogado vai te perguntar muito sobre as provas que vc tem. Tudo que vc falar pra ele ele vai te perguntar: "como vc pode provar isso?"
2 - vai te mostrar que a sua causa também tem pontos negativos que podem, ocasionalmente, levar ao fracasso;
3 - vai te dar as dimensões reais de sua chance de sucesso em vez de ficar enchendo o seu ego dizendo que vc está completamente certo;
4 - o bom profissional vai te atender com presteza e te informar sobre o processo, ou seja, não vai sumir no meio da demanda e te deixar no escuro;
5 - nunca vai dizer que vai resolver seu processo rápido;
6 - vai deixar claro quanto ele irá cobrar;
7 - pode recusar a sua causa se achar que seu direito é ruim, se for isso ele vai te explicar que a lei não lhe garante tal direito ou que os tribunais tem decidido contra a sua tese. claro que um mal advogado também pode recusar a causa por não conhecer o direito em questão, mas pela minha experiência eles costumam aceitar qualquer causa para não "perder o cliente" e para o "cliente não ficar achando que ele não sabe". Eu sei que é estranho, mas acontece.

Busque indicações que pessoas que lidam constantemente com advogados como empresários, servidores públicos, policiais, outros advogados, estudantes de direito, etc. Cuidado com pessoas que indicam apenas pq o advogado é amigo delas.

se minha memória não me trai, eles são obrigados a te chamarem, mesmo se abrirem outro concurso, desde que esteja dentro das vagas informadas no edital.

@Charles24 é esse tipo de advogado que procuro.

@oxe sobre item 1, também pensei na possibilidade da prefeitura alegar crise, mas minha esperança foi que na jurisprudência do link que passei, num dos casos, o órgão público alegou algo semelhante e o poder judiciário disse que ao fazer um concurso o órgão já deveria ter feito a estimativa de impacto orçamentário. Porém como o concurso foi aberto no final de 2014, podem argumentar que a realidade orçamentária era diferente.

@Toniolo Mas eu vou esperar o concurso vencer, é que gostaria de conversar com um bom advogado já, para avaliar as chances de ganhar a causa.

No caso do meu outro processo, contra o TJ, gostaria de uma opinião para saber se desistir é a escolha certa (ou pelo menos fazer um desabafo). Eu fiz o concurso e passei na vaga para deficientes, e não nas vagas gerais. O edital previa dois exames médicos aos nomeados. O primeiro era para avaliar se eu era mesmo deficiente, e também ver a compatibilidade da deficiente com o cargo de escrevente. Já o segundo exame médico era para ser um exame médico admissional comum.

Após o primeiro exame, o TJ publicou no diário oficial que eu estava OK no primeiro exame e que estava convocado para o segundo.

Fiz o segundo exame e então publicaram no diário oficial que eu estava reprovado porque a minha deficiência é causada por um doença genética progressiva e porque eu tinha os braços fracos.

Olhei o prontuário do primeiro exame, e a médica colocou que eu era mesmo deficiente, mas que a avaliação da compatibilidade iria ser feita no segundo exame (contrariando o edital).

Solicitei um re-exame, fizeram então com 3 médicos, e mantiveram a decisão.

Então minha prima, tia, mãe e pai, todo mundo me encheu o saco e me convenceu a entrar com o processo. Falei para o advogado que se fosse para entrar com o processo era pelo fato de não terem seguido a risca o edital, deixando a avaliação da deficiência para o segundo exame, e também porque há uma jurisprudência que proíbe o órgão público de reprovar no exame médico só porque a doença é progressiva.

Isso tudo me deixou muito irritado com o governo.

Agora fui intimado a comparecer num órgão para fazer um 4º exame. Como faz desde 2016 que estou estressado com isso, vou desistir, até porque tenho quase certeza que vou perder, e não estou disposto a enfrentar de novo mais algumas horas de ônibus, sem acessibilidade, para a capital do Estado.

Desculpem o desabafo pessoal, talvez aqui na Bastter não seja lugar disso, mas hoje só estou interessado em buscar #PAS

Concurso público pra prefeitura, ainda mais se for de cidade pequena e que a banca não seja UNB / Cesgranrio, etc. é jogo de cartas marcadas. O prefeito já escolheu quem será contratado e fez o edital do concurso só pra constar. Por isso que vc não foi chamado.

Lembrando ainda do critério de desempate. De repente o outro candidato levou a vaga nesse quesito.

Cabe processo após o fim do prazo em 2019, mas boa sorte. Já vi acontecer em uma estatal e não deu em nada.

@Bastter Sim, não vou encanar com os processos.

Estou simplificando minha vida (inclusive financeira).

Estou tentando entrar em contato aqui com um cara que corre de handbike. Faz tempo que não pratico exercícios físicos, preciso voltar a fazê-lo.

Preciso ver se consigo "pedalar" a handbike mesmo com os braços fracos. Se tentar e der certo aí boa, se não vou procurar outro esporte.

Pior foi meu pai que disse para nem tentar. Mas vou relevar a negatividade da minha família, eles sempre tem medo de tentar algo novo.

Ultimamente o único exercício que estou fazendo é usar uma powerball.

Vou tentar ajudar, mas não sei se eu entendi direito a pergunta.

Se você fez concurso para contador, no qual havia 1 vaga, e você foi o primeiro colocado, você tem direito subjetivo de ser nomeado até o final da validade do concurso.

Essa é não apenas a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça como também do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 598099, em regime de repercussão geral.

Traduzindo: se você passou dentro do número de vagas, você tem de ser chamado. E vai ser, ainda que judicialmente. No entanto, a Administração pode escolher o momento da nomeação, dentro da validade do concurso. Antes disso, muito dificilmente você conseguiria uma liminar.

Se seu caso é da forma como falei, é uma demanda simples, com chance gigantesca de sucesso. Não digo 100% por motivos óbvios, existe sempre um ser humano por trás do processo.

Por ser um caso extremamente simples, preocupe-se apenas em procurar um advogado que esteja acostumado com Direito Administrativo. Converse com ele.
Pergunte a ele sobre a jurisprudência acerca do direito subjetivo à nomeação em concurso público. Se ele não citar o RE que passei e te explicar as exceções ao direito subjetivo à nomeação, previstos no RE 598099, procure outro...

Se ele estiver por dentro disso, eu ficaria tranquilo, porque as chances de fazer basteira são mínimas

Boa sorte

@Rodha É isso mesmo, o concurso ainda não venceu, mas já quero procurar um advogado bom já, pois pelo andar da carruagem tá parecendo que não vão chamar, aí eu iria me precaver.

Não sei se você percebeu, mas você escreveu "basteira" [huhu]

@Wishbone Não tinha percebido... Tá no subconsciente [huhu][huhu][huhu]

Complementando os amigos...
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você pode visitar o site do portal da transparência e puxar a relação de pessoas contratadas para o mesmo cargo, se a contratação for após a homologação do concurso por contrato precário, trata-se de contratação ilegal que deve ser substituída pela sua nomeação no cargo. Como cidadão você pode exigir informações também sobre os cargos vagos e os ocupantes efetivos e contratados por tempo determinado...
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Muitos órgãos públicos privilegiam contratações sem concursos e por indicações políticas, isto é passível de denúncia junto ao Ministério Público e muitas vezes o Município tentando maiores problemas costuma nomear o candidato aprovado em concurso.
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Portanto, levante as informações e se for o caso abra denúncia no Ministério Público anexando Edital do Concurso; Resultado Final; Homologação; Relação de cargos; Pessoas que ocupam o cargo... Caso não dê resultado, procure um advogado com a mesma documentação.

Advogados especializados em concursos públicos estão em Brasília.

1- aguarde. vc está certo mas está errado..
vc passou e tem direito a ser chamado. aguarde..espere..eu já passei por o que vc está passando..achei que não iriam me chamar..e me chamaram..e lá fiquei por 1 ano..e continuei a estudar e fui chamado em outros.

2-sou servidor público municipal. aprovado em concurso público e moro em uma cidade na qual vim apenas uma vez e para fazer a prova.todos os meus colegas tmb entraram de forma correta.