Cooperativa ...
comentada em 29/06/2015 18:21

@Nod.RJ @André.PC Eu já li discussões sobre isso aqui mesmo no fórum e garantiram que os cotistas não herdariam dívidas do fundo. O André fala aqui que não tem certeza!!! Como descobrir com certeza essa informação? Art. 13. O titular das quotas do Fundo de Investimento Imobiliário: I - não poderá exercer qualquer direito real sobre os imóveis e empreendimentos integrantes do patrimônio do fundo; II - não responde pessoalmente por qualquer obrigação legal ou contratual, relativamente aos imóveis e empreendimentos integrantes do fundo ou da administradora, salvo quanto à obrigação de pagamento do valor integral das quotas subscritas. Parágrafo único. O quotista que não integralizar as quotas subscritas, nas condições estabelecidas no regulamento do fundo ou no boletim de subscrição, ficará de pleno direito constituído em mora, podendo a administradora, a sua escolha, promover contra o quotista processo de execução para cobrar as importâncias devidas, servindo o boletim de subscrição como título extrajudicial, nos termos do Código de Processo Civil, ou vender as quotas a terceiros, mesmo após iniciada a cobrança judicial.

Quando diz que o cotista não responde pessoalmente sobre as questões do imóvel, interpreto que o cotista não pode ser processado diretamente por alguma M do imóvel. Ex: Vamos supor que algum inquilino entende que uma determinada reforma deve ser de responsabilidade do dono do imóvel e resolve exigir na justiça. Ele não pode me processar por essa discussão. Ele vai processar o fundo. Mas, eu sou cotista do fundo e responsável por isso. Seguindo o exemplo: a justiça dá ganho de causa ao inquilino com uma indenização de milhões de reais. Nenhum fundo mantem um capital de reserva de milhoes. Não parece justo a administradora emitir uma carta dizendo: "Informamos, infelizmente, que o fundo não possui esse saldo e, em virtude isso, o inquilino se F*D*U". Claro que o fundo vai ter que pagar! E pra isso, irá solicitar o aporte de capital dos cotistas. [Pelo menos, é assim que eu vejo]

Nesse caso o fundo não vai emitir subscrição e entra nela quem quer? Quem não pagar é diluído (não "comprou dívida"). Pelo que entendi só teria execução contra o cotista que exerceu direito de subscrição mas não pagou. Nesse caso ficaria igual ações, com a perda máxima limitada ao principal.

@Nod.RJ [Pelo menos, é assim que eu vejo] ------------------------------------------- Não tem como ter certeza disso? Isso cria uma insegurança total, não? Como eu vou investir em algo sem ter certeza de como funciona.

Pra quem quiser ler, falando sobre os FII Bastter.com - Grupos - Forum FII’s – Fundo de Investimentos Imobiliarios - Aporte de dinheiro em caso de prejuízo?

@DanielFernando, Tem tanta coisa que discutimos aqui que não temos certeza... Normas divergentes, normas que permitem múltiplas interpretações... Se ficarmos no pânico de só aplicar depois de tiver certeza de tudo, vamos colocar o dinheiro em baixo do colchão ou fazer doutorado no assunto... Eu não sou especialista em FIIs. Sou apenas um bancário. O que sei sobre o investimento é o suficiente para eu correr os riscos decorrentes disso. Inclusive o risco de eu ter interpretado errado. E veja que no tópico mencionado por você, também existe diversas interpretações.

Poxa vida, agora eu fiquei com a pulga atrás da orelha. Tenho conta numa Cooperativa de Crédito e no seu Estatuto têm os seguintes dispositivos: "Art. 1º. Sob a denominação de [...], constituiu-se em Assembleia Geral de 06 de novembro de 1.999, uma Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo [...] de responsabilidade limitada, que se rege pela legislação em vigor e por este Estatuto [...]." "Art. 7º. São deveres e obrigações do associado: I - ...; II - ...; III - ...; IV - responder limitadamente pelos compromissos da cooperativa, até o valor das quotas-partes que subscrever, e pelo valor dos prejuízos da sociedade perante terceiros nos termos, prazos e condições deliberados em Assembleia Geral e só depois de judicialmente exigidos, sempre limitada ao valor de suas quotas-partes, não respondendo atos cometidos pelos administradores, em excesso de mandato; V - ..., VI - ...;" E depois desconversa: :-)) "Art. 16. Quando, no exercício, se verificarem perdas ou prejuízos e o Fundo de Reserva for insuficiente para cobri-los, esses serão atendidos na forma como for aprovado na assembleia geral respectiva." Será que mesmo assim os prejuízos alcançam o patrimônio do cooperado? Uma ajudinha dos advogados do fórum.

Sim, pode, não precisa de advogado pra isso. Primeiro, já aconteceu zilhões de vezes. Segundo, ainda que um advogado lhe diga hoje que não pode acontecer, ele pode estar errado. Terceiro, mesmo que ele esteja certo HOJE, amanhã a coisa pode ser diferente. Então, para todos os fins práticos, assuma que sim, PODE acontecer.