duvida direito bloqueio bacejud
comentada em 16/05/2014 01:21

sim. acho que bacenjud pega fundo de investimentos, CDB, etc... ações, fii, deve ter que oficiar a cblc ou as entidades custodiantes. conversa com seu advogado.

Nao tenho adv, é situação hipotética, no mais, se vc Rlvidal, que conhece esses tipos de investimentos está na dúvida imagina advogados "normais", achar um que saiba do assunto deve ser muito complicado.

Eixste um convênio do Judiciário com a Receita Federal chamado INFOJUD. Se não achar nada no BACENJUD, é possível solicitar ao Juiz a ativação desse convênio para puxar as últimas declarações de imposto de renda da empresa "A" e dos sócios, para olhar a relação de bens e direitos que ele declarou para a Receita no exercício anterior. Se declarou possuir FIIs, ações ou outros bens, é possível que "B" peça para oficiar as custodiantes para bloquear os rendimentos e/ou efetuar o leilão dos ativos. Mas são raros os advogados que vão tão a fundo assim na fase de execução, seja por preguiça ou por falta de conhecimento. Já vi alguns que, quando a coisa é boa mesmo, "compram" o crédito judicial do exequente por 40-50% do valor e depois localizam os bens do devedeor, executam pelo valor total e recebem o alvará limpinho.

Só por curiosidade, bloquear rendimentos significaria só não poder usá-los, porém caindo na conta ou nem recebe mais os rendimentos( neste caso, depois do desbloqueio receberia os atrasados)?

O BacenJud pega todas as contas e aplicações financeiras vinculadas ao CPF/CNPJ do devedor. Mas o sistema ainda não é muito avançado, então se o devedor tiver várias contas, o valor total da dívida é bloqueado em todas as contas ao mesmo tempo, sem limite. Depois que esse dinheiro é bloqueado, é feita uma transferência para uma conta judicial. O juiz pode bloquear os rendimentos e exigir que eles sejam depositados em uma conta judicial em nome do exequente (credor).

Voto com o rsvalentini.

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