Entrar na justiça?
comentada em 21/03/2018 11:28

Os juízes para esses casos dão em média r$ 2.000. Só que tem pagar o advogado caso vença, e pode demorar muito para você ver a cor do dinheiro caso ganhe.

Aconteceu comigo parecido, só descobri que tinham me inscrito no SPC porque estava de mudança.

Entrei na justiça pedindo danos morais pela forma chata que havia descoberto, até porque sempre fui bom pagador, o erro foi da operadora.

Deixei paga a conta indevida, fui no SPC retirar meu nome o mais rápido possível.

Depois pedi restituição de indébito, que vc recebe em dobro o que pagou indevidamente. (o valor que paguei a mais era "mixaria", 120 reais se não me engano).

Aconteceu uma tentativa de acordo com os prepostos/advogados da operadora pelo Juizado Especial, antes do processo ser julgado. Eles tentam negociar com você em torno de 1 a 3 salários mínimos, que vc recebe no mesmo dia, acho.

Eu não quis, achei pouco.

2 meses depois saiu a sentença e foi só retirar o alvará e receber o dinheiro no banco. Recebi 4k de danos morais e 240 de restituição de indébito, que foi em dobro do que eu havia pagado.

Meu advogado que resolveu tudo, paguei 20% do que recebi e o resto ficou comigo. A única coisa que tive que fazer além de tirar cópia dos comprovantes todos, contas, recibos, etc, foi comparecer à tentativa de acordo. O resto o meu advogado que resolveu e acompanhou pra mim. Não tive que esquentar com mais nada.

Resumo da ópera: eu aconselho a entrar nesses casos em que ocorreu um constrangimento REAL com a pessoa por erro DA OPERADORA. Só não recomendo em casos em que a pessoa está nitidamente querendo "ganhar uma grana fácil", o que não parece ser o seu caso.

Em tese, não precisa de advogado. Se for em seu nome, pessoa física, ou se for pessoa enquadrada como microempreendedor individual, microempresa e empresa de pequeno porte. Isso conforme artigo 8º da Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995.

Assim, até 20 salários mínimos NÃO PRECISA de advogado. Entre 20 e 40 salários mínimos, precisaria. A meu ver, no seu caso não é necessário, já que eu pediria menos de 20 salários.

Por fim, o STJ entende que o dano moral nesse caso é "in re ipsa", ou seja, dispensa qualquer prova de ofensa moral, bastando a inserção indevida no nome no cadastro de inadimplente.

Em todo caso, deve ser observada a Súmula 385 do Superior Tribunal de Justiça: súmula 385 do STJ: “Da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento”.

Em resumo, não dá pra analisar profundamente seu caso, mas se ele se enquadrar no que passei acima: 1- Basta ir em um juizado cível; 2- Não precisa de advogado até 20 salários mínimos; 3-Chance elevado de sucesso na ação; 4-Provavelmente não vai demorar muito, mas isso depende do Estado da federação que você está.

Arruma um bom advogado e faz o que ele mandar, mesmo que não precise de advogado é chato pra quem não está acostumado... fala pro advogado que vc quer ter o mínimo possível de trabalho

Uma empresa de materiais de construção protestou indevidamente um boleto que eu já havia pago. Liguei lá assim recebi o aviso de protesto e eles resolveram no mesmo dia. Preferi não acionar na justiça pra não ter dor de cabeça com advogado e burocracia. Talvez tenha prejudicado meu score no sistema financeiro, não sei, mas como pago tudo a vista e não tive prejuízo além dos 15 minutos no telefone, deixei passar.

Acho que só vale a pena entrar na justiça se o prejuízo/transtorno for muito grande, senão, releva e segue a vida. Nosso sistema judiciário é moroso e tem coisas mais relevantes pra resolver [hehe]

Tenta resolver amigavelmente,justiça brasileira é uma porcaria,vai perder tempo e dinheiro

Eu só entro na justiça hj em dia se for processado por alguém,jamais iniciaria uma contenda

Desnecessário dizer que falo isto com base em experiências vividas

Se é verdade que não existe nada garantido, muito menos em questões de justiça no BR, tbm é verdade que o seu caso é algo bem próximo disso.

Aí vai de vc querer ter dor de cabeça com isso.

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO INCAPAZ DE ALTERAR O JULGADO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 282/STF. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DANO IN RE IPSA. DANOS MORAIS. VALOR. PARÂMETROS DESTA CORTE.

[...]

3. Em casos como o dos autos, no qual se discute a comprovação do dano moral em virtude da inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, é firme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que o dano moral se configura in re ipsa, ou seja, prescinde de prova do dano moral, que é satisfeita com a demonstração da existência de inscrição indevida nos cadastros de inadimplentes.

4. A fixação da indenização por danos morais baseia-se nas peculiaridades da causa. Assim, afastando a incidência da Súmula nº 7/STJ, somente comporta revisão por este Tribunal quando irrisória ou exorbitante, o que não ocorreu na hipótese dos autos, em que o valor foi arbitrado em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

AgRg no AREsp 42.294/SP

@Giovanni

No caso do autor do topico, impede ou dificulta conseguir alugar, pois as imobiliarias fazem a pesquisa.

Alguns empregadores tbm fazem a pesquisa (só não vão admitir nem contar pro candidato que foi recusado por isso), pra evitar funcionarios trambiqueiros.

Em fim, a lista de prejuízos é imensa, mesmo pra quem só compra à vista. Não tem como dimensionar. Por isso a jurisprudência é pacífica no sentido de presumir o dano moral.

Nao ficou muito claro na pergunta, mas alem do dano moral precisa resolver a questao da negativacao em si.
Objetivamente:
Se seu nome continuar no SPC, alguem precisa mandar a empres tirar logo.
O dano moral é certo.
Como nao é necessario advogado para causas ate 20SM, eu sugeriria entrar no juizado especial.
Contras: perder algumas horas pra ajuizar a açao, outras horas pra participar de audiencia de conciliacao.nao tem custas nem honorarios de advogado.
Pros: algum dia, vai receber uma grana de dano moral. Nesse dia, vai ser um aporte a mais, inesperado. Se quiser receber antes, aceite a proposta de acordo que te farao na audiencia.

Lá por 2005 a operadora de tv a cabo me inscreveu no spc depois de encerrar o contrato, mesmo com tudo quitado. Depois fiquei sabendo que o sistema gerou uma fatura do nada. Entrei na justiça comum, nem fui nas pequenas causas. O juiz dispensou a audiência pois é um caso comum e havia prova cabal que eu nada devia. Ficou uns 4 anos do processo pra lá e pra cá, mas eu nunca tive de ir ao fórum. No máximo meu advogado peticinava alguma coisa. No final recebi uns 10 mil de dano moral pela forma constrangedora que fiquei sabendo que estava inscrito. Pra mim nao deu dor de cabeça, o trabalho maior foi do advogado, só não se estressar com o tempo q leva. Se for mesmo entrar judicialmente, antes de pedir pra te excluírem do cadastro negativo vá ao spc e peça uma certidão da sua inscrição. Junta isso com a prova do pagamento e dá pra um advogado.

Parece que antigamente o judiciário dava estas causas de danos morais em milhares de reais

Hj em dia eles consideram isso "enriquecimento ilícito",ao menos foi isso que eu li na minha sentença

Fui roubado por um bancão em R$ 600,00,recebi R$ 76,00 de volta

Depois disso não me estresso mais com estas coisas,continuei sendo roubado por diversas empresas,telefonia,bancões,provedores de internet,etc

O que eu faço é ligar pro SAC,ouvidoria,etc,e torcer para eles devolverem o que me foi roubado

Tem funcionado,só falhou no caso da provedora de internet,eu havia pago a fatura e me cortaram o acesso dizendo que eu não havia pago

Aí me estressei e cancelei o contrato e troquei de provedora

Justiça nem pensar,não dá em nada

Torço para não ter um "dia de fúria",entrar numa destas lojas e sair quebrando tudo[hehe],quando vejo estes vídeos na internet,eu entendo o sujeito,ah,como o entendo

Eu nunca entrei na justiça por esse erros das empresas.

E como tenho mais de 200 fornecedores isso acontece muito.

só mando o comprovante dos pagamentos e eles retirar o nome do protesto.

SPC e SERASA de 6 em 6 meses peço para algum gerente das minhas contas jurídicas pesquisar lá meu CPF e CNPJ´s. Se não tiver nada no bancão (laranja, vermelho ou amarelo) nem preciso me preocupar.


Só acho que essa situação é parecida com: "vc deixa cair dinheiro na rua, se a pessoa te devolve vc teria que dar uma gratificação por ela ter feito o correto, se ela leva o dinheiro pra ela, deveria ser presa pois fez uma maldade.... mas se ela não viu que foi você que derrubou o dinheiro, não tem culpa certo!"
Cobrança indevida ou registro no SPC infundado, isso tudo é coisa de erro de sistema, resolve e pronto.

Vai querer ganhar 3 ou 4 mil (que seja 10k) só pra se gabar, isso depois pode virar um outro problema.
Por mim isso é semear no universo algo que a colheita não será muito agradável.

Abraço e Prosperidade

@Giovanni

Uma empresa local colocou o nome de minha esposa indevidamente no Serasa sem ela saber.

Quando fui renovar o seguro do meu veículo o corretor me perguntou se meu nome estava negativado, porque a grande maioria da seguradoras haviam recusado minha renovação e as que aceitaram estavam cobrando 2x o que eu havia pago no ano anterior (sem que houvesse sinistro ou algo parecido). Falei que não, mas que iria procurar saber. Pedi para minha esposa fazer a pesquisa e ela aproveitou e fez o dela também. Só assim ela percebeu que o nome dela estava negativado indevidamente. O meu estava ok.

Desde então ativamos o Serasa anti-fraude pra evitar esse tipo de situação.

Resumo da ópera: paguei o dobro do seguro veicular por uma boa seguradora, mas não tão boa quanto a do ano anterior "somente" pelo fato de minha esposa estar com nome negativado (indevidamente). Ela é a principal condutora por ser mais nova que eu.

Assim, ter nome negativado no SPC/Serasa traz outros malefícios além de não conseguir crédito "na praça".

Trabalho zero pra fazer essa ação. Dor de cabeça zero (NA MINHA OPINIÃO). Tem milhares de modelos na internet e vai tomar 50 minutos de um leigo pra fazer. Depois de protocolar a ação é só aguardar a audiência. Só. Não precisa fazer nada.
Muitas vezes vai ser intimado por whatsapp, inclusive. Audiência vai demorar 15 minutos. Se gostar da oferta de acordo da empresa, aceita e volta pra casa. Se não gostar, volta pra casa e deixa o juiz julgar.

Mas claro, cada um sabe quanto vale seu tempo...

Vou contar meu caso.

Eu recebi ligações de uma operadora de telefonia com a qual eu não tenho nenhum vínculo me cobrando uma dívida. Eu liguei no call center e fui mal atendido. Muito mal atendido. Entrei com um pedido formal junto a operadora para verificar o caso e me pediram 15 dias úteis para averiguar.

As ligações não pararam. Muito pior, se intensificaram e o tom dos atendentes ficou cada vez pior, mesmo comigo avisando todas as vezes que eu tinha iniciado um processo formal.

Pois bem, fui ao SPC e tirei minha "ficha" lá. Havia 2 débitos em meu nome, ambos em outro estado. O da operadora e outro de uma empresa de cartão desses de loja de departamento.

Registrei B.O., procurei um advogado e processei ambas as empresas. Meu Score foi pro saco.

A primeira instância foi até razoavelmente rápida para os padrões daqui. Cerca de 6 meses depois eu estava com o nome "limpo" (mas até hj meu score é baixo, ainda bem que eu não preciso de empréstimos)

Ambas as empresas recorreram e perderam. O valor junto não foi muito, mas também não deu trabalho algum.

Minha opinião é de que SE FOSSE EU entraria no pequenas causas já. A ação é muito simples, você praticamente não tem risco de perder e pode acreditar que é muito mas muito mais fácil retirarem seu nome do SPC por ordem judicial do que por processo administrativo na empresa.

Essas empresas são enroladas. Se você conseguir fazer ela tirar, nada garante que no próximo mês o "sistema" deles te jogue lá de novo. Aí vai ser outro processo.

Pague um bom advogado e esqueça. Depois que a causa for paga (demora uma vida), você repõe o que gastou com advogado.

O mais importante não é o dinheiro, mas saber que seu nome vai ser retirado la do SPC com certeza. Falar com a empresa pode ser que não funcione.

O problema dessas empresas não é "errar". Todo mundo pode errar. Em nenhum momento eu comemorei (como conheço alguns que fazem) que poderia ter uma causa ganha". Longe disso... eu detestei gastar meu caríssimo tempo livre para correr atrás de erro dos outros (ou fraude, vai saber)

Procurei em todas as vezes as empresas em primeiro lugar, mas aprendi que é bem difícil resolver pela via administrativa. Eles já te consideram de cara devedor, enrolão (pois a maioria é), então não têm nenhuma vontade de te ouvir quando você fala que foi um erro.

Eles simplesmente não ouvem. É perda de tempo.

Acontecendo novamente HOJE, eu nem perderia tempo. Daria só 1 chance, depois já chamaria um advogado e entraria lá. O Advogado pode pedir liminar para tirar teu nome. Às vezes demora, às vezes é rápido. Mas funciona.

Depois deixa lá. Leva anos, mas o custo inicial também é bem baixo... coisa de mil a 2 mil que você paga pro advogado. Depois a ação julgada te repõe. Zero trabalho, de verdade.

A não ser que você vá fazer sem advogado... aí é trabalheira. Eu não entraria sozinho por causa de mil reais de jeito nenhum.

Bem na linha do que falou o flycavok, eu tb não fiquei comemorando ter um ganho de causa na justiça. Fiquei foi furioso pelo que aconteceu. Eu tinha a fatura em débito em conta, não havia como não pagar. Não fui notificado pela empresa, então não tive chance de me defender. Fui descobrir que estava no spc quase um ano depois quando fui transferido de cidade e não consegui abrir conta em banco. Para receber meu salário tinha que ir na cidade vizinha onde tinha agência da conta antiga. Não sou de ir atrás de picuinha, essa foi a única vez que levei o caso ao judiciário, mas se acontecesse novamente caso semelhante, entraria de novo com dano moral. Larga pro advogado e pronto.

A imobiliária aceitou alguns termos que eu pedia no contrato, a despeito dessa questão do SPC. Acho que ela mesma percebeu a bizarrice do caso. Mais adiante decido se entro ou não na justiça.

Grato por todos comentários. Essa comunidade é incrível.

@lekoman Se for comprovado que seu nome foi incluso indevidamente, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) entende que o dano moral é presumido. Com relação ao valor da indenização dependerá da analise do caso.

Mas, o mais irritante é o seguinte, para retirar o seu nome do SPC/SERASA existem três caminhos: 1ª (e menos provável) quem protestou o título se "arrepende" do protesto e paga às custas; 2ª entrando na justiça; 3º e menos recomendável, você paga o que NÃO deve.

Espero ter ajudado. Um abraço.

Enfim, espero ter ajudada.