Herança
comentada em 25/09/2018 18:55

Após feito o inventário, as ações são transferidas para os herdeiros.

@reit _ imagino que sem precisar vender nada, correto? Saberia dizer qual é o imposto, taxa ou a porcentagem para que a transferência seja efetuada?

Claro, imagina que tu deixa ações de uma S.A. fechada e eles não acham compradores.
No geral as pessoas preferem vender e distribuir o $$ ao invés de distribuir ações/imóvel .

Ações é mais fácil, mas imóvel ficar de dono de um imóvel com mais outras pessoas é uma merlin

Transferência é feita igual de uma conta sua pra outra, manda o formulário para corretora. Com os dados do inventário, e os dados da conta de cada herdeiro que vai ser transferida.

Impostos, custos. Nenhum na transferência.

Imposto tem que pagar no Espólio Inventário. ITCMD (algo assim), mas paga se vender ou se transferir.
é estadual cada Estado tem a sua alíquota/faixas de isenção.

Se o espólio vender e tiver ganho de capital tem que pagar o imposto de ganho de capital tb.

Pessoal, só para complementar estou falando de uma carteira de ações de capital aberto e quando falo em PJ seria uma PJ ou Holding familiar sendo dona das ações de capital aberto.

Só para complementar: o ITCMD ou ITCD é um imposto estadual. Sua alíquota normalmente é de 4% nos casos de morte (com limite de até 8%), mas depende da legislação estadual. O estado que vai cobrar é o estado onde se realizar o inventário.

se deixar pra herança, o advogado, e os impostos vão comer boa parte. 

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A propriedade das ações nominativas presume-se pela inscrição do nome do acionista no livro de "Registro de Ações Nominativas" ou pelo extrato que seja fornecido pela instituição custodiante, na qualidade de proprietária fiduciária das ações, conforme disposto no artigo 31 da Lei 6.404 /1976. No caso de transferência em razão da transmissão por sucessão universal, a lei determina que a averbação no livro "Registro de Ações Nominativas" somente será realizada mediante a apresentação de documento hábil, o qual ficará em poder da companhia.

Até o advento da Lei 11.441 /07, o documento hábil a que se refere a lei que dispõe sobre as sociedades por ações, para transferência das ações nominativas, era única e exclusivamente o formal de partilha ou o alvará emanado do Poder Judiciário nas ações de arrolamento e inventário. Desde a vigência da Lei 11.441 /07, que alterou e acrescentou artigos ao Código de Processo Civil , o inventário pode ser realizado pela via judicial ou pela administrativa, mediante a lavratura de escritura pública.

O artigo 982 do Código de Processo Civil que prevê a realização de inventário administrativamente, em tabelionato de notas, dispensa a homologação judicial. De modo que a própria escritura pública é o documento hábil para a transferência de todos os bens e direitos aos sucessores do falecido.

O Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução nº 35 , de 24/04/2007, tratou expressamente do assunto no artigo 3º , que assim dispõe: "As escrituras públicas de inventário e partilha, separação e divórcio consensuais não dependem de homologação judicial e são títulos hábeis para o registro civil e o registro imobiliário, bem como para promoção de todos os atos necessários à materialização das transferências de bens e levantamento de valores (DETRAN, Junta Comercial, Registro Civil de Pessoas Jurídicas, instituições financeiras, companhias telefônicas, etc).

Portanto, a escritura pública de inventário que contiver disposição relativa à transmissão de ações nominativas de propriedade do falecido constitui documento hábil a que se refere o artigo 31 da Lei 6.404 /1976, do mesmo modo que o constitui o formal de partilha ou o alvará expedido no procedimento judicial."

Procure um advogado especializado. Criar uma holding pode acabar pagando mais impostos.
Nego quer economizar com advogado, aí quando leva um ferro violento vai procurar pra resolver a cagada e falar que advogado é tudo aproveitador.

Bastter, desculpe-me mas não tem nada a ver o que você falou... Constituir uma holding não tem nada a ver com MUITO, mas MUITO dinheiro... tem mais a ver com a natureza da atividade que será objeto da HOLDING. Evidente que se o sujeito tem uma casa no (minha casa minha vida) e 200 PETROs, não tem sentido montar uma holding... mas se o sujeito está preocupado com o patrimônio, deve ser porque é algo considerável. Aliás, essa ideia (holding), especialmente para esse fim (transmissão de ações via herança), pode ser uma possibilidade...tem que analisar bem, a depender do tamanho da carteira, se não valeria a pena constituir uma empresa.

Hahahaha... também discordo 100% de você. Não é minha opinião. é a legislação. Não tem nada a ver com ter muito dinheiro apenas. Tem a ver com organizaçao patrimonial. Também acho que isso não deveria ser um problema... aliás...problema é falta de dinheiro. Concordo com a parte de esquecer essas picuinhas...herança é uma das formas mais práticas de como desestabilizar famílias. Mas, se querem estruturar a questão, a holding pode ou não ser viável...não tem nada a ver com ter muita grana... (evidente que se for pouco dinheiro nada importará...os custos comerão o dinheiro de qualquer forma).

"Se os seus filhos são preguiçosos, não merecem sua herança. Se eles são trabalhadores, não precisam dela. Então, use-a para lhe dar os prazeres merecidos da sua velhice." (Anônimo)

pra holding patrimonial eu nâo me preocuparia em fazer antes de ter 5M.

alias, a holding evita briga por herança pq o dono pode fazer a 
doação com usufruto vitalicio, entre outras. deixar tudo pré definido e protegido.

Sobre o tema da holding:

 

Holding, startup ou qualquer outro trem que queiram chamar é empresa, simples.

 

Empresa funciona de forma simples, abre-se e determina o tipo de sociedade (ME, MEI, EP, LTDA, S/A...), depois define-se o regime de tributação (Simples, Presumido, Real) a depender do capital.

 

E segue a vida, conforme o tipo, o lucro auferido, pagará determinados impostos (Ex: PIS, Cofins, CSLL, ISS, IRPJ) + obrigações acessórias (contador, comunicações com o fisco) que na regra tem que ser menor que a taxação da PF, se for maior, não compensa, se for menor, ai compensa. é preciso fazer o ponto de equilíbrio financeiro (pef).

 

Para criar ou ter uma holding é necessário realizar uma análise contábil, patrimonial e tributária. Sinceramente, você necessita ter um lucro líquido anual alto (mais de 50mil, lembre-se que é de lucro, não de ativo).

Legal a discussão... Qualquer conhecimento sobre pagar menos imposto é bem vindo , vou pesquisar no site mais material para repassar para minha família

@Bastter, por ser algo subjetivo, só me esclarece uma dúvida: quanto seria “muito dinheiro” para vc que justificaria criar uma holding?

 Cara, se não houver menor de idade e for consensual vai pagar itcmd por volta de 5% do valor de atual das ações, imóveis e etc. Faz tudo no cartório, não precisa nem ter advogado que eles indicam um pra assinar e que custa uns mil pratas. Fora certidões e etc. não tem nada disso de gastar fortuna com advogado e impostos. Agora se não for consensual e for na justiça já sabe que vai ser um inferno é caro.

Um dia eu chego lá.. 

Lembrando que todas essas discussões podem ajudar a desburocratizar e/ou baratear o inventário. Isso não ajuda em nada a resolver picuinha de familia.

Talvez até piore. Se as discordâncias pequenas ou inexistentes, os inquilinos vão se orgnizando: um fica com o carro, o outro com as ações, vende o imóvel, racha a grana, etc... Todos sempre vão se achar injustiçados, mas uma hora o problema acaba.

Numa holding patrimonial, os herdeiros vão receber ações dessa holding. Logo, vão ser sócios em todo o patrimônio. Um vai querer vender as ações, outro não; um vai querer fazer obra no imóvel, o outro vai achar que é besteira etc. E, para desmontar a holding vai ser ainda mais complicado.

Nod, lógico que desmontar uma holding ou vender parte do patrimônio pode obrigar a fazer decisões complicadas. Mas ao mesmo tempo vc tem a possibilidade de discutir todos os problemas e criar regras de antemão. Eu já fui sócio de diretor-financeiro de empresa grande, e ele me ensinou fundamentalmente duas coisas pra vida:

1) não faça negócio com pilantras por melhor que possa parecer, e

2) converse todos os problemas chatos de antemão, que se estiver combinado (e no papel) ninguém se desentende depois.

Minha empresa com ele faliu miseravelmente na época da primeira bolha de dotcom, mesmo tendo sido avaliada e com um plano de negócios da Booz Allen, Hamilton em US$ 20M pra dali a poucos anos. Todo mundo ralou muito e saiu no prejuízo. Mas NUNCA tivemos uma briga entre sócios e continuamos amigos sem termos sido amigos antes.

Por outro lado, já trabalhei com amigos e perdi amizades por causa de pontos mínimos que não haviam sido discutidos de antemão. E convenhamos, pra vender um apartamento herdado, por exemplo, vc vai ter exatamente o mesmo problema sem a holding. Vc pode inclusive, de antemão, atomizar o poder de decisão na holding, mesmo que seja apenas pró-forma: fulano detém a última palavra sobre vender o ap X, beltrano decide quando vender o ap Y. 

Talvez sua experiência seja muito diferente, talvez eu tenha me explicado mal: no papel é contrato com valor legal, inclusive cenários de distrato. Em pontos em que não for prático ou possível estabelecer contrato e houver algum acerto pró-forma, claro que pode haver briga, mas mesmo neste caso é importante ter por escrito, e-mail que seja. Certamente reduz a margem pra qualquer discussão que não tenha que acabar na justiça.

 

No caso, o ponto não é nem minha parca experiência não, inclusive pq nunca fiz holding familiar e não conheço os cenários que pode envolver um distrato. Falo da experiência deste sócio que era bem mais velho que eu e era o diretor financeiro de um grupo de 100MM na época, tava sempre planejando soluções societárias, e este grupo era controlado por uma única família. De arranjos e relações entre sócios ele entendia.