Investir em ações como PJ
comentada em 25/09/2017 07:03

o título ficou errado.

Corrigindo, investir como PJ.

haveria algum benefício fiscal para isso? por exemplo, nos imoveis, um holding familiar, parece ser uma solução interessante para reduzir os custos com impostos e facilitar a sucessão.

é só uma hipótese, mas pensando como uma adminsitradora de bens, na qual eu colocaria imóveis, ações e outros investimentos. Penso que deixar tudo em PF é complicado, para sucessão, ou possíveis "permutas". Mas posso estar falando bobagens também. Exemplo: Possuo 1000 ações CIEL3, e quero comprar um terreno. Existe alguma forma de eu transferir minhas ações diretamente para o vendedor do terreno, para que se faça uma permuta? Ou devo liquidá-las, pagar IR, pagar taxas, corretagens e aí sim comprar o terreno? Pois na permuta não incide IR caso não haja ganho de capital.

Poder pode, afinal as ações são suas. E você pode vende-las / troca-las sem ser na bolsa de valores. Mas não sei qual o procedimento. Abraços.,

A isenção de IR sobre o ganho de capital em razão de permuta vale apenas se for entre unidades imobiliárias. Nos demais casos há incidência de IR. Sítio da RFB - IRPF 2015 - Declaração - Perguntão 594 - Qual é o tratamento tributário aplicável na permuta entre bens móveis e imóveis? No caso de permuta tendo por objeto bens móveis, não se aplica o tratamento tributário previsto no art. 121 do Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 – Regulamento do Imposto sobre a Renda – RIR/1999, devendo ser apurado o ganho de capital relativo a cada uma das alienações. (Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, art. 3º, § 3º; Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 – Regulamento do Imposto sobre a Renda – RIR/1999, arts. 55, inciso IV e 121, inciso II) Art. 121. Na determinação do ganho de capital, serão excluídas (Lei nº 7.713, de 1988, art. 22, inciso III): (...) II - a permuta exclusivamente de unidades imobiliárias, objeto de escritura pública, sem recebimento de parcela complementar em dinheiro, denominada torna, exceto no caso de imóvel rural com benfeitorias. Sobre investir em ações com PJ, sobre o ganho de capital incidirá não só os 15% do IR, mas também os 9% de CSLL.

E só para complementar, no caso de ganho de capital por alienação de ações fora da bolsa, ou por alienação de ações da PJ, não há isenção dos 20k. IN RFB 1585: Art. 59. São isentos do imposto sobre a renda os ganhos líquidos auferidos por PESSOA FÍSICA em operações efetuadas: I - com ações, no mercado à vista de BOLSAS DE VALORES ou mercado de balcão, se o total das alienações desse ativo, realizadas no mês, não exceder a R$ 20.000, 00 (vinte mil reais);

Pessoal, obrigado pelas dicas. Só mais um questionamento, se souberem me responder: Tirando o fato de a permuta em ações, ter a incidência de IR e tudo mais, eu posso por exemplo transferir as minhas ações diretamente à alguém? EX: Tenho as 1000 ações, e quero transferí-las, pro meu irmão, (via doação, respeitando os valores isentos do IRPF). Será que sou obrigado a liquidar, e passar o valor em R$ para ele? Como PJ essa questão de transferência e sucessão de bens, é mais simples, só alterando a sociedade/contrato social. Outra hipótese, seria: O que acontece com minhas ações numa eventual fatalidade? Supondo que eu coloque faça um testamento e coloque que as ações serão herdadas por tal pessoa, essa pessoa herdará as ações propriamente ditas, ou elas devem ser liquidadas para se herdar o valor?

Essas eu não sei te responder...

Se vc colocar as ações em um testamento, o seu inventário terá que ser judicial e isso vai acarretar mais custos. A melhor coisa é evitar o testamento. Mas, se vc quiser dar algo especificamente para alguém é o caminho. A minha experiência com inventário foi ano passado, qdo meu pai faleceu. O inventário não foi via justiça, foi via cartório. Os bancos não ficam sabendo automaticamente que a pessoa faleceu. Alguém tem que ir lá e avisar. No caso do meu pai, cada gerente tratou o evento de uma forma. Se o banco não sabe, nem imagino como seja uma corretora. O que mais pega em inventário são os imóveis e os carros.

Como PJ investe em TD Selic? Minha irmã vai pejotizar o condomínio de um prédio da família e vamos fazer uma reserva para eventuais despesas estruturais, ampliação, etc. O primeiro pedaço da reserva é poupança, mas gostaria de colocar o que exceder em SELIC.

PJ não investe em TD.

Não existe TD para PJ, Tesouro Direto é uma invenção do Gov. Federal e da Bovespa para vender Títulos Público direto pra Pessoa Física, com uma taxa de administração menor que os fundos (aka sem gestores) e onde a própria pessoa pode usar a "estratégia" dela, (trade de TD, comprar o NTNB + longo sem cupom, comprar só cupom, ou qualquer outra que der na cabeça), sem depender de gestores.

Agora PJ pode investir em título público, do mesmo modo que os Fundos de Investimento, lançando uma ordem no mercado secundário de compra e esperando executar
(Mercado primário é só BB, Itaú, Caixa, Bradesco)

Alias TD é Mercado Prímário tb, compra direto do tesouro, mas não pode "transferir" o título para revender no secundário, só pode vender de volta pro Tesouro e os preços refletem o secundário.

Geralmente, essa ideia de criar um PJ para investir só é válida para pessoas com patrimônios multi-milionários. Se é seu caso, sugiro que busque um contador especializado no tema.

Se não é seu caso ainda, está procurando rolo.

Respondendo às últimas perguntas:
- Você pode transferir suas ações a quem você quiser. Normalmente envolve enviar uma carta com firma reconhecida para a corretora. Contacte a sua corretora para verificar os procedimentos dela.
- Se você morrer, seus herdeiros têm direito a tudo que é seu. E vão seguir os procedimentos e custos que existirem na época. Ou seja, se a sua ideia é facilitar o trabalho deles, você terá que fazer mudanças a cada vez que mudarem uma regra, um imposto ou algo parecido
- Se você fizer um testamento, você só pode dar destino à metade dos seus bens. A outra metade obrigatoriamente vai para seus herdeiros necessários (descendentes, ascendentes e cônjuge) (Código Civil, artigos 1845 e 1789)
- Atualmente, é muito mais simples e barato o inventário feito em cartório do que o inventário judicial (em alguns lugares, os advogados cobram até 40% da herança no processo judicial). Mas, para fazer em cartório - e evitar esse custo -, é necessário que não haja testamento.