Planejamento sucessório x previdência privada
comentada em 03/07/2019 10:20

um produto que é de longuíssimo prazo (previdência privada) para sucessão patrimonial, não vejo muito sentido...faz logo um - ou vários - seguros de vida, também não passa pelo inventário, que eu saiba.

Reserva de emergência em previdência privada? A ideia da RE é liquidez imediata, precisou, usou.

Cara, o ITCMD é apenas 4%! Uma previdência vc pagará taxa de adm (mínimo de 0,8% a 1% aa), pode pagar taxa de carregamento inclusive,   tem carência mínima (tipo 6 meses) e tem dois tipos de tributação, regressiva e progressiva. Em uma delas vc começa pagando 30% de imposto sobre o rendimento.

 

Eles basicamente compram Tesouro, CDB, entre outros troços, coisa que vc mesmo pode comprar (OU NÃO!!) sem pagar taxas e pagando menos imposto. 

 

Veja quanto rendeu um portifólio de ações em 20 anos versus um fundo de hedge americano. Tem várias postagens sobre o assunto. 

 

Acredito que a comparação de uma boa carteira de ações e FIIs com um fundo (seja previdência, multimercado ou até RF) seja ainda mais cruel. 

 

A única vantagem é que não passa pelo inventário e o rapaz não ''passa fome'' enquanto'' o processo não sai.

 

Melhor solução para sucessão na minha opinião é transmissão dos bens in vivo para ir pagando ITCMD aos poucos, ensinando o herdeiro a administrar seu patrimônio, nunca deixar na mão de terceiros e o pai fazer um testamento dizendo o que vai deixar aos herdeiros para evitar confusão. Herança sempre é problema, porém pode-se administrar para que seja um problema menor. 

Caso seja um [REMOVIDO] cogite uma holding familiar, consulte advogados e/ou consultores especialistas.

 

Uma dica de amigo: evite dar sua opinião, mesmo para familiares. Se o que você estiver fazendo está certo e o tiro ''sair pela culatra'' a ''culpa'' vai ser sua. Tente não administrar patrimônio dos outros, a menos que seja pago por isso e um profissional.

Tente guardar o que eu falei pra vc, seus filhos. 

Acho melhor você estudar velho, RE é liquidez imediata (poupança).
Investimentos só cabe a você e mais ninguém.
Invista sempre em valor
Lembre-se
DIVERSIFICAR
DIVERSIFICAR
DIVERSIFICAR
DIVERSIFICAR
DIVERSIFICAR

Eu entendi o que você está dizendo, reservar uma parte do dinheiro neste tipo de aplicação para que os herdeiros, no momento do falecimento, não tenham dores de cabeça para as despesas imediatas com o falecimento.
Meu pai tem uma aplicação destas com os filhos como beneficiários exatamente por este motivo, assim ele fica tranquilo que se morrer é um dinheiro que iremos receber rapidamente para despesas imediatas e necessárias.
Ou seja, não estou dizendo se é bom ou ruim, e óbvio que não precisa investir APENAS nisso nem pensar como RE, mas para alguns casos pode valer a pena, especialmente se for como neste, em que ter isso deixa meu pai tranquilo - e tranquilidade não tem preço.

Acho que ta tendo uma confusão no entendimento do tópico.

O dono do dinheiro quer deixar um dinheiro pros herdeiros pagarem os custos de ITCMD. Se ele mesmo fizer uma RE em poupança/cdb/qualquer coisa, esse dinheiro não vai ser passado para os herdeiros de forma simples. Nesse caso foi recomendado ele fazer uma previdencia privada com os herdeiros colocados como beneficiários para que eles possam fazer o pagamento do ITCMD com o dinheiro de quem deixa a herança. Não seria isso?

Na burocracia atual que temos no país, eu acredito que é a única forma mesmo, além de sinplesmente doar esse dinheiro pra eles agora.

Por que ele não faz a transferência do valor para o ITCMD para os herdeiros em vida? Muito mais simples. 
Ou abre uma conta conjunta. 

Gente, para esclarecer:
Não estou falando de Reserva de Emergência,
Não estou falando em Previdência privada como investimento
Não estou decidindo nada pelo familiar, apenas ajudando ele no caso devido a dificuldades com a linguagem

@eumermo
O Seguro de vida também foi indicado (na verdade fazer os 2), obrigado por lembrar

@Eddie_Brock
Eu diria que é um [REMOVIDO], então é mais para um mecanismo para ele ter #PAS, no caso talvez até como um plano B.

Creio que ele não veja uma holding como uma solução mais adequada neste caso.

Concordo que o melhor seria a transmissão de bens in vivo e os herdeiros terem a responsabilidade de administrar e usufruir com inteligência dos seus recursos mas cada um sabe onde lhe dói o calo e tem que se fazer o que é possível diante dessa situação.

Obrigado pelas dicas e alertas, embora muitas vezes a gente já saiba é sempre bom ser lembrado.

O melhor a fazer é orientar o filho de que ele vai precisar de X pra pagar a porra toda quando o pai vier a falecer. Se ele não tiver, poderia abrir uma conta poupança e doar a grana com esse fim. Se o filho usar o dinheiro pra outro fim, paciência... Eu acho rolo abrir PP pra isso

@luizkm

A facilidade de não passar por inventário realmente existe, mas lembre-se que, dando tudo certo, a pessoa que herdará irá receber o dinheiro em um prazo médio de 30 a 45 dias.

Se o inventário não tiver rolo, e todos os envolvidos tiverem dinheiro para pagar, dá pra fazer um inventário em menos de 90 dias, então não sei se realmente seria vantajoso.

 

Veja que é possível fazer doações isentas de impostos. Desse jeito, é possível doar o $ diretamente aos herdeiros, de forma que pudessem arcar com esses valores, quando chegar o tempo. Eles podem deixar no TD Selic e quando forem pagar inventário, fica fácil pegar (e é ainda menos burocrático que a PP). Além disso, aumentarão o patrimônio, sem pagar quantias vultosas de taxas, e não haverá rolo.

 

Outra possibilidade é fazer a doação em vida, cujos impostos costumam ser menores e evita-se o inventário ("não há bens a inventariar").

 

Em ambos os casos, recomenda-se deixar certa quantia (hoje estimo entre 3 e 8k) para despesas funerárias (essa deixa na RE, pq os imprevistos não ocorrem somente em horário comercial).

@Renato_RG, @Spock7  sim é exatamente este o caso.

@Bastter
Sim sei desses detalhes, mas neste caso a previdência não é a herança em si, é um mecanismo para custear os gastos com o inventário e impostos que os herdeiros terão. Por isso a dúvida se isso justificaria ter este produto.
Mas se ainda assim este tópico não agregar em nada, por favor apague ele.

@Bastter
Ok, é que as vezes os caras são tão convincentes que a gente tem que vir aqui ser vacinado.

"PP nao custea nada, um monte quebra
o dinheiro some
a administração é carissima"

Só estes dois motivos já me acordaram do "encantamento":
. um monte quebra
. o dinheiro some 

Passa a régua e tranca o tópico.

@luizkm
Infelizmente já passei por uma situação semelhante. Alguns fatos:
Sim, o dinheiro sai em 30 dias sem burocracia.
A PP investe num monte de fundos, como investimento é ruim sim.
O ONREVOG vai vim comendo com o ITCMD após o falecimento, principalmente se tiver imóveis a serem transmitidos, é 4% dos valores a serem transmitidos.
Muitos herdeiros,  dependendo da educação financeira, não tem dinheiro para pagar o advogado (6%) e o ITCMD(4%) Então é válido sim ter um dinheiro nisso. 
Parece pouco.. mas receita estadual avalia pelo valor venal o imóvel de falecido.. num caso hipotético de imovel de 500 mil já são  20 mil de ITCMD. 
Se o falecido tem dinheiro em poupança, fundos, ações e seja lá o que for não adianta nada, herdeiro nenhum mexe até o inventário (90 dias se for rápido e sem menores e desavenças - extrajudicial) Só meeiro (cônjuge) e se tiver conta conjunta. 
Outro fato, mesmo com conta conjunta pode dar problemas de bloquearem a conta... meeiro tem direito a mexer até 50%  mas há uma burocracia.
Outro fato, a receita federal está muito rápida no cancelamento de cpf do falecido o que bloqueia automaticamente todas as contas do falecido, inclusive as conjuntas. O cônjuge tem que ir no banco fazer alguns procedimentos e pode demorar liberarem.
"Ah mas é direito e blá blá blá " sim mas chega na hora a instituição financeira se caga toda e dificulta acesso a recursos do falecido.
Ah a PP pode quebrar como bastter falou, pode sim. Mas é muito difícil, é um monte de fundos que investem em TD, e vc paga a mais por isso, então repito como investimento é ruim.
Por fim, não chega a ser absurda a ideia da pessoa que ta te ajudando. Acho válido manter um valor nisso caso os herdeiros claramente não tenham condições de pagar os impostos.
Leia também o comentário do  @Renato_RG , muito sensato.

@Pat_Patriot, muito obrigado pelo seu relato.
Este cenário de ter todos os recursos "bloqueados" que me assustou na hora, por que é bastante possível. E pensar que a família pode passar por maus bocados por que mesmo tendo os recursos não poder usá-los me preocupou muito. E como você bem exemplificou, os gastos podem ser bastante significativos. 

Postei no tópico  #PAS justamente por isso, para saber se realmente faz sentido ter este gasto (assim como se faz um seguro) e como bem disse o @Renato_RG , #PAS não tem preço.

@Bastter, este cenário de bloquear as contas conjuntas não é incomum, isso que me preocupa. Mande mais voadoras, tô tendo recaida

Trabalho na área fiscal a alguns anos, na maioria dos Estados há isenção para "a transmissão causa mortis de valores não recebidos em vida pelo falecido, correspondentes a salário, remuneração, rendimentos de aposentadoria e pensão, honorários e saldos das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e do Fundo de Participação PIS-PASEP,".

Isso é, não paga ITCMD mas a maioria só consegue sacar o valor depois do inventário terminado, no RJ a alíquota hoje vai até 8%.

Hj um inventário fica pronto em 30 dias, mas pra isso vc precisa de dinheiro para pagar o ITCMD, advogado, certidões e cartório (escritura pública).

O melhor dos mundo é a pessoa já doar os bens em vida e reservar o usufruto quando bens imóveis, dependendo do herdeiro....rsrs

Acho q a melhor solução é a conta conjunta mesmo, como o @Bastter já citou.
Pq a pessoa consegue sacar ou transferir o valor para uma conta individual.

@Bastter
Eu não discordo de você. Mas esse negócio de conta conjunta não é bem assim, é que nem aquela coisa dos "meus direitos!!!". Sim, o cônjuge tem direito a mexer se for o segundo titular em conta solidária até 50%, tá na LEI, pois é meeiro. Se for simples herdeiro não pode mexer em um centavo.
Mas tu sabe como ninguém, isso é Brasil. Eu não to inventando, já vi acontecer, a Receita tá cada vez mais rápida, cancela rapidamente o CPF do falecido (o que não tá errado) e aí a instituição financeira bloqueia mesmo que seja conta conjunta. Eles morrem de medo do cônjuge agir de má fé, sacar tudo, sei lá eles se cagam. E aí sabe... até resolver o pepino pode levar tempo e as vezes a família não tem cabeça.
Poupança, RE ou sei lá o que não adianta nada nessa hora, você não consegue e nem pode mexer... ou tá bloqueado, ou não tem senha, ou cartão não funciona, não tem letra, biometria etc. e tal.
Reitero que fazer PP com o propósito do que o autor do tópico falou não é a morte. Mil vezes PP do que seguro de qq coisa. Seguro sim vc não recebe hehehe.
Não to recomendando com investimento.. jamais. É apenas acesso rápido a $$ para herdeiros que não tenham condições. Deixa lá um pouquinho.. suficiente pra advogado e ITCMD.
Agora, se os herdeiros tiverem condições financeiras, RE e etc. esquece tudo isso, não precisa.
Obs. Os dólares trancados numa gaveta funciona hehehe.

@Thati
Você tem razão no que disse, só um adendo, o inventário PODE sair rápido, mas é incrível a quantidade de rolo que as pessoas acabam se metendo, as vezes por besteira. Precisa das CND municipal, estadual e federal, sempre tem uma pendênciazinha por lá hahaha e aí qq correção é 30, 60 dias. Brasil é muito burocrático, muito mesmo, tu da área fiscal deve saber kkkk.
Se tiver menor de idade, incapaz ou desavença na partilha aí só judicialmente, aí vai longe.
Outra coisa, quanto menor o patrimônio do falecido teoricamente mais rápido.. menos coisas a dividir, mas aí o imposto é pequeno e as coisas se resolvem.
Não to defendendo PP, mas é que muitos metem o pau no tópico/autor sem ver o real contexto.

Discordo do nosso mestre @Bastter neste ponto.

Dependendo do momento de vida da pessoa, faz sentido sim deixar uma parte do patrimônio em VGBL visando fornecer liquidez imediata para os sucessores. Não se trata de investimento. Não se trata de previdência. Encare como uma RE para os herdeiros. Não incide ITCMD e a liberação é bem prática: simples requerimento no banco.

Isso fornece liquidez para as despesas de inventário. Como advogado, já vi muito valor ser destruído ao longo do tempo por falta da simples liquidez para pagar essas despesas. De que adianta passar anos construindo valor se não puder transmitir a sua família?

Isso faz parte de uma estratégia maior de planejamento sucessório. Não é pra todo mundo. É pra quem está num momento de vida em que se justifica tal abordagem (idade, doença terminal, etc).

Dito isto, há maneiras também de transmitir o patrimônio em vida, com evidentes vantagens tributárias e práticas: evita conflitos familiares e diminui o impacto da morte, pois a questão patrimonial está resolvida.

Em resumo: é criar valor para a família. Fazer com o patrimônio seja um bem, e não uma dor de cabeça.

Cuidado, porém, com: taxa de carregamento e taxas de administração. Há vários VGBL no mercado. Escolha um que não vá consumir em taxas o valor da pretensa economia.

@Pat_Patriot concordo com vc, eu nunca falaria pra ninguém q um inventário fica pronto em 30 dias, pelo contrário, se tiver alguma exigência, já era!! Cada caso é um caso!
Só citei os 30 dias pq tinham alguns comentários falando isso!

@Bastter eu falo por experiência de casos reais:

Caso 1: quando o pai da família teve um AVC, ele se preparou, criou uma holding para os investimentos (e transmitiu as cotas em vida para os filhos) e deixou uma parte pequena da liquidez em VGBL. Com isso, economizou valor significativo em tributos para os sucessores, mantendo o controle de seu patrimônio até o final da vida. 5 anos depois ele veio a falecer. Inventário de alguns bens que não tinham sido incluídos na holding foi concluído em 4 meses. VGBL utilizado para despesas emergenciais do inventário (cartório, tributos, advogado, etc). Família não brigou, valor preservado. Vida que segue.

Caso 2: pai da família teve um AVC. Patrimônio significativo, mas basicamente em imóveis. Não houve nenhum planejamento. Família sem liquidez para inventário. Resultado: afora os desentendimentos familiares, o inventário se estende por mais de 15 anos, destruindo valor todos esses anos.

Não é ladainha de gerente de banco. Planejamento sucessório é coisa séria. Talvez não faça sentido para o seu momento de vida, mas um dia cada um aqui vai ter que pensar sobre isso.

Você pode fazer do jeito mais simples: vende tudo e transfere a grana em vida. Mas vai pagar mais tributos desnecessariamente. Pode fazer do jeito mais inteligente: de uma maneira que economize tributos e despesas e que te mantenha no controle do patrimônio enquanto quiser. Por fim: pode não fazer nada. Mas vai deixar um pepino que pode atrapalhar a família.

Repito: tudo depende do momento de vida.

@Bastter
Estou falando para o caso dos herdeiros não terem condições nenhuma de pagarem os impostos... sai caro, muito caro. 
Nao estou falando como forma de investimento. Vou repetir... PP como investimento é ruim... principalmente pra quem tem educação financeira, é um conjunto de fundos que investem em TD e te cobram super caro por isso. 

Se for feita unicamente para custear possível ITCMD de herdeiros sem condições $$ e sem educação financeira é melhor do que a morte kkk.
Guardar dólares? Pode ser!
Esconder uns reais em casa? Pode ser!

Investir diversificado, cuidar dos seus, investir na formação deles?? Pô isso é o ideal e ninguém precisaria discutir nada e nem existiriam esses tópicos.

Mas enfim... 
Acho que vc me convenceu em não se preocupar com isso. Fazer o melhor para os seus... e não tentar controlar depois da morte. Morreu morreu... vai fazê o que....