Teoria da Inexorabilidade do Fato Concreto
comentada em 25/04/2018 12:21

Em Portugal, tiveram que flexibilizar os direitos sociais por causa de crise previdenciária. Deve seguir o mesmo caminho por aqui.

Lembrando que direitos sociais não são protegidos por cláusula pétrea. O que protege os direitos sociais é um princípio constitucional não explícito (ou seja, saído do caldeirão mágico do STF) chamado proibição do não retrocesso. Mas mudar o conteúdo de princípios é a coisa mais fácil do mundo, é só criar um conflito com outros princípios e pronto.

Exato @oxe...igual a Teoria da Katchanga...conhece?

Conheço sim, é famosa demais. Katchanga!

Mas eu vou mais além. A ideia da crítica da Katchanga é que o STF não aplica bem as teorias de Alexy porque não fundamenta objetivamente na hora de ponderar princípios.

O que eu acho é que é, no fundo, impossível fundamentar objetivamente. Por mais que se adotem critérios "racionais", ainda assim a aplicação desses critérios é, em larga medida, subjetiva. A objetividade é uma ilusão dos modernistas, é acreditar que o indivíduo pode, de alguma maneira, superar sua condição psicológica e social de indivíduo através dessa coisa mágica que é a razão.

Na minha visão, o STF só escancara aquilo que deveria estar fazendo de maneira menos óbvia. Se o STF fundamentasse "objetivamente" suas decisões, o resultado seria exatamente o mesmo, mas os Ministros teriam mais trabalho de fingir que a decisão não é arbitrária.

Quando chegamos ao ponto dos princípios, em que não existe a limitação da lei, a decisão sempre vai ter um componente político, sempre vai ser "criadora de lei". E aí não existem mais parâmetros objetivos universalmente aceitos. Mesmo que existissem, eles não seriam objetivos no sentido de evidentes à razão humana universal (essa lindeza Iluminista), seriam apenas critérios consagrados pela cultura da época.

Ou seja, a atividade do STF é inerentemente Katchanga!, mas os Ministros bem que podiam fingir que não, né?

ahahaha,eles estão usando o gerador de lero-lero

Pra quem não conhece a história da Katchanga, aqui bem explicado:

"Um rico senhor chega a um cassino e senta-se sozinho em uma mesa no canto do salão principal. O dono do cassino, percebendo que aquela seria uma ótima oportunidade de tirar um pouco do dinheiro do homem rico, perguntou se ele não desejaria jogar.

– Temos roleta, blackjack, texas holden’ e o que mais lhe interessar, disse o dono do Cassino.

– Nada disso me interessa, respondeu o cliente. Só jogo a Katchanga.

O dono do cassino perguntou para todos os crupiês lá presentes se algum deles conhecia a tal da Katchanga. Nada. Ninguém sabia que diabo de jogo era aquele.

Então, o dono do cassino teve uma idéia. Disse para os melhores crupiês jogarem a tal da Katchanga com o cliente mesmo sem conhecer as regras para tentar entender o jogo e assim que eles dominassem as técnicas básicas, tentariam extrair o máximo de dinheiro possível daquele “pote do ouro”.

E assim foi feito.

Na primeira mão, o cliente deu as cartas e, do nada, gritou: “Katchanga!” E levou todo o dinheiro que estava na mesa.

Na segunda mão, a mesma coisa. Katchanga! E novamente o cliente limpou a mesa.

Assim foi durante a noite toda. Sempre o rico senhor dava o seu grito de Katchanga e ficava com o dinheiro dos incrédulos e confusos crupiês.

De repente, um dos crupiês teve uma idéia. Seria mais rápido do que o homem rico. Assim que as cartas foram distribuídas, o crupiê rapidamente gritou com ar de superioridade: “Katchanga!”

Já ia pegar o dinheiro da mesa quando o homem rico, com uma voz mansa mas segura, disse: “Espere aí. Eu tenho uma Katchanga Real!”. E mais uma vez levou todo o dinheiro da mesa…"

Alexy à Brasileira ou a Teoria da Katchanga | Direitos Fundamentais .NET

Isso aí. O Direito se desenvolve para se adequar à realidade e às necessidades sociais e não o contrário.

Ainda colocou a culpa nas aposentadorias de RPPS. Próximo bode espiatório pra justificar a farra com dinheiro público: servidores públicos federais.

hehehe... na versao que eu ouvi seria um rico (juiz aposentado)...a moral da história eh: manda no jogo quem faz a regra...Tubarão do mercado..Tubarao do Estado...dai a importância do primeiro passo da conscientização...se reconhecer como sardinha..

Pouca gente sabe, mas a "TEORIA DA INEXORABILIDADE DO FATO" Na verdade foi criada pelo Bastter. Na forma original ela chama-se "Teoria do acabou o milho acabou a pipoca", mas incrementaram ela usando de juridiquês.

Lenio Streck curtiu isso.

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Galera subestima o corporativismo no Estado Brasileiro.

Eu vou pagar pra ver... [ok]

@stunts uma jaboticaba

O que não dá para subestimar é a matemática,não tem de onde tirar dinheiro,se não for por ajuste fiscal vai ser por inflação

Sim, acredito mais em inflação.

Ajuste fiscal, quem sabe, aumentando receita tributária.

Acho que já estamos no ápice da curva de Lafer,aumentar impostos vai fazer derrubar a arrecadação,por que vai derrubar a atividade economica

Tem razão. Inclusive, esse tema já foi debatido à exaustão na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pelo Mansueto em audiências públicas.

Mas não é o que pensa, ouso dizer, a maioria de quem manda no país (congressistas).

Triste, mas tb é uma realidade.

Acho que vai ser um pouco dos dois,ajuste fiscal com um pouco de inflação

Servidores devem se preparar,vão ter o poder de compra corroído nos anos vindouros

E nunca é demais frisar,não vai haver aposentadoria

aliás aposentadoria já pode entrar no rol dos [REMOVIDOS] do site...

[huhu]

Eu acho essa relativização de tudo, no mundo jurídico e social, muito perigosa. Mas isso foi feito de propósito por criadores de "direitos" que são meramente nominais. O objetivo, na verdade, sempre foi outro: destruir o estado de direito, relativizar tudo, desde a propriedade privada até a vida humana. Isso não é direito: é lixo pós-modernista. Praticamente tudo que é moderno, do ponto de vista valorarivo, é lixo intelectual, atraso de vida, que custará (já está custando) caro à geração e às gerações futuras.

* à geração atual e às gerações futuras. 

Sim, há uma corrente até numerosa de políticos que entendem razoável utilizar as reservas cambiais para fazer superávit primário.

Tudo menos cortar gastos.

A farra vai continuar, não tenham dúvida, até que só sobre inflação e um amontado de gente amarga, reclamando que o salário não vale mais nada e cheia de "direitos", que nunca vão ser implementados porque são inexequíveis e, enquanto isso, políticos populistas enchem o peito para acusar deus e o mundo pelo descalabro em que meteram o país, sem ter nenhum remorso da m. que fizeram.

Katchanga Real !! (é sensacional) :))

@LUZ

A aposentadoria vai acabar. ok

Saber se a gente vai continuar pagando essa merda e/ou receber o que já pagou.

@LUZ

A aposentadoria vai acabar. ok

Saber se a gente vai continuar pagando essa merda e/ou receber o que já pagou.

Se for contar o que já paguei dessa porcaria eu teria dinheiro para comprar um bom carro 0km

 

Se não for receber e/ou continuar pagando não tenho outra palavra além de: ROUBO.

@david710, contribuição previdenciária tem natureza tributária (é uma espécie de imposto). Trata-se de imposto, portanto. Você recebe quanto de volta dos impostos que paga? Praticamente nada, certamente. Ora, porque deveria esperar por aposentadoria então, uma vez que a contribuição previdenciária tem natureza tributária? Na verdade, outro dia o @Bastter matou a charada: previdência foi um meio que o estado encontrou para se financiar às custas da população, como sempre. Só isso.

perfeito @sandroroda. Roubo.. calote.. eh certo.. não sabemos quando.. nem o tamanho... aliás.. já vem ocorrendo.. meu pai sempre contribuiu no teto e recebe 2 mil a menos que o teto que "deveria" receber..

.A questão eh que estamos aqui justamente pra não criar expectativa em Inss e fazer o maximo pra assumirmos a gestão do nosso futuro.

Lembrando que INSS não é só Aposentadoria, se você tiver um acidente grave e ter que ficar mais de 2 meses afastado a empresa para de te pagar e o INSS que entra. (Caso de CLT)
Para quem é autônomo a mesma coisa, você pode receber caso se acidente e tenha que se afastar (temporário ou permanente).

Ainda aposenta quem trabalhou em zona rural, mesmo sem ter contribuído 1 centavo a vida toda etc.

Ou seja não adianta fazer só a conta dos valores de aposentadoria.

Exato. Isso só mostra, mais uma vez, que o "contribuinte", na verdade, é um mero pagador de impostos destinados à manutenção da Seguridade Social. É bobagem imaginar que esse sistema seja sustentável e que os "direitos" serão garantidos. Não serão. De uma forma ou de outra os "benefícios" serão erodidos e quem se fiar nisso terá graves problemas futuramente.

O futuro é medonho, ate pq a esquerda vai gritar como sempre que tem dinheiro/direitos, blah blah!!