Titulos do Imperio Brasileiro
comentada em 15/11/2017 13:28

Ilusão de sardinha.

São títulos, aparentemente falsos, vendidos com grande deságio e quem vende se propõe fazer um processo de compensação com tributos correntes devidos pela empresa compradora dos mesmos.

Ocorre que a Receita Federal não homologa o processo e em seguida a empresa está em dívida ativa.

Títulos do Império eu nunca vi, mas já vi da Republica Velha, títulos de 1908, mas aparentam ser de 2008 pois são novinhos e tem cheiro de novo.

Trata-se de uma furada que não recomendamos a ninguém por melhor que possa parecer o negócio.

Pergunte ao vendedor por que ele mesmo não tenta resgatar os títulos?

[uhmm]
Você dava uma grana e ganhava um título do império.

[ok]

Mas estes eram títulos nobiliárquicos.

Nunca ouvi falar, parece rolo ou golpe.

Não é bom indicar nada, mas sugiro que, veja se sua carteira ainda está no bolso, diga hunrumm e saia daí...

;-)

O mais alto que é o de Duque que eu saiba só existiu um no Brasil. O de Caxias.

Aparentemente foram 4, @buttler

Categoria:Duques do Brasil – Wikipédia, a enciclopédia livre

golpe do portuga [huhu]

huuuuuuummmmmmmmmmmmm [uhmm]

1 Império brasileiro = 1 avestruz master, sacou?

Kkkkkkk títulos do império...nome pomposo

Eu quero comprar um de conde ou duque

Uma vez um primo meu perguntou se eu conhecia esses títulos. Na lata eu respondi "foge disso, é roubada". Depois eu me toquei que ele estava é querendo me vender uns. [huhu]

Eh bilada Cino

Se não existe império aqui, vai existir título do império? Piada né?

Prezados.
Titulos ou Apolice do Imperio Brasileiro ou Apolice do Estado do Rio ou de Minas,sao titulos que eram emitidos para obter lastro para obras.Nao sao titulos de nobresa.
Atualmente eles sao usados como lastro para operacoes financeiras.
Eu tenho esses titulos e gostaria de poder negocia-los.
Obrigado.

Jurisprudência pacífica do STJ negando valor a esse tipo de título.

TRIBUTÁRIO. TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA COTADOS EM MOEDA ESTRANGEIRA EMITIDOS EM 1904. AUSÊNCIA DE CERTEZA E LIQUIDEZ. COMPENSAÇÃO COM DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS. IMPOSSIBILIDADE.

1. Na hipótese, o Tribunal de origem constatou que os títulos da dívida pública estão prescritos, não têm cotação em Bolsa de Valores e são de difícil resgate.
2. É legítima a recusa de compensação de títulos da dívida pública emitidos há mais de cem anos e sem cotação na Bolsa de Valores, conforme a jurisprudência pacífica do STJ.
3. Agravo Regimental não provido.
(AgRg no AgRg no Ag 1289612/DF, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 2/09/2010, DJe 24/9/2010)

TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA SEM COTAÇÃO EM BOLSA. RECUSA. POSSIBILIDADE.

1. É legítima a recusa da União de penhora dos títulos da dívida pública destituídos de cotação na Bolsa de Valores, consoante entendimento desta eg. Corte. No caso, segundo a agravante, cuida-se de títulos em libras e dólares (previstos no Decreto-Lei 6019/1943).
2. O acórdão objeto dos embargos de divergência encontra-se em consonância com a jurisprudência pacífica deste Tribunal, razão por que incide a Súmula 168/STJ.
3. Agravo regimental não provido.
(AgRg nos EAg 1122565/RS, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 28/10/2009, DJe 9/11/2009)

puts, parnasa

te passaram a perna [huhu]

Lastro de operação financeira : A operação de pegar dinheiro de quem acha que vai se dar bem [huhu][hehe]

MONITOR DAS FRAUDES - Negócios Furados e Perdas de Tempo - Títulos antigos brasileiros

A maioria dessas apólices ou títulos está prescrita (ou seja, vale absolutamente nada).

Os que não estão prescritos, aparentemente são "normalmente exigíveis somente em moeda estrangeira e junto aos agentes pagadores externos (bancos do exterior, normalmente), os quais aplicação as regras dos respectivos países quanto a cálculos e exigibilidade de juros e correções (normalmente não tem correção no exterior)."

Além disso:

"Não existe um título entre aqueles aqui listados que, mesmo não sendo prescrito, tenha um valor de resgate superior a poucas centenas de dólares."

Resumindo a história,

Há muitos títulos como esse. Vários não valem coisa alguma, pois já estão prescritos. Você vai ter que pesquisar exatamente se o título que você possui está ou não prescrito.

Se ele não estiver prescrito, vai ter que verificar se é ou não denominado em moeda estrangeira. Se for, provavelmente não é resgatável no Brasil.

Se for denominado em moeda nacional, vale ressaltar, como dito acima, que o entendimento do STJ é de que são títulos que não servem nem pra compensar ou penhorar, porque não se tem certeza de sua exigibilidade e possibilidade de resgate.

Em outras palavras, assumindo que o título que você possui é legítimo (não é fraude, que é o mais provável); que ele não está prescrito; que é resgatável; ainda assim o título não vale para lastro de operações financeiras, como você acredita (já que não há certeza de sua exigibilidade). Esse hipotético título que não constitui fraude e ainda não prescreveu teria que ser resgatado em algum local que dependerá do título, mediante a paga de alguma remuneração incerta e que teria que ser avaliada por um contador. Além disso, o governo provavelmente se recusaria a pagar, a coisa teria que ser resolvida na Justiça, que provavelmente negaria valor ao título.

Como Henrique59 brilhantemente sintetizou:

Duvido que sejam usados como lastro pra operações financeiras. No máximo pra acertar aquela cadeira ou mesa que tem um pé mais curto que o outro.

Como eu sempre gosto de informação fidedigna, seguem trechos de fonte confiável para corroborar que infelizmente passaram nosso colega @parnasa pra trás:

Apólices da Dívida Interna

Até a segunda metade do século XX, o governo brasileiro em diversas ocasiões emitiu títulos com a finalidade de captar recursos para financiamento das ações necessárias ao desenvolvimento do país, como a execução de programas de reaparelhamento dos portos e ferrovias, aumento da capacidade de armazenamento, construção de frigoríficos e matadouros, elevação do potencial de energia elétrica e desenvolvimento de indústrias básicas e da agricultura.

Em 1957, o Governo, no interesse de padronizar a sua dívida e melhorar seu controle, promoveu a troca de todos os títulos emitidos entre 1902 e 1955 por novos títulos. Assim, a partir de 1957, aquelas apólices tornaram-se exigíveis, tendo como conseqüência o início da contagem do prazo prescricional (cinco anos). Portanto, em 1962 as apólices emitidas até 1955 e não trocadas pelos novos títulos, deixaram de ter valor.

O Governo Federal realizou outra consolidação da dívida pública em 1967, quando publicou os Decretos-Lei nº 263, de 28/02/1967, e nº 396 de 30/12/1968, tornando pública a antecipação do vencimento de todas as apólices da dívida pública federal interna emitidas antes daquele ano, e autorizando a realização de permuta por novos títulos até setembro de 1969. Após essa data, correu o prazo de prescrição de cinco anos (determinado pelo § 10º, inciso VI, do art. 178 da Lei nº 3.071, de 01/01/1916), que se encerrou em 1974.

Em resumo:

• os títulos emitidos entre 1902 e 1955 não valem desde 1962

• todos os demais não valem desde 1969 e prescreveram definitivamente em 1974

Prescrição de Apólices e Títulos Públicos

1. O Tesouro Nacional alerta que não existem no mercado doméstico apólices ou títulos de emissão do Tesouro Nacional sob a forma de cártulas, ou seja, em forma de papel, válidos, vencidos ou repactuados. Títulos e Apólices nessa forma têm sido usados por pessoas inescrupulosas para lesar terceiros de boa fé.

[...]

3. As apólices e títulos cartulares da dívida pública federal interna, ou seja, emitidos em papel, não possuem valor, pois se encontram prescritos. Dentre esses, enquadram-se os títulos e apólices emitidas desde o século XIX até meados do século XX. O Decreto-Lei nº 263, de 28.2.67, e o Decreto-Lei nº 396, de 30.12.68, estabeleceram datas-limite para apresentação desses papéis para resgate e anteciparam seus vencimentos para as datas ali determinadas. A partir daquelas datas, iniciou-se a contagem do prazo da prescrição qüinqüenal (Decreto nº 20.910, de 6.1.32, e a Lei nº 4.069, de 11.6.62).

4. Nessa mesma condição de prescritos encontram-se os títulos públicos cartulares emitidos de 1968 até início da década de 80: as Obrigações do Tesouro Nacional – OTN, Letras do Tesouro Nacional (cartulares, emitidas na década de 70) – LTN e as Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional – ORTN, dentre outros. Esses títulos, em geral, possuíam prazo de vencimento de até um ano desde a emissão. Cinco anos após o vencimento, os títulos prescreveram (Decreto nº 20.910, de 6.1.32, e Lei nº 4.069, de 11.6.62).

5. O Tesouro Nacional enfatiza que não houve emissão de LTN cartulares no início dos anos 70 caracterizadas como verdes, roxas, diamante, etc., oferecidas atualmente no mercado como supostamente repactuadas, revalidadas e escrituráveis.

Fonte: Títulos Públicos Antigos - Artigo Dívida Pública Federal - STN

Podem ler o texto todo ali que tem todos os pontos comprovando que INDEPENDENTE DE DATA, COR DO PAPEL E MOEDA, nenhum título emitido no século XX é considerado válido ou resgatável pelo Tesouro Nacional.

E no mais, se quer comprar velharia, vá numa loja de antiguidades e compra uns vasos chineses, umas paradas assim. Com esses é muito mais fácil de encontrar alguém disposto a desembolsar alguns milhares de reais...