2016 22:06

Renda Fixa

deiverson
em 26/07/16 8:25

comentada em 26/07/2016 22:06

peça ajuda aos moderadores

Uma mudança recente na legislação não foi percebida pela população mas vai pegar muita gente de calça curta.

Após a perda da qualidade de segurado, a carência de contribuições para readquirir a qualidade de segurado aumentou de 4 para 12 contribuições no caso de auxílio doença e de 3 para 10 no caso de licença maternidade.

O maior impacto será no salário maternidade visto que a maioria das requerentes só começam a recolher depois de descobrirem que estão grávidas, com a mudança apenas as que estiverem com 10 pagamentos em dia antes do nascimento terão direito ao benefício.

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só os meus Só quem eu sigo Ordenar por gostei

deiverson
em 26/07/2016 08:29

Não achei grupo pra linkar, assuntos previdenciários estão dentro de qual grupo?

Ajuda aí pow!

Mudança na legislação - INSS - #1 de 6

DaliSalvador 180º

em 26/07/2016 18:09

@deiverson isso vale para quem está trabalhando no caso da gestante? Não entendi direito. obrigado

Ajuda aí pow!

Mudança na legislação - INSS - #2 de 6

2007
em 26/07/2016 18:59

" O maior impacto será no salário maternidade visto que a maioria das requerentes só começam a recolher depois de descobrirem que estão grávidas " É ... tem alguma coisa errada!!!

Ajuda aí pow!

Mudança na legislação - INSS - #3 de 6

HB1989 180º
em 26/07/2016 19:27

Mudou quando? pois pra mim já era 10 meses a muito tempo na licenca gestante

Ajuda aí pow!

Mudança na legislação - INSS - #4 de 6

deiverson
em 26/07/2016 21:56

@Douglas01 Essa questão específica que eu postei se aplica para as seguradas das categorias facultativo, contribuinte individual e doméstica. As empregadas (regime CLT) não recebem salário maternidade do INSS, nesse caso é a própria empresa que paga a licença da funcionária e depois o INSS reembolsa a empresa através de créditos no imposto a recolher.

Ajuda aí pow!

Mudança na legislação - INSS - #5 de 6

deiverson
em 26/07/2016 22:06

@heber1989 A carência para o salário maternidade sempre foi de 10 meses, o que mudou de 3 para 10 foi a carência para reestabelecimento da qualidade de segurada. Exemplo: a mulher trabalhou 1 ano lá atrás (de 01/01/2013 a 31/12/2013). Depois que saiu do emprego a qualidade de segurada dela foi mantida até 15/02/2015, a partir de 16/02/2015 ela não seria mais segurada do INSS e teria que cumprir nova carência para ter direito aos benefícios, no caso só salário maternidade, na lei antiga ela só precisa contribuir 3 meses em dia para retomar a qualidade de segurado, então a grande maioria das mulheres só voltava a recolher depois de estar grávida pois dava tempo de recolher três meses antes do filho nascer. Com a nova lei, para reestabelecer a qualidade de segurada serão necessários os mesmos 10 meses pagos em dia, mesmo que a segurada já tenha tempo de contribuição anterior, então quem deixar para começar a recolher somente depois de descobrir a gravidez não terá tempo de recolher os 10 meses antes do nascimento do filho.