NTN-B: Juros Semestrais x Imposto de Renda
comentada em 10/09/2014 18:28

Obrigado pelos esclarecimentos @Buy_and_hold64. Os titulos foram comprados na mesma data, mesma quantidade, mas como tem vencimento diferente o valor foi diferente. Da forma que está ocorrendo: estou pagando o imposto de renda para cada titulo a cada 3 meses, e naõ a cada 6 meses quando o ocorre o pagamento dos juros do cupom.

Isso. Os cupons são pagos em datas diferentes. Os descontos são quando do pagamento, logo, você recebe cupons de um título (paga IR) e tres meses depois cupons do outro título (paga IR). Isso ocorre 4x por ano. 2 títulos, 2 cupons/ano, cupons a cada 3 meses.

Obrigado novamente pela ajuda @Buy_and_hold64! Seguindo este exemplo, recebi da NTNB 150820, 289,93 em agosto/14. E fui cobrado DUAS vezes o valor de R$ 25,37. Pra mim esse valor veio duplicado errado. A informação que minha corretora deu, é que este valor é da NTNB 150820 e da NTNB 150835. Mas como posso pagar IR de um cupom que não recebi no periodo ? Como disse da forma que a corretora disse, estou pagando IR por cada titulo a cada 3 meses, e nao a cada 6 meses junto com o pagamento dos juros. Estou em contato com eles para resolver este problema.

289 - 17,5% (chutei que você está nessa alíquota) = 50,60 Não seria isso? 2x25 = 50, aproximadamente?

Obrigado pela resposta, @nabor_39! O problema é que a cada 3 meses, estou sendo cobrado duas vezes imposto de renda. Tenho dois lancamentos de debito em minha conta, exatamente do mesmo valor. O meu entendimento até então é que no pagamento do cupom semestral, eu deveria pagar IR somente daquele cupom. Veja se na minha resposta acima ficou claro o problema. Me desculpe se não estou sendo claro, pois é complciado de explicar o problema por aqui . . .

Daria exatamente 50,73 de IR. Dividido por 2 (número de descontos) daria 25,36 (e uns centésimos). Não está certo?

Ok, só tentei dar uma luz... Esclarece mais. Já tive problemas com corretora x TD, mas foram resolvidos, eram meras inconsistências. No seu caso há desconto de valores. Corra atrás, se realmente identificou o erro.

Talvez você tenha 2 cotas por isso o lançamento "duplicado", mas pelas contas está certo

Quantas compras da NTNB de 150820 você fez? Tem corretoras (inclusive aquela que não cobra tx adm) que faz o crédito de juros e o débito de IR referente a cada compra que voce fez (o que tem até algum sentido, pois cada compra tem a sua alíquota de IR conforme o tempo decorrido desde a compra)

@ramongn 25,37 *2 /289,93 = 17,5% Não importa em quantas parcelas o débito é feito, e sim se o valor está certo. E 17,5% é o IR de investimentos de TD de de 361 dias até 720 dias.

Obrigado pelas respostas. Foi de grande ajuda todas as mensagens. Em nenhum momento eu calculei na mao o imposto de renda, e os valores cobrados estão corretos, mesmo vindo em duas cobranças distintas. Fiz o calculo de varios periodos distintos. Toda essa confusão foi causada pela corretora, pois eu só questionei eles pq era assim em duas parcelas, e no primeiro questionamento eles me reembolsaram uma das parcelas, e no meu segundo questionamento para pedir reembolso de tudo indevido em anos, eles me deram uma segunda resposta que tambem não é a correta. Acabei de mandar um e-mail para eles explicando tudo e de qualquer maneiro sigo insatisfeito com minha corretora que não soube me tirar uma dúvida que no meu entendimento para eles deveria ser simples.

II-) DETALHE SOBRE O IR INCIDIDO NO 1º PGTO DE JUROS -> DATA DE COMPRA INFERIOR A 360 DIAS DA DATA DE PGTO DE CUPOM A partir de 01/01/2011, a Receita Federal instituiu uma nova Instrução Normativa( inciso 10 do artigo 37 da IN 1.022/2010), que trata a respeito da tributação sobre o 1º pagamento de juros recebidos pelo cliente. Se a data de compra for superior a 360 dias, a tributação é normal (seguindo o critério padrão de Renda Fixa). Agora, para datas de compra inferiores a 360 dias sobre a data do 1º pagamento, foi definido o critério pro rata tempore de cálculo do rendimento para tributação. Ou seja, para estes casos não basta aplicar 22.5% de IR sobre o cupom recebido para ter um valor líquido. Para definir a base de cálculo para fins de IR é necessário dividir o rendimento pelos dias úteis entre a penúltima data de juros até a data atual de recebimento, e multiplicar pelos dias úteis entre a data de compra até a data de recebimento. Exemplificando para facilitar: Cliente X comprou a b18 em 15/01/2014. Vamos supor que o rendimento dele (cupom recebido) foi de 20 mil reais. Rendimento p/ fins de IR = R$ 20.000,00 (juros pagos) / 129 (dias úteis desde último pagamento de juros em 15/08/2013 até hoje) * 23 (dias úteis desde a data de aquisição em 15/01/2014 até hoje) = R$ 3.565,89 IRRF = R$ 3.565,89 * 22.5% = R$ 802.32 Abaixo cópia dos parágrafos da Instrução Normativa da Receita Federal: 4 º Os rendimentos periódicos produzidos por título ou aplicação, bem como qualquer remuneração adicional aos rendimentos prefixados, serão submetidos à incidência do imposto sobre a renda na fonte por ocasião de seu pagamento, aplicando-se as alíquotas previstas neste artigo, conforme a data de início da aplicação ou de aquisição do título ou valor mobiliário. § 10. O imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos periódicos a que se refere o § 4º, incidirá, pro rata tempore, sobre a parcela do rendimento produzido entre a data de aquisição ou a data do pagamento periódico anterior e a data de sua percepção. ( Incluído pela Instrução Normativa RFB nº 1.236, de 11 de janeiro de 2012 ) Espero ter ajudado.

@winstar Eu não achei menções a tratamento pró rata até 360 dias na atual redação da IN 1.022. Em particular esses incisos do artigo 37 foram alterados em 2012. Isso que você se refere é a IN original ou alguma outra alteração, ainda não transcrita no site da Receita? Ver: Instrução Normativa RFB nº 1.022, de 5 de abril de 2010 Essa discussão é importante porque num caso semelhante (debênture) a prática de recolhimento vai na linha de não ser pró-rata.

Esse paragrafo 10 que fala no "pro rata" foi incluído na IN 1022/10 em janeiro de 2012 (conforme ele citou acima) mas não tem menção a 360 dias... mas faz sentido: sem o pro-rata voce compra uma ntn-f uma semana antes do recebimento do cupom (por R$ 1045, p.ex), ela paga R$ 48,80 de juros e voce tem que pagar 22,5% sobre R$ 48,80 (quando na prática, voce não lucrou tudo isso...)

Bom, daí agora é confirmação. Alguém aí com um caso semelhante, ter comprado Tesouro Direto em cima de um pagamento para falar dos números de rendimento e tributação? Detalhe: o parágrafo 10 é apenas uma postergação. Que o paragrafo 11 tem o efeito de tornar integral o imposto sobre o fluxo recém recebido...

A Receita fica se metendo na forma de cálculo do IR, que absurdo!!!

@Buy_and_hold64, acho que é o contrário, se voce comprou 1 dia antes do cupom, voce vai pagar 1/180 do imposto (que é de 22,5% do valor do cupom). Entretanto, como o André comentou, pelo paragrafo 11, após o pagamento desse 1. cupom (que será tributado parcialmente), o valor "não tributado" (179/180 do valor do cupom, no caso), tem que ser reduzido do valor de aquisição do título quando do cálculo do IR na venda do título...

Ou uma hipótese diferente, estão cobrando sem ser pró-rata para não fazer a conta ou manter o registro do artigo 11. Cobrar full, sem artigo 11 e seus efeitos. Lembrando que tem um "ou" no meio do artigo 10, o que abre a alternativa à data início do pró rata. Uma das alternativas, inclusive, dá 100% de pró rata...

Olá amigos, esse é o texto que minha corretora ( ela uma das três maiores em movimentações )enviou para mim explicando como ela procede no cálculo do imposto. Ainda segundo ela essa é a normativa mais atualizada.