Previdência privada - Alguma vantagem?
comentada em 04/12/2016 19:46

vc deve ter ouvido algo assim. A PP vc determina o beneficiário, que pode ser qualquer um, até o cachorro do vizinho, os bancos vendem isso como verdade, e não estão errados, em tese, mas existem leis e normas que regulamentam a transmissão de bens, então, na pratica acho que é picaretagem dos bancos.

na PP existe esta possibilidade de transmitir herança automaticamente mas não quer dizer que isto não possa ser modificado pelo governo se um um dia resolver taxar isso...

A melhor herança que você pode deixar pros teus é ensinar como administrar o próprio dinheiro, acumular valor, pra não depender de mesbla de INSS e Privada. Vão estar preparados na hora do pior (pior pra ti, não pra eles que vão herdar uma graninha!). kkkk Uma hora a transferência sai, já pro nome de cada herdeiro (mais rápido do que vender um apartamento de um milhão, por 500mil por que os herdeiros tão brigando)! por exemplo.

@Andersonsouzal !! Os estados brasileiros, a quem por lei, compete cobrar o imposto sobre heranças e doações, sigla ITCMD, já estão de olho nos PGBLs e VGBLs dos cidadãos. Já há julgados que decidiram que as PPs compõem o patrimônio a ser inventariado, incidindo portanto o ITCMD sobre o montante. Se no seu estado isto ainda não aconteceu, é uma questão de tempo, e logo todos estarão agindo da mesma forma. Basta mudar a legislação e os legislativos, também ávidos de verbas e mordomias, com certeza aprovarão por quase unanimidade qualquer projeto neste sentido. Portanto, os gastos com o ITCMD devem fazer parte de qualquer planejamento sucessório que venhamos a fazer.

Vai ter burocracia do mesmo jeito, com o sem PP. E ainda tem esse lance de alguns estados cobrarem ITCMD sobre a PP, então se tinha alguma "vantagem", agora já era...

@eduardo.cavalcanti Sabe dizer como é o processo de transmissão de RF e RV para a mulher e filhas no caso de eu pegar o elevador lá pra cima? O que elas terão que fazer? Existem alternativas mais tranquilas do que outras, ou é uma só e pronto? Vou adicionar no tópico o grande @Buy_and_hold64 também.

@mterraza Acredito que tem muita gente, preocupada com os seus herdeiros, assim como você. Vai umas dicas. Se a esposa trabalha, ela pode tem condições de se manter até todos os investimentos serem transferidos para os respectivos herdeiros. Provavelmente, alguém como você, deve ter uma RE de pelo menos uns 6m de despesas, que se estiver na poupança da conta conjunta, fica fácil dela ir usando enquanto rola a burrocracia pra transferências dos seus investimentos. Se estiver aproximando-se da hora, talvez seja bom botar a grana das despesas funerárias na RE: tá mais caro morrer hoje em dia do que pra nascer! kkkk (é sério) De qualquer maneira, acredito que deixar investimentos em RV e RF ainda é mais fácil e prático de dividir, além de mais barato, do que propriedades (vai transferir uma casa pra ver quanto você perde; se vender pior ainda)! Se ensinar como usar o que você deixou (ao invés de esbanjarem) melhor ainda.

@3487241 RE eu tinha de 1ano, agora com a crise já está em 2 meses e olhe lá.... Rsrsrsrs Mas o que eu queria saber é o processo que elas terão que realizar para colocar a grana no nome delas, me parece que o inventário agora ficou menos complicado, gostaria de saber o que vai ser feito e o que se tem que pagar para essa transferência para o nome delas.

Não deixando as minhas dicas acima de lado, acredito que as dúvidas do @mterraza mereceriam um capítulo na seção de aprendizado, algo como: "Morri, e agora, como transfiro meu patrimônio para meus entes queridos?" Eu também já pensei nisso! Mas como ninguém vai me deixar TD, CDB, PP, nem ação da Oi sequer, não corri atrás das respostas. Mas gostaria de saber. kkk

Por isso tenho um seguro de vida + reserva de emergência na poupança...com essa grana eles se viram um bom tempo

"Morri, e agora, como transfiro meu patrimônio para meus entes queridos?" Esse tópico tá bom, é isso mesmo, @eduardo.cavalcanti e @Buy_and_hold64 ---> moderadores

@mterraza imposto sobre transmissão de herança é maior do que imposto sobre doação. Conheço um senhor de 86 anos que tinha um patrimônio muito grande e aí ele reuniu os 6 filhos e fez a partilha me vida através de doação. Um detalhe foi que conversei várias vezes com ele sobre finanças o cara acumulou desde os 19 anos quando entrou no Banco do Brasil ,toda vida guardou na renda fixa e aplicava em negócios próprios e imóveis ai lembrei do @Bastter de que dependendo dos aportes vc"fica rico até na poupança"

@mariotauma !! O % de ITCMD na doação é menor do que no inventário. Porém, na doação ele incide sobre o total da doação. Já no inventário, dependendo do regime de casamento dos cônjuges, não incide sobre a meação, a qual só será tributada quando ocorrer o óbito do cônjuge sobrevivente. A doação pode ser feita, imóvel a imóvel, ativo A, ativo B, etc. em eventos, e ser for adotado o usufruto, o casal pode doar todo o seu patrimônio para os filhos. Instituído o usufruto, quando ocorrer o óbito dos doadores, com a simples averbação da certidão de óbito consolida-se a propriedade em nome dos donatários. Para qualquer movimento nestes assuntos deve-se consultar um advogado. Esclareço que não sou advogado.

Errado Cada estado da federação é livre para legislar sobre o ITCMD, dentro dos limites do Art.155 da Constituição e de uma resolução do Senado federal (não me lembro qual) que estipula em 8% a alíquota máxima. Em São Paulo por exemplo a alíquota é a mesma pra causa mortis e doação: 4% Existem estados que as alíquotas são diferentes entre CM e doação. Muitos dividem o patrimônio em vida, reservando o usufruto para si. Desde 2007 se pode fazer o inventário em cartório, desde que não haja incapazes entre os herdeiros, testamentos e litígio, o que imprime maior celeridade ao procedimento. Seja pela via cartorial ou judicial, muito importante se ter organizado todos os bens do falecido, dessa forma de agiliza tudo e evita sobrepartilhas e consequentemente custos adicionais, fora juros e multa de mora no ITCMD. Levo anotado todas as senhas de TD, corretoras, CBLC, bancos etc com ciência de minha esposa. Morri? Ela pega o extrato de tudo na data do meu óbito (cuja soma, menos a meação da viúva por ser o regime de bens o de comunhão parcial, será a base de cálculo do ITCMD) abre meu inventário necessariamente em juízo (tenho 2 filhos menores) e tchau.

@Mr Ax Pelo o que conheço desse senhor ele consultou,pesquisou e estudou (com Advogados ,contadores...) e deve ter sido vantajoso. Eu perguntei um dia nessas conversas o que atrapalha mais o acumulo de capital . A resposta "o capricho,seu vizinho compra um carro ai vc quer comprar um igual ou melhor".Ele nem sabe da existência das redes sociais.Outro detalhe a casa que ele mora é a nesma desde a decada de 60.

@mterraza Assino embaixo do que o Bastter falou...

@sargentofea !! É verdade. Em alguns estados o % do ITCMD é igual para CM e Doação e compete a cada estado estabelecer as alíquotas que desejar, limitadas a 8%. Daqui a pouco, vamos ter uma guerra fiscal de estados, fixando % de ITCMD menores para atrair os abonados. Os imóveis são tributados nos estados onde se localizam. Mas quem tiver os imóveis numa holding poderá transferir a sede para um estado de % mais favorável.

M Ax Se vc olhar o 155 da Constituição, quando sao transmitidos (por morte ou doação) bens IMÓVEIS, o ITCMD é do estado onde se localiza o imóvel. No caso de transmissão de bens MÓVEIS, o ITCMD vai para o estado onde está domiciliado o DOADOR (em caso de doação em vida) ou para o estado onde esteja sendo processado o inventário de bens. Uma holding com os imóveis será equiparada a um bem movel. Em caso de transmissão causa mortis, o imposto vai para onde está tramitando o inventario, que em geral (ver CC ou CPC) é onde o falecido era domiciliado.

@sargentofea !! Estive verificando as alíquotas de diversos estados brasileiros. Vão desde 2%, sem limite, até 8% progressiva, por degraus. O que falei em tese acima, já é válido para um grande patrimônio. Quanto a sede da empresa não precisa mudar mas vai ter de passar na SEFAZ do estado sede, tendo pago imposto em noutro estado. Isto é rolo na certa. Eu acompanharia o doador e mudaria a sede para o mesmo estado. Sempre pensando em doação, ato inter vivos.

É mais fácil e mais barato você fazer um seguro de vida no "preço" de transmissão (15-20%) do que usar PP. Mas nem isso eu faria. Morreu morreu. Se você deixou patrimônio já está ótimo. Deixa quem viver se preocupar. Só se preocupe com isso se você for controlador de empresas ou tiver um patrimônio já muito grande a ponto de valer a pena fazer certas otimizações de sucessão (ex: trust funds, offshore, seguros resgatáveis, etc).

@Bastter As vezes a pessoa já está extremamente rica mas continua trabalhando pois adora aquilo. Tipo o Warren Buffet, ele gosta de investimentos, de analisar empresas, de administrar a BH.

@Bastter não pretendo mais sair dos meus investimentos não, sai da PP e migrando tudo para TD24 e ações. Conta conjunta já tenho e nela está a pequena RE, era mais pra saber algumas coisas dos trâmites e achei boa a sugestão do @sargentofea