imposto de renda
comentada em 06/01/2018 11:41

Olá, @aaajaguiar

Não pode compensar o prejuízo, não. Pra isso ser possível, é preciso disposição legal expressa nesse sentido.

Atualmente, bitcoin e outras criptomoedas devem ser encarados, do ponto de vista tributário, como um bem. Ou seja, ao trocar bitcoin por stellar, por exemplo, o raciocínio seria o mesmo se você trocasse um carro por um imóvel.

Existe algum debate sobre como seria o tratamento tributário nesse caso, mas a tese prevalente é a de que são duas transações distintas. Na primeira, você vende o bitcoin pelo valor equivalente em reais do stellar adquirido, apurando ganho de capital. Na segunda, você adquire stellar pelo valor equivalente em reais apurado na venda dos bitcoins. Dessa maneira, é possível que haja incidência do IR sobre ganho de capital nessa troca.

Mas é importante ressaltar que a tributação sobre o ganho de capital de PF só incide para vendas acima de 35 mil reais no mês, agrupando-se várias vendas de uma mesma classe de ativos para a verificação desse limite. Ou seja, você tem que vender mais que 35 mil reais de criptomoedas no mês pra ser obrigado a pagar IR sobre ganho de capital por essas operações.

É sério que vocês estão falando de declarar e pagar imposto sobre criptos?

A Receita já se manifestou e disse que incide imposto de renda sobre o ganho de capital na venda de criptomoedas. Então a obrigação tributária existe e ninguém aqui vai recomendar o desrespeito à lei.

Além disso, o Bitcoin é rastreável, principalmente se o usuário não tiver conhecimento técnico suficiente pra implementar algumas medidas de segurança. Então, essa história de que vai fugir da vigilância do Estado, pelo menos com Bitcoin no estado atual, é um pouco de lenda.