IRPF 2017
comentada em 11/03/2019 17:32

Se você tem só o BTC, declara assim:

1 BTC, custo de aquisição de R$ 15.000,00

Até aí é fácil, é como qualquer bem. O problema começa quando troca o BTC por outra criptomoeda. Não tem uma orientação clara pra proceder aí, já que as criptomoedas são encaradas como bens e a operação de troca entre criptomoedas seria uma espécie de escambo.

O ideal seria que você tivesse uma espécie de nota fiscal que indicasse o valor equivalente em uma moeda, como dólar ou reais, da criptomoeda pela qual você trocou os BTC. Digamos, 1 ETH adquirido por $ 700, pagos com 0,05 BTC. Algo assim. Aí você declararia o custo de aquisição pelo valor em reais da conversão desses dólares.

Mas, na prática, na operação de troca de BTC por ETH, por exemplo, você não recebe um comprovante do valor em dólares ou reais. No máximo, você prova que trocou X BTC por Y ETH e pronto.

Esse problema não é apenas das criptomoedas, é do escambo como um todo. Quando pesquisei, vi que essa é uma situação sem resolução clara para empresas ou PFs que eventualmente trocam bens ou serviços (carro por imóvel, sapatos por serviço de manutenção predial, etc).

Como, legalmente, não dá pra pagar serviços ou bens sem preço denominado na moeda de curso forçado (real, no Brasil), a interpretação dominante é a de que há duas operações nessas situações. Se eu troco um veículo por um imóvel, é como se eu vendesse o imóvel e usasse o dinheiro pra comprar o imóvel e a outra parte vendesse p imóvel e usasse o dinheiro pra comprar o imóvel. Cada operação tem seus tributos, a depender da situação.

Ou seja, quando você troca BTC por ETH, por exemplo, na verdade existem duas operações. Uma venda de BTC e uma compra, pelo valor equivalente, de ETH. Essa é uma interpretação.

A outra interpretação, que parece ser menos prevalente, é a de que, como não houve intermediação de dinheiro, na prática você manteria o custo de aquisição. Por exemplo, comprei 1 BTC por 15 mil e troquei por 5 ETH. Eu declararia 5 ETH com custo de aquisição de 15 mil (o mesmo do BTC). Nessa interpretação, só seria apurado o ganho de capital quando houvesse uma venda por moeda de curso forçado (real, dólar, etc). Isso logicamente reduz ou adia os impostos pagos e, por isso, parece ser uma interpretação menos aceita pela Receita.

@oxe muito boa as explicações.

No meu caso eu comprei x bitcoin na foxbit depois vendi os x/2 que tinha na foxbit (abaixo do teto mensal de 20/35 mil reais). E os outros x/2 desses bitcoins enviei para a binance.
Eu acredito que não há incidencia de imposto em cima disso, correto?

A questão agora é parecida com a do @willzootec. Na binance, troquei meus btcs por eth, neo, ltc, iota. Como faço no IR? Eu declaro direto que tenho essas moedas como bem na Binance?

Esse negócio de IRPF ta me dando uma dor de cabeça esse ano por conta das criptos.

Grato.

Em resumo, o mais seguro é usar a primeira interpretação. A cada troca de uma criptomoeda por outra, existe uma venda da primeira criptomoeda e uma compra da segunda criptomoeda pelo valor da venda. Apurar o ganho de capital pela diferença entre o valor da venda e o custo de aquisição da primeira criptomoeda (lembrando a isenção para vendas até 35 mil reais no mês). E declarar a segunda criptomoeda pelo custo de aquisição igual ao valor da venda da primeira criptomoeda.

Exemplo:

1 BTC, adquirido por 15 mil reais.

Troco 0,1 BTC por 1 ETH. A cotação do BTC na hora está 20.000 reais. Logo, 0,1 BTC está 2000 reais.

Tenho 0,9 BTC, adquiridos por 13,5 mil reais (valor proporcional)
Tenho 1 ETH, adquiridos por um valor de 2 mil reais.

Como a venda foi inferior a 35 mil reais no mês, não incide IR sobre ganho de capital.

Essa é a interpretação mais segura e que recomendo.

Qual o problema dessa abordagem? Ter um documento que lhe diga a cotação do BTC na hora da troca, já que na operação de troca geralmente não vem essa informação.

Sinceramente, não há solução fácil para isso. Piora o fato de que a cotação de BTC não é uma só, varia conforme a corretora e, consequentemente, com a fonte consultada.

Recomendo sempre vender/trocar criptomoedas em valor muito inferior a 35 mil reais por mês (somando todas as operações), de forma que qualquer que seja a cotação fixada pela Receita não incida IR. E recomendo consultar a cotação do BTC para o dia da operação de troca e guardar a informação. Isso pode ser consultado por exemplo no seguinte site:

BTC USD Historical Data - Investing.com

Como a informação é em dólares, você precisa converter pra reais usando a cotação em reais do dólar para compra no dia da venda. Você consulta essa informação no site do BACEN:

Banco Central do Brasil!/n/txcambio

Lembrando que o fiscal da Receita não precisa utilizar a cotação que você apurou no site acima. Ele pode fazer uma pesquisa e chegar a uma cotação diferente. Por isso é essencial que você venda/troque bem menos de 35 mil reais no mês, de forma a ficar isento mesmo com a pior cotação possível.

@brunodias20

Minha orientação pro teu caso é a mesma que botei acima.

Usa o valor da "venda" da quantidade equivalente de BTC trocada por cada criptomoeda como custo de aquisição dessa mesma criptomoeda. Se você trocou x/5 BTC por 1 ETH, por exemplo, você declara o custo de aquisição desse 1 ETH como a cotação do dia, já convertida em reais, de x/5 BTC.

O nó é apenas ter um documento provando essa cotação. Se a binance te der um documento dizendo o valor equivalente em dólares da operação, fica mais fácil. Se não, recomendo sempre ficar bem dentro do limite de isenção de 35 mil reais e consultar a cotação no site que indiquei acima ou em algum outro de sua preferência.

No fim, essa cotação é apenas referencial, o fiscal da Receita pode procurar a cotação em outro canto: ele tem poder pra fixar a cotação e o custo de aquisição pelo "preço médio" de compra, desde que consiga provar esse preço médio por suas pesquisas. É mais ou menos a mesma pesquisa que o fiscal faz quando você compra bem no exterior e ele desconfia do custo de aquisição que você declarou para o bem.

Por isso, ficar bem dentro do limite de 35 mil reais por mês pra não correr nenhum risco.

@oxe tudo bem eu entendi , mais partindo do ponto que quando compramos o BTC pelo site da Foxbit , temos 1 BTC , quando transferimos para uma carteira já é desconta uma parte do BTC para taxas , quando no futuro retornamos para a Foxbit vou pagar novamente taxa em BTC, no final não teria mais 1 BTC para venda, devo declarar qual valor na IRPF ?

Tranquilo. Acho que não terei problemas, tudo ta bem abaixo do valor de 35 mil. :D

Valeu @oxe

Você declara o valor que você tem depois das taxas que já se aplicaram, @willzootec

As taxas futuras você não reduz, até porque nem sabe de quanto serão.

Pra comprovar a quantidade comprada de BTC, o custo de aquisição em reais e a taxa descontada na transferência pra carteira, guarda os comprovantes das transações. Você consegue tudo isso na corretora, no caso a Foxbit.

Lembrando também, gente, que vocês não precisam declarar os bitcoins se vocês tiverem menos de R$ 1.000,00 (sempre considerando o custo de aquisição, não o valor de mercado).

Agora, é bom declarar mesmo menos de 1000 reais porque ninguém sabe por quanto vocês vão vender. Afinal, 1 BTC valia menos de 1000 reais faz uns dois anos e dia desses valia mais de 50 mil reais.

Eu concordo com o @oxe.

Ao trocar BTC por LTC você vendeu BTC + comprou LTC. Essa é a melhor forma de declarar, e se fizer abaixo de R$35 mil vai ajudar a pagar menos IR sobre as altcoins no futuro, se vender.

Pode fazer esse cálculo de várias formas (há várias fontes diferentes para cotação diária, e pode fazer dupla transformação ou transformação simples). Só tome o cuidado para atender a seguinte equação (nos grandes números, não precisa bater na vírgula, dependendo de como calcular vai dar pequenas diferenças, mas é importante a equação fechar nas ordens de grandeza, para não ter aumento patrimonial sem origem):

custo dos BTC trocados + ganho de capital declarado = custo dos LTC

Digamos que você comprou 02 BTC por R$10k cada um, segurou um tempo, depois trocou 01 BTC por 150 LTC (trade par BTC/LTC) e no momento BTC estava R$15k/unidade e LTC R$100 por unidade.

custo BTC trocado = R$10k
ganho de capital = R$5k
custo LTC adquirido = R$15k
10+5=15

Por isso troquem menos de R$35 mil por mês de criptomoedas (de qualquer tipo, soma todas troacs) por outras coisas. Dessa forma evitam IR.

Para calcular a cotação em reais no momento da troca de BTC/LTC eu costumo pegar a cotação do BTC na Binance, que foi onde ocorreu a transação, no minuto da operação, e multiplico pela cotação do dólar também naquele minuto.

Aproveitando o tópico, gostaria de saber como deverá ser tratado os BCH (Bitcoin Cash) gerados a partir do fork do BTC.

Como não houve nenhuma diluição de BTC da carteira após o fork, poderia considerar a aquisição dos BCH por custo zero?

Entendo que sim, bastiat. Não existe orientação da Receita a respeito, então qualquer recomendação nesse sentido seria apenas uma opinião. Mas, considerando que não houve custo de aquisição e nem diluição, esse ativo simplesmente "apareceu", então entendo que a declaração seria pelo custo 0.

O complicado é acompanhar todos os forks pra declará-los todos. Por outro lado, se não declarar e no futuro houver uma valorização significativa, a Receita pode querer saber a origem dos recursos.

Não tem que pagar IR sobre ganho de capital e nem declarar ganho de capital como rendimento isento porque não houve ganho de capital (houve prejuízo).

Então não precisa declarar a operação, basta indicar em Bens e Direitos a quantidade do ativo no início e no fim do ano.

Uma dúvida.
Tenho criptos na Binance.
As taxas são cobradas pela moeda da Binance (BNB).
Exemplo:
Troquei 1 BTC por 5 LTC com taxa de 0,5 BNB no dia 06/11/18 às 2h30.
Devo declarar a venda de 1 BTC + venda de 0,5 BNB para compra de 5 LTC?
Uso a cotação do dólar do dia 05/11/18, já que a transação foi antes do início do horário comercial do dia 06/11/18 ou uso a do dia 06 mesmo?

Devo fazer a declaração do GCAP com qualquer valor de alienação ou só para os valores que forem tributados?