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As MLPs negociadas na NYSE e listadas na DriveWealth não tem em seu código, aparentemente, nenhuma diferenciação de uma Corporation (Apple, GM, etc) nem dos trusts (REITs como PSA, O, etc). Isso me fez elencar nos meus critérios de analise de ativos na DriveWelth uma empresa do tipo Master Limited Partnership.
Ativo comprado eis que chega o dia do pgto da "distribuition". Diferentemente dos REITs e Corporations não houve o "withholding" dos 30%. Consultada a DW informa que a distribuição não foi cobrada por se tratar de "return on capital" (amortização?).
Pelo que entendi, do site do IRS, qdo adquiri a "share" de uma MLP na NYSE, eu me tornei um "foreign partner" de um "US public traded partnership" e as distribuições que não são taxadas são consideradas "Effectively Connected Income (ECI)".
Aí começa o rolo pois não ficou claro para mim se eu preciso declarar para o IRS esses proventos. Se precisar declarar ferrou pois é muiiito complicado.
Vejo 3 cenários:
A- Todo "income" do tipo ECI tem que ser declarado e um formulario de "U.S.Tax return" tem que ser submetido ao IRS (olha a mecanica do troço):
1- Teria que fazer uma cópia autenticada do meu passaporte no consulado (USD 50);
2- Baixar, preencher o form W-7 e envia-lo jto com a copia autenticada para
um endereço do IRS nos EUA;
3- Entre 5 a 6 semanas após o envio receber um ITIN (Individual Tax Identification
Number), uma vez que os habitantes alienígenas não tem direito a um SSN;
4- De posse do ITIN, baixar e preencher o form 1040NR (U.S. Nonresident
Alien Income Tax Return).
5- Se não tiver Recebido da "partnership" o formulário Schedule-K1 até março
de 2018, registra-se no site da MLP e pedir o envio do formulário com os
dados dos pgtos feitos.
6- Enviar form 1040NR e Schedule-K1 para o IRS
B- Não é nada disso acima e eu teria simplemente informar à DW que, para as MLPs adquiridas, eu passaria a informar minha situação através do form W-8CEI (que se apresenta no site do IRS com o simpatico nome de "Certificate of Foreign Persons Claim That Income Is Effectively Connected With the Conduct of a Trade or Business in the United States"), mas é preciso preencher o número ITIN;
C- Simplismente manter o W-8BEN a cada 3 anos pois no site do IRS, na informação de preenchimento deste form W-8CEI tem algo que achei conflitante:
... Do not use Form W-8ECI if:
.You are a foreign partner in a partnership and the income allocated to you from the partnership is effectively connected with the conduct of the partnership's trade or business in the United States. Instead, provide Form W-8BEN or Form W-8BEN-E (as applicable)
Pronto, dei uma volta danada e o IRS me manda continuar usando apenas o W-8BEN.
Sabe Hoya, se nós meros alienígeas precisamos fazer algo junto ao IRS em função das distribuições classificadas como "return on capital" ?
Por fim, com relação à nossa Receita? Eu entendo que as distribuições do tipo "return on capital" devem ser interpretadas como amortizações e que bastaria atualizar na Bens e Direitos com a devida subtração no preço de compra.
Obg
