Comprar ações no pais de origem ou ADR americanas
comentada em 11/03/2022 00:57

@Aleixo05, O ideal destes cenários é estudar por partes: ADR: 1°- Alemanha "With regard to stockholders, German tax law fundamentally differentiates between private persons and corporations. This differentiation also applies to foreign stockholders. Foreign stockholders are normally fully liable to taxation, however, regardless of whether they are private persons or corporations. A German corporation is obliged to retain German withholding tax on investment income at a rate of 25.0% plus a 5.5% solidarity surcharge (Solz) and, where applicable, church tax. For listed joint-stock companies, this obligation is processed via the German clearing houses, which is not relevant for our discussion. We are interested in non-listed corporations (generally private limited liability companies) that have to fulfill this obligation themselves. Professional costs and operating costs relating to the dividend distribution cannot be deducted from the taxes." 2°- Alemanha - US "The double taxation agreement defines how tax on investment income is divided up between the country where the corporation is based (in this case Germany) and the country of residence of the dividend recipient (the stockholder). The Germany/US double taxation agreement, for example, allows Germany to retain 5% of the dividends as withholding tax on investment income, with of course a 5.5% solidarity surcharge." 3°- US- BRASIL Para a receita brasileira , tem que calcular com o carne do leão quanto deve pagar de imposto subtrair quanto pagou de impostos e se necessário pagar o restante alcançando o valor do imposto brasileiro. Direto: 1° - Alemanha Mesmo do item 1° acima 2° - Alemanha - Brasil Acordo sem efeito desde 1º de janeiro de 2006 edit: Apesar do acordo de não bitributação Brasil-Alemanha ter sido revogada, a legislação da República Federal da Alemanha permite a dedução do imposto de renda das pessoas físicas comprovadamente pago no Brasil sobre rendimentos auferidos e tributados no Brasil, o que configura a reciprocidade de tratamento. Desta forma, o imposto pago na República Federal da Alemanha pelas pessoas físicas residentes no Brasil sobre os rendimentos auferidos na República Federal da Alemanha pode ser compensado com ao calcular o imposto devido no Brasil Revogado acordo de dupla tributação entre Brasil e Alemanha | Azevedo Sette Advogados Sítio da RFB - IRPF 2015 - Declaração - Perguntão Sítio da RFB - IRPF 2015 - Declaração - Perguntão How are dividend payments to foreign stockholders taxed in Germany? Acordos para evitar a dupla tributação — Secretaria da Receita Federal do Brasil

Acho que é isso , apesar de não ser especialista em tributação internacional. Sugiro que procure um para se informar exatamente como se comportar.

@Aleixo05, Editei meu post acima, pois tava estudando o caso e vi que te informei errado. Então o acordo Brasil-Alemanha de não bitributação foi revogado, mas devido a reciprocidade é possível a compensação dos impostos pagos, isso vale para EUA, Reino Unido também, que o Brasil não tem acordo deste tipo mas nos mesmos compensam os impostos pagos aqui no Brasil por seus cidadãos, ai o Brasil age da mesma forma com eles. Minha interpretação é que ADR é um ativo americano, e segue para o imposto a mesma regra das ações americanas. Nesse caso, acho q n vai ter diferença no quesito impostos, em ambos casos você poderá deduzir os impostos pagos no exterior. Ai para escolher qual opção e melhor você deve analisar outros critérios como liquidez.

@Eduardo64, Primeiramente, agradeço sua ajuda pois Mas não sei se escrevi de forma inadequada, mas eu tentei falar justamente isso no tópico. ADR, a corretora vai recolher o imposto relativo ao acordo entre o pais de origem e o EUA. UK-USA, isento e Netherlands-usa, 15%. Ficando você responsável pelo calculo e caso necessário recolhimento do imposto da diferença do devido ao Brasil. Por a ADR ser um ativo americano, os impostos retidos dos proventos dele permite a reciprocidade na hora de declarar para o Brasil. Direto, vai prevalecer o acordo do pais de origem e Brasil. Por exemplo: Investe em ADR em uma empresa de um país sem reciprocidade com o Brasil: Se for por ADR, todo imposto retido de acordo regulamentação US-país de origem, você vai poder recompensar ao pagar o imposto brasileiro. Pois foi imposto pago de um provento de um ativo americano. Se for direto, o imposto pago no pais de origem não poderá ser compensado no imposto devido brasileiro. Pois será imposto pago de um ativo de um pais sem reciprocidade. No exemplo do @Aleixo05, Alemanha também tem acordo de reciprocidade com o Brasil, então posso concluir que não haverá diferença ADR ou Direto. Concorda?

Fico apenas em dúvida , em relação a esse direto através de corretora americana. Para isso estas normalmente utilizam como intermédio uma outra corretora local. Não sei dizer se o provento vai ser taxado apenas no âmbito no pais de origem e enviado para o EUA, sem a taxação US-país de origem. Ou segue o mesmo procedimento do ADR, no qual seria como um residente do EUA comprasse a ação naquele país.

@Eduardo64, Muito obrigado pelos relatos. Pesquisando sobre o assunto , encontrei esse site: Worldwide Tax Summaries Entendi que em todos os casos você compra como residente americano (devido a corretora ser americana) se beneficiando de acordo do US e o país de origem, como no caso do Canada que cobra 25% de dividendos de não residentes mas devido ao acordo com US, desconta 15%. No caso do UK, o mesmo não tem cobrança em cima de dividendos para não residentes. Netherlands desconta 15%. Em todos os casos deve-se calcular para saber qual valor pagar para receita brasileira, descontando o valor já pago.

@Aleixo05, Sim, como residente no Brasil é a receita brasileira a qual vc tem principal obrigação. Mesmo que seja isento no país investido, você terá que calcular e pagar aqui. Só um adendo, não é calcular a diferença do imposto retido fora para 27,5. Você deve utilizar o programa do carne do leao para saber o imposto devido aqui, nele você colocará o valor recebido e imposto pago fora e o mesmo irá calcular o imposto devido aqui. Dependo do valor não terá a necessidade de pagamento mensal, porém ao incluir na declaração anual o imposto devido dos proventos no exterior será incluído no imposto anual a pagar ou subtraído do valor da restituição. Pretendo farer um chat explicando detalhadamente esse processo de declaração

@Eduardo64, Muito obrigado pela gentis palavras, fico feliz em poder contribuir com o site. E em relação ao seu comentário, só me resta bater palmas em pé. Compartilho com você a mesma visão, da pouca importância nas taxas e tributos, além da necessidade de abstrair nossa realidade e processos e se adaptar as condições do mercado no exterior a se investir. Além disso já mostrei algumas vezes, que apesar do nosso dividendo ser isento nossas empresas pagam muito mais impostos em suas atividades que as empresas estrangeiras, fazendo com que mesmo com uma taxação maior no dividendo do exterior o retorno seja maior. E outra característica é o DY, as empresas brasileiras tem como média 10%, as americanas 1-2%, algumas nem pagam dividendos. Então com essas ações seu retorno vai ser maior com valorização da empresa representada na cotação e não nos pagamentos de proventos. Enfim, para mim o resumo é como você falou,esquece taxas e impostos e foca em empresas boas, além de esquecer os dividendos na hora de escolher ativos.

@guilhermefrodrigues

Meu entendimento é que as ADRs possuem isenção.

Em relação as BDRs:
"Em relação à tributação, os ganhos auferidos na venda de BDRs níveis II e III patrocinados são tributados pelo imposto de renda de acordo com as mesmas regras aplicáveis à negociação de ações (renda variável). Vale notar que não há incidência de IOF na operação."

O problema é que a maioria é nível 1 não patrocinado portanto tributados. Já as ADRs normalmente são nível 3 patrocinada, portanto são ações de empresas que abriram capital simultaneamente em mais de uma bolsa

@guilhermefrodrigues

Na minha concepção ADRs não patrocinada e patrocinada nível 1 não possuiria isenção, já que as mesmas não são abertura de capital de empresa em mais de uma uma bolsa e sim terceiros vendendo as ações de empresas de fora.

Lembrando que essas informações é um interpretação minha baseado no que rege para as BDRs, não encontrei de fato algo da receita que deixe claro a isenção ou não para ADRs

@Huoya