Conta Corrente vs Poupança CD ou Money Market
comentada em 06/09/2017 17:06

Sítio da RFB - IRPF 2015 - Declaração - Perguntão "A tributação da variação cambial (ganho de capital) nas aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira com rendimentos auferidos originariamente em reais só ocorrerá no momento da liquidação ou resgate (parcial ou total) da aplicação financeira. Sobre o valor dos juros creditados, desde que este valor seja passível de saque pelo beneficiário, incide o imposto sobre a renda sobre o ganho de capital, sendo o custo de aquisição igual a zero. Em relação a tais juros, não se aplica a isenção dos ganhos de capital decorrentes da alienação de bens de pequeno valor (valor igual ou inferior a R$ 35.000,00 " Ou seja, 15% sobre os rendimentos(mesmo os não sacados) , assim como em ganhos em resgate e conversão para reais.

@Alixo05, 1- Sim, paga por DARF 2- Mesmo na conta corrente quando trouxer de volta você paga em relação a variação cambial, caso tenha obviamente ganho. Veja que isso vale para qualquer aplicação financeira. Espécie também tem isso só que até 5k(anual)é isento. Ao trocar o real pelo dólar você está comprando um ativo, independente onde ou a forma que você colocar se você tiver valorização vai ter que pagar ganho de capital 3- É melhor pagar 15% de um lucro mesmo que pequeno, do que não pagar nada e não render. 4- Você resolve essa questão pelo que considero principio básico do investimento no exterior. "Dinheiro no Exterior fica no Exterior". Seja o valor principal ou os juros, estes devem ficar lá durante toda a fase de acumulação.O objetivo do investimento no exterior é justamente deixar no outro país com intuito de proteger e diversificar. Quando chegar a fase de usufruir desse dinheiro, não importa mais imposto, pega e utiliza, seja aqui no Brasil ou mesmo no EUA (com uma conta em banco americano).

@Aleixo05, Procurei no link que você postou.. "Sobre a variação cambial, se positiva, e caso o valor permaneça em conta corrente, não há incidência de imposto e essa variação deve ser colocada na declaração anual de IR em “rendimentos isentos e não tributáveis” Veja, "e caso o valor permaneça em conta corrente". Ou seja a variação cambial positiva por si só não gera imposto. Quando você pega e transforma esse dinheiro dolarizado em reais, você vai paga imposto em todas as situações. Como mostra a legislação no link que postei.

Foi esse link que eu postei na primeira resposta hehehe Em relação a pagar todo mês, pessoalmente não considero complicado você pode fazer o acompanhamento pelo carnê do leão ou simplesmente calcular 15% dos rendimentos e 15% da variação cambial positiva dos saques, ambos utilizando o valor do dólar divulgado pelo BC(link abaixo) e só pagar a DARF. Mas entendo evitar esse processo. Normas - RFB

No texto quando escrevi "não importa mais imposto" não quis dizer que não tem mais e sim que não importa. A função do investimento foi feita, passado esse momento é só pegar o dinheiro pagando os impostos e utiliza-lo. Simples assim. Outra coisa vc escreveu "Imagino que se eu mantiver por 20 anos dinheiro lá fora, de forma diversificada, sem repatriar nada, e tendo vendido e comprado várias vezes lá fora, realizando lucros ou prejuízos locais..." Não tem isso, toda vez que vender e tiver lucro vai pagar aqui no Brasil, sempre(isento quando volume da movimentação não passar de 35k usd, conta remunerada não tem essa isenção). E todas compras e vendas têm que ser informadas na declaração anual. Ou seja o acompanhamento a se fazer com investimento no exterior e exatamente igual aos brasileiros, no caso de ganhos de capitais acima do volume de isenção paga a darf e compras/vendas informadas na declaração anual. Para valores maiores de 100k fora, tem um formulário do BC para preencher também. Em relação a repatriação, existe algumas medidas, as vezes temporárias, que o governo oferece(link abaixo). Mas para aqueles que declaram tudo certinho não tem necessidade alguma de se utilizar destes artifícios. Dilma sanciona Lei que permite repatriação de dinheiro mantido no exterior — Senado Federal - Portal de Notícias Dercat - Orientações Gerais — Secretaria da Receita Federal do Brasil

Todo meus textos nestes tópicos se refere a investimentos em países com acordo, no caso mais especificamente EUA. Para países sem acordo segue a resposta da receita: 121 - Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos do exterior quando inexistir acordo ou lei que preveja a reciprocidade? Nesse caso, os rendimentos do exterior submetem-se às disposições da legislação tributária brasileira vigente, não podendo ser compensado o valor do imposto porventura pago no país de origem. Ou seja , bitributação. Paciência

Para quem tiver interessado em saber quais países tem acordo, segue também a respostas da receita: 123 - Como tributar os rendimentos recebidos do exterior na existência de acordo internacional ou de legislação que permita a reciprocidade de tratamento? O tratamento fiscal é aquele pactuado entre o Brasil e o país contratante, com o fim de evitar a dupla tributação internacional da renda, ou o definido na legislação que permita a reciprocidade de tratamento fiscal sobre os ganhos e os impostos em ambos os países. O imposto relativo aos rendimentos informados em Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Físicas e do Exterior na Declaração de Ajuste Anual pago nos países relacionados a seguir pode ser compensado, desde que não sujeito à restituição ou compensação no país de origem, observados os acordos internacionais entre o Brasil e cada país. A invocação de lei estrangeira concessiva de reciprocidade deve ser comprovada pelo contribuinte. A prova de reciprocidade de tratamento é feita com cópia da lei publicada em órgão da imprensa oficial do país de origem do rendimento, traduzida por tradutor juramentado e autenticada pela representação diplomática do Brasil naquele país, ou mediante declaração desse órgão atestando a reciprocidade de tratamento tributário. Não é necessária a prova de reciprocidade para a Alemanha, o Reino Unido e os Estados Unidos da América (Consulte a pergunta 129). Os países com os quais o Brasil mantém acordo são os seguintes: África do Sul China Finlândia Japão Portugal Argentina Coreia França Luxemburgo República Eslovaca Áustria Dinamarca Hungria México República Tcheca Bélgica Equador Índia Noruega Suécia Canadá Espanha Israel Países Baixos (Holanda) Turquia Chile Filipinas Itália Peru Ucrânia (Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 – Regulamento do Imposto sobre a Renda – RIR/1999, art. 997; Instrução Normativa SRF nº 208, de 27 de setembro de 2002, art. 16, § 1º; Parecer Normativo CST nº 250, de 15 de março de 1971; Parecer Normativo CST nº 789, de 7 de outubro de 1971; Parecer Normativo CST nº 3, de 1979; Ato Declaratório Cosit nº 31, de 10 de setembro de 1998) 129 - É compensável no Brasil o imposto pago sobre rendimentos recebidos na Alemanha, nos Estados Unidos da América e no Reino Unido? Sim. A reciprocidade de tratamento permite a compensação no Brasil do imposto pago, observado o limite de compensação. Atenção: O valor pago nos Estados Unidos da América é compensável apenas quando se tratar de imposto federal. (Ato Declaratório SRF nº 28, de 26 de abril de 2000; Ato Declaratório SRF nº 48, de 27 de junho de 2000; Ato Declaratório Interpretativo nº 16, de 22 de dezembro de 2005)

@felipesfc

Sítio da RFB - IRPF 2015 - Declaração - Perguntão

Rendimentos de contas remuneradas devem ser consideradas ganho de capital.