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Faz tempo que admiro o seu forum e hoje eu queria fazer uma pequena contribuiçao inicial sobre um topico que eu acredito que seja de interesse geral. Eu nao encontrei aqui e tambem recebeu pouca divulgaçao aqui no Brasil e la fora.
Primeiro, gostaria de pedir desculpas pelos erros de portugues, porque eu ainda estou aprendendo ok (sou residente aqui, mas um nacional americano).
Eu vi que ja foi bem comentado aqui no site a falta de Tratado Tributario entre o Brasil e os EUA, nas areas "Imposto de Renda" e "Investimentos no Exterior." Principalmente por motivos do volume de comercio entre os dois paises, o volume de investimentos (inclusive financeiros) entre os dois paises, e o numero de brasileiros morando la fora e os americanos morando aqui.
No entanto, um grande desenvolvimento ate melhor - dependendo da sua situaçao pessoal - acaba de ficar efetivado que nao recebeu muita cobertura nem aqui nem la nos EUA. O mes passado - no primeiro de outubro - foi efetivado um Tratado entre Brasil e os EUA da Previdencia - "Social Security Totalization Agreement."
A prova seria aqui:
International Programs - U.S. International Social Security AgreementsFoi de fato muito surpreendente, porque se voce compara o volume de Tratados Tributarios ao volume de Tratados Previdenciarios - dentro de cada pais - vera que realmente este segundo tipo de acordo eh bem mais raro. Especialmente quando nao existe um Tratado Tributario ja vigente entre os dois paises.
Quais seriam os principais beneficios?
- Aumenta o numero de pessoas elegiveis na Previdencia, e os beneficios deles, se trabalharam nos dois paises.
- Elimina completamente a dupla tributaçao previdenciaria entre os dois paises - tanto para o trabalhador, quanto para a empresa. Esto eh gigantesco - um acordo "comum" tributario bilateral nao compensaria em nada esta dupla tributaçao.
- Torna a sua esposa/ seus esposo elegivel para beneficios previdenciarios de sobrevivencia baseados nos seus creditos nos dois paises. As regras dos EUA sao bem mais estritas neste
sentido, mas no caso, por exemplo, que voce brasilerio seria casado com uma americana que tem tais creditos previdenciarios americanos, nao existe mais o requerimento para voce morar
no minimo de 5 anos la fora (seria um caso efetivo Green Card) para voce eventualmente se qualificar para receber tais beneficios de sobrevivencia.
