Declaração de stocks - Bens e direitos IRPF2018
comentada em 15/07/2020 18:07

@Huoya no Bastter System, em "Movimentações", aquele total em reais já está convertido pelo dólar de venda do dia da aquisição ou tem que ir no site do Banco Central pra saber?

Então o caso hipotético abaixo estaria correto?

Discriminação:

1 AÇÃO GOOGL - ALPHABET INC. BOLSA DE VALORES: NASDAQ STOCK MARKET (NASDAQ). ADQUIRIDA POR US$ 938,84(1) DOS QUAIS FORAM UTILIZADOS ORIGINARIAMENTE R$ 3.005,74(2) PARA A AQUISIÇÃO DE 100% DA AÇÃO. CORRETORA: DRIVE WEALTH LLC. Nº DO CONTRATO DE CÂMBIO: XXXXXXXXXX

SITUAÇÃO EM 31/12/2017: 2.935,56(3)

(OBSERVAÇÕES)

(1) - soma do valor das ações com as custas (corretagem etc)
(2) - proporção do custo total do contrato de câmbio em reais referente ao valor de aquisição em dólar das ações (e.g. dos US$1.470,05 contratados na operação, dos quais custaram no total R$4.706,44, inclusos spread, IOF, taxa swift etc, faz-se uma regra de três em relação aos US$938,84.
(3) - custo de aquisição em dólares multiplicado pela taxa de câmbio de venda do dia da aquisição, que foi de 3,1268 (informado pelo BCB e Bastter System).

Daí surgiram outras dúvidas nos casos seguintes:

a) no caso de ter restado um saldo na conta da Drive Wealth originário de um aporte anterior e eu ter usado ele para adquirir novas ações junto com um novo aporte, a renda usada originariamente para adquirí-las, deverá ter origens proporcionais a cada um dos contratos de câmbio, uma referente ao que originou o saldo remanescente e a outra, do novo aporte realizado? Os custos totais dos contratos de câmbio são diferentes.


b.1) considerando-se que foram realizadas mais de uma compra de ações no mesmo dia e que foram utilizados tanto o novo aporte quanto o saldo remanescente de um aporte anterior, deve-se dividir proporcionalmente aos custos de aquisição de cada ação em dólares os valores originários em reais (parte viriam do novo aporte/ novo contrato de câmbio, e a outra parte, do saldo anterior/contrato de câmbio antigo)?

b.2) considerando-se essa hipótese, deve-se informar os números de ambos os contratos de câmbio?

@Huoya

Uso o seguinte:

Ticker acao – nome acao. BOLSA DE VALORES: NASDAQ STOCK MARKET (NASDAQ). CORRETORA: DRIVE WEALTH LLC. QTD: yy. ADQUIRIDA POR US$ zzz, SENDO US$ z1z1 ORIGINÁRIOS DE MOEDAS ESTRANGEIRAS E US$ z2z2 DE RENDIMENTOS AUFERIDOS ORIGINALMENTE EM REAIS ATRAVES DOS SEGUINTES CONTRATOS DE CAMBIO: yyyyyy, zzzzzzzz e wwwwww.

Acho que assim fica simples e direto. E os valores em dolar vem do controle de cada um mesmo.

@carlosmanoelce e como vc faz os cálculos para definir as origens dos rendimentos para a compra da stock, se por acaso, tivesse em saldo dinheiro oriundo de contrato de câmbio, rendimentos da conta da corretora e dividendos de outras stocks?

E se não tiver usado 100% desse saldo para a compra da stock? Tem que fazer uma regra de 3 para incluir cada uma dessas origens ou pode escolher as origens no limite de seus respectivos saldos?

E o montante de rendimentos originariamente auferidos em reais para a aquisição não deveria estar expresso em reais?!

Eu pesquisei e não encontrei nenhuma explicação sobre isso. Resolvi fazer ajuste contabilmente escolhendo as origens no limite de seus respectivos saldo. Vou fazendo o dinheiro que entra primeiro é o primeiro a sair. Sempre levando em consideração se vem de contrato de câmbio, rendimentos da conta da corretora e dividendos de outras stocks. Só para poder separar aquilo que foi de real ou de dolar como origem.

E quanto ao montante dos rendimentos originariamente auferidos em real não vejo necessidade, mesmo eu tendo esse valor na minha planilha bem detalhado. Mas de fato adotei isso porque não vi na internet ninguém declarando. Deixa o @Huoya falar o que ele acha.

Como não há um padrão divulgado pela Receita fica difícil falar o que é certo ou errado. Qualquer dado que você colocar, se houver uma fiscalização, vc deverá demonstrar a partir da documentação que não está incluída na descrição do imposto de renda.

@Huoya

Considerando que no dia da compra da stock eu tinha saldo na conta da corretora originados tanto por rendimentos em reais (contrato de câmbio) quanto em dólares (dividendos e rendimento de saldo da conta da corretora) e que não tenha usado todo esse saldo, como deveria informar as origens da aquisição da stock?

exemplo:

Conta da corretora:

(I) 50 dólares restantes de aporte antigo (originado de rendimentos em reais) +
(II) 1000 dólares de aporte novo (originado de rendimentos em reais) +
(III) 1 dólar de rendimento sobre o saldo antigo em conta (originado de rendimentos em dólares) +
(IV) 10 dólares de dividendos de stocks (originado de rendimentos em dólares)
______________________________________
total em conta: 1061 dólares

e a nova compra custou: 1050 dólares, restando um saldo de 11 dólares

a) Devo dividir proporcionalmente o custo da aquisição por cada origem que eu tinha?
b) Posso escolher as origens, de modo que poderia informar que os 1050 dólares para a aquisição da nova stock vieram todos de rendimentos em reais (I) + (II), já que estaria dentro do limite de saldo que de fato foram originados em reais?

@Celo89, não há a necessidade de se preocupar com a origem do dinheiro para informar os custos de aquisição das stocks (isso só irá importar se/quando houver a realização da venda de stocks).

Pelo que eu entendi, basta informar (no campo discriminação) o valor em dólar que custou as stocks (vide notas de compra da corretora estrangeira). O valor em reais a ser declarado é o custo em dólar multiplicado pelo pelo câmbio oficial de VENDA divulgado pelo Banco Central para a data que foi realizada a compra.

Ainda não estou investindo no exterior mas quando fizer o BS já esta calculando tudo automaticamente ou precisa pegar o cambio no dia da compra ?

Se houver a compra da mesma stock em data distintas, basta somar os custos convertidos em reais conforme exemplo abaixo:

1) Compra de 10 ABC por U$ 50,00 (Custo total U$ 500,00) no dia tal (suponha a cotação oficial do câmbio para venda neste dia em 3,20). Custo em Real = 3,20 * 500,00 = R$ 1.600,00

2) Compra de 5 ABC por U$ 55,00 (Custo total U$ 275,00) num outro dia tal posterior (suponha a cotação oficial do câmbio para venda neste dia em 3,30). Custo em Real = 3,30 * 275,00 = R$ 907,50

Valores a serem declarados (custo de aquisição das 15 ABC):
U$ 500,00 + U$ 275,00 = U$ 775,00
R$ 1.600,00 + R$ 907,50 = R$ 2.507,50

@AdrianoVP, não sei te responder pois não utilizo o BS para este fim (faço o meu próprio controle).

@Huoya

Esses custos de aquisição separados pela origem devem ser expressos na moeda usada para adquirir a stock ou na moeda da origem do recurso?

Tais custos devem incluir spread, IOF, taxa swift, corretagem, "FEE W8" etc ou é só o preço da stock comprada na bolsa multiplicado pela quantidade?

por favor, considere o termo "custos de aquisição" no post anterior como uma referência à "montante de rendimentos auferidos originariamente em reais e/ou moeda estrangeira utilizada na aquisição" usado pela Receita.

@Huoya

Tá tudo ok em declarar a parte fracionária das stocks como abaixo tb?

Por exemplo: "1,6739 ações da GOOGL..."

@Huoya, obrigado por me atentar sobre a distinção da origem do dinheiro (por causa dessa nova informação, tive que fazer retificação das minhas declarações anteriores).

Quanto ao custo de aquisição da stocks em reais, o exemplo que eu demonstrei apresenta os cálculos de maneira correta ou há algum equívoco?

@Huoya,

Algo que não ficou claro para mim nesse tópico: como é o tratamento das comissões pagas para compra das ações no exterior?

Entendo que o custo da comissão é somado ao custo de aquisição das ações, que é declarado em bens e direitos.

Outra coisa: quando se calcula o ganho de capital de uma possível venda, é correto descontar as comissões pagas para determinação do lucro da operação?

Obrigado pela confirmação @Houya!

Só mais uma pergunta, ainda considerando uma venda de ação com lucro.

Estou em dúvida sobre como o montante obtido na venda da ação deve ser considerado (rendimentos com origem no Brasil ou em moeda estrangeira), para uma futura compra de outro ativo no exterior.

Por acaso somente o lucro obtido na venda da ação é visto como rendimentos auferidos originalmente em moeda estrangeira? Ou então todo o montante da venda é visto como renda auferida em moeda estrangeira?

Ok @Huoya !

Agora só preciso de uma diretriz adicional, referente ao texto descritivo de bens e direitos dos ativos no exterior.

1. Quando uma determinada stock for comprada de montante originalmente em reais, proveniente da "porção venda" (e não da "porção lucro" - que já seria rendimentos de origem estrangeira) de uma operação de venda anterior, eu posso simplesmente escrever algo do tipo "montante para compra proveniente de venda de ativo no exterior", ou eu teria que ser mais específico, dizendo qual foi a venda e em qual dia?

2. Quando a stock for comprada por rendimentos auferidos em moeda estrangeira, é suficiente colocar algo genérico do tipo "compra feita por lucros de operações passadas e dividendos obtidos no exterior", ou precisaria fazer a diferenciação entre porcentagem utilizada a partir de lucros de operações e porcentagem por dividendos?

  Prezado @Huoya, boa tarde.
 
  Primeiramente, desculpe me por ressuscitar um assunto por demais já debatido, porém lendo este tópico que iniciou-se em 03/2018, fiquei com uma dúvida pontual. Agradeceria se você ou algum colega do site pudesse esclarecer.

   É o seguinte: nesse tópico os colegas mencionam que na discriminação das ações em Bens e Direitos, deveríamos colocar os números dos contratos de câmbio das compras efetuadas. A RemessaOnLine não está mais disponibilizando os contratos de câmbio, apenas os comprovantes, salvo os de remessas acima de US$ 10.000,00.

Nesse comprovante existe o "Numero de Registro do Banco Central", que acredito que sirva para algum eventual questionamento da Receita.

   Mas a dúvida efetivamente é: Preciso realmente citar na discriminação de Bens e Direitos o Número de Contrato de Câmbio ou posso simplesmente suprimir essa informação ? Observei que no dia 16/03/2018, em resposta a um colega do site você colou a norma da Receita e lendo a mesma entendi que não seria necessário a digitação dos contratos de câmbio.

  Poderia, por favor, me ajudar nessa dúvida ?

   Desde já agradeço sua ajuda, e sua boa vontade !
 

  @Huoya,
 
   Muito obrigado pelo esclarecimento.

    Abraços !