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Como esse assunto é uma dúvida recorrente site, eu resolvi pesquisar a fundo e criar uma resposta mais completa possível.
Devo salientar que essa resposta se baseia na minha interpretação de pesquisas realizadas nos sites da FINRA e receita americana, juntamente com conhecimento que tenho do investimento no exterior. Obviamente isso não significa que esta 100% correto, que não varia de caso para caso ou que não possa ter mudanças.
Por ser um assunto complexo, essa resposta não tem como objetivo ser um processo a ser seguido a risca, mas sim para os investidores terem uma ligeira ideia do processo que passaria um situação como essa. A depender contratar uma advogado especializado pode ser adequado.
Qualquer processo de herança vai ser chato, pois de um lado tem uma pessoal que só quer resolver a questão e ter acesso ao ativos de direito e de outro uma instituição e ONREVOG evitando uma possível fraude/golpe. Lembrando que esse processo só é necessário em caso de morte repentina, na qual não foi possível transferir os ativos com antecedência.
Offshore podem ser opções mas acabam servindo apenas para aqueles com valores grandes no exterior, em virtude do seus custos.
Dicas:
- Manter a familia informada
Compartilhe com as pessoas próximas a existência e os detalhes da sua(s) conta(s) no exterior. Fazendo isso fica mais fácil da familia localizar as instituições a serem contatadas para iniciar o procedimento de transferência de ativos.
- Mantenha extratos da conta e confirmações de operações
Esses documentos servirão para, caso necessário, identificar/comprovar os ativos que o titular possuía. Uma forma talvez mais fácil e prática, e até obvia, é manter o Imposto de Renda atualizado.
Tipo de Conta:
Conta Individual - Conta com um único titular. Os ativos são transferidos para um mais herdeiros destinados, de acordo com as especificações do seu testamento ou de outros documentos de transferência.
"Conta Conjunta" (Joint Tenants With Rights of Survivorship) - Conta de dois titulares com diretos iguais sobre todos os ativos da conta. Em caso de morte de um titular, todos os ativos da conta passam automaticamente para o outro titular. Esse tipo de conta facilita o processo, já que não há necessidade do processo de transferência de ativos.
Obs: Não é possível transformar uma conta individual em "conta conjunta", porém é total possível criar uma nova "conta conjunta" e transferir os ativos da conta individual.
Processo:
1- Informar a corretora do falecimento do titular para então iniciar o processo de transferência de ativos, além de ser informado como proceder. A conta será bloqueada até a finalização do processo.
2- De acordo com a receita a americana, os processos serão diferentes a depender do valor em posse da conta.
- Valor dos ativos tributáveis* do falecido nos Estados Unidos acima US $ 60.000 na data da morte:
O investidor precisará enviar:
- Declaração de imposto sobre herança (U.S Non Residente Alien Estate Tax Return 706-NA) e os documentos adjacentes.
706 -NA:
https://www.irs.gov/pub/irs-pdf/f706na.pdf*O documento original deverá ser enviado nove meses depois.
- Valor dos ativos tributáveis* do falecido nos Estados Unidos abaixo US $ 60.000 na data da morte:
Nesse caso o investidor precisará enviar:
Cópia traduzida de cada declaração de imposto sobre a morte ou herança e quaisquer declarações corretivas arquivadas em autoridades fiscais que não os Estados Unidos.
Cópia traduzida da certidão de óbito do falecido.
Declaração juramentada, pode estar na forma de uma carta, assinado pelo executor, administrador ou outro representante pessoal do espólio e incluindo todos os seguintes itens:
Data e país de nascimento do falecido
A data da naturalização do falecido como cidadão dos Estados Unidos ou uma declaração de que o falecido nunca havia se tornado cidadão dos EUA naturalizado.
Uma lista de todos os ativos nos Estados Unidos do falecido nos quais o falecido tinha participação na data da morte e seus valores na data da morte do falecido.*
Para qualquer conta bancária ou de investimento dos EUA, inclua o número da conta.
Cidadania e residência do falecido na data da morte.
Se alguma das contas bancárias dos EUA do falecido foi usada em conexão com uma empresa ou negócio nos Estados Unidos.
Se algum dos itens listados acima não estiver disponível, inclua uma declaração para explicar o porquê.
*Quais tipos de ativos são tributáveis?
Os ativos situados nos EUA incluem imóveis americanos, bens pessoais tangíveis e valores mobiliários de empresas norte-americanas.
Exceções: Stocks de empresa não americanas, contas bancárias não usadas em conexão com trade ou negócios nos EUA e receitas de seguros.
Material de consulta:
Transfer Certificate Filing Requirements for the Estates of Nonresidents not Citizens of the United States | Internal Revenue Servicehttps://www.irs.gov/pub/irs-pdf/i706na.pdfSome Nonresidents with U.S. Assets Must File Estate Tax Returns | Internal Revenue ServicePlan for Transition: What You Should Know About the Transfer of Brokerage Account Assets on Death | FINRA.org
