IR para conta joint tenant with rights of survivorship
comentada em 12/03/2019 15:57

Entendo @Huoya. Complicado realmente, seria aquele tipo de coisa que cabe a interpretação do povo da receita federal...será que o @Buy_and_hold64 pode contribuir algo em relação a isso??

Segue o meu caso para confirmação. Fiquem à vontade para corrigir ou acrescentar qualquer coisa: 

Eu e meu irmão somos os titulares de uma conta JTWRS, a qual eu abri e comecei aportando em 2017, e em 2018, ele, independentemente, também começou. Obviamente de forma hipotética, descrevo como iremos declarar em nossas declarações (separadas) do execício de 2018, 10 ações AAPL, das quais 7 foram adquiridas por mim, e 3 pelo meu irmão:

Na parte de “Bens e Direitos”:

-Código: 31;
-Localização: EUA;

-Discriminação: 10 ações AAPL (NASDAQ) adquiridas e custodiadas pela da instituição financeira americana DriveWealth LLC, em conta conjunta no modelo Joint Tenants With Rights of Survivorship com meu irmão, Fulano de Tal, CPF 123.456.789-10, das quais apenas 7 foram adquiridas por mim em 01/03/2017 pelo preço de aquisição de R$ 1.000, conforme cotação do Dólar Americano de Venda nesta data e contrato de câmbio número 12345.

-Situação em 31/12/2017 e 31/12/2018: Soma dos preços de aquisição das 7 ações por mim + o das 3 ações pelo meu irmão, calculados através da cotação de venda do U$.

Muito obrigado in advance!

@Huoya, é possível transferir os ativos de uma conta JTWRS para uma conta normal (com apenas um titular)? 

Obrigado pela resposta @Huoya.

Porém, sigo com dúvida de como adpatar esse modelo americano na DIRPF.

Vamos considerar sua sugestão de eu manter uma conta individual, e meu irmão uma conta JTWRS na qual eu seja o segundo titular, mas ambos aportarem separadamente em suas respectivas contas:

Eu teria que declarar os ativos aportados pelo meu irmão, já que estão registrados numa conta JTWRS da qual também sou titular. Portanto, meu patrimônio aumentaria consideravelmente, e precisaria explicar a origem desse aumento.

A dúvida é, como explicar na DIRPF? A princípio, a única  maneira que encontrei foi no campo de discriminação de ações no exterior, no qual descreveria a posse dessas ações por dupla titularidade de uma conta no modelo JTWRS com o meu irmão.

Sugestões de outra maneira?

Então, sempre achei a sua segunda sugestão a melhor, uma vez que não considero a posse de ações por dupla titularidade de uma conta JTWRS como aumento de patrimônio que deve ser justificado na DIRPF, e sim apenas um modelo para simplificar e baratear a transferência dos ativos no caso do falecimento do titular "principal", isto é, aquele que originalmente abriu a conta, enviou toda a papelada, e fez todos os aportes.

@huoya, revendo este tópico, não entendi pq vc falou que a conta JTWRS é mais simples com mulher e filho do que com irmão? poderia explicar melhor essa ideia.

@randall, não dá para vc declarar na sua DIRPF o que foi adquirido por vc e na dele o que foi adquirido por ele? a Receita está interessada em saber qual o seu patrimônio e não se seu irmão está como titular numa conta x e etc (isso é matéria de herança). eu penso q qdo há dois titulares de uma JTWRS, embora no modelo de conta (q ñ existe no Brasil) o patrimônio seja todo dos dois, PARA A RECEITA, eles não são donos de 100% os dois. Se não houver outro acordo entre vcs dois, cada um é dono de 50%. isso permitirá que a evolução do patrimônio de vcs não fique distorcida com os rendimentos auferidos. Assim, eu diria q é mais simples cada um declarar o q efetivamente comprou. 

no seu exemplo:

"Discriminação: 7 ações AAPL (NASDAQ) adquiridas e custodiadas pela da instituição financeira americana DriveWealth LLC.

-Situação em 31/12/2017 e 31/12/2018: Soma dos preços de aquisição das 7 ações por mim, calculados através da cotação de venda do U$. 

Entendi. Realmente tem essa facilidade na DIRPF p a esposa. 

No exemplo q eu dei pressupus q cada um dos irmãos vao contribuir com 50% para a conta.

Ou seja, cada aporte na conta vem metade de cada um. Nesse caso, se cada um declara metade das stocks q tem na conta, está de acordo com o patrimônio efetivo de cada um e a evolução seria compatível com o rendimento de cada um. 

@Huoya Eu e minha esposa morando e trabalhando no Japão, cada um com uma conta JTWRS (um sendo "dependente" do outro em cada conta) como fariamos a declaração no BR? Cada um declararia individualmente? Lembrando que moramos no Japão, apesar de continuar declarando normalmente no BR.

 

Não sei se fui claro.

 

Obrigado!

"Vejo zero motivos de criar uma conta conjunta ate juntar os 40 mil dólares, os quais os não residentes são isentos de impostos de herança.

Passado esse valor , ai sim é adequado uma conta conjunta seja com esposa ou filho."

No site da correta Schwab eles disponibilizam um documento com esclarecimentos sobre impostos para não residentes (link no final).

Nesse documento, eles afirmar que há incidência de "imposto sobre espólio" (estate tax) sobre os valores de contas JTWRS de não-residentes que ultrapassem o limite de isenção, em caso de morte de um dos titulares. Apenas não haveria incidência do imposto sobre valores que o titular sobrevivente comprovasse que fossem provenientes de suas respectivas contribuições.

"In the event of your death, disposition of the assets in your account depends on how title to your account is held. If, for example, title to the account is held in joint tenancy with another person, title will pass automatically to the surviving joint tenant (although the tax clearance described below will still be required).

Assets located in the United States which are beneficially owned by non-U.S. citizens or residents are subject to estate tax at graduated rates. Such assets include securities held in a brokerage account which were beneficially owned by the deceased person at the time of death.

As for joint accounts, the surviving joint tenant will have the burden of proving his/her respective contributions in order to determine the amount subject to tax."

Pesquisando na internet, encontrei um documento da Deloitte que tem essa mesma afirmação (link no final).

"If the surviving spouse is not a US citizen, in general, the portion of jointly owned property that is taxed in the estate of the first spouse to die is based upon who provided the “consideration” to purchase the property (i.e. whose assets were used to purchase the property)."

Além disso, pesquisei também as intruções de preenchimento do formulário 706-NA da IRS -- "United States Estate Tax Return - Estate of nonresident not a citizen of the United States", que deve ser preenchido se "the value of the nonresident alien decedent’s U.S.-situated assets exceeds the filing threshold of $60,000." (então o valor de isenção é $60k, não $40k)

Nessas instruções diz que deve ser incluído "the full value of property the decedent owned at the time of death as a joint tenant with right of survivorship (but if the surviving spouse is a U.S. citizen, then only half the value of property held by the decedent and surviving spouse either as joint tenants with right of survivorship or as tenants by the entirety)."

Com essas informações, eu entendo que uma conta JTWRS reduz a burocracia na transferência dos ativos após a morte, mas não serve como forma de evitar a taxação sobre o espólio existente nos EUA, caso seja em valor superior à isenção.


Schwab - U.S. Tax and Estate Disclosure to Non-U.S. Persons
https://international.schwab.com/public/file?cmsid=P-2886797&cv48

Deloitte - US estate and gift tax rules for resident and non-resident aliens
https://www2.deloitte.com/content/dam/Deloitte/us/Documents/Tax/us-tax-us-estate-and-gift-tax-rules-for-resident-and-nonresident-aliens.pdf

IRS Form 706-NA
Instructions for Form 706-NA (09/2016) | Internal Revenue Service

blz. qdo usei o pesquisar coloquei apenas o termo "joint tenants" para título do tópico, não pesquisei JTWROS.