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Recentemente vários relatos sobre a retenção de parte de vendas de ativos tem aparecido aqui no site. O investidor vende algum ativo na corretora e recebe apenas parte da venda.
Isso acontece em função do W-8BEN vencido. Nesses casos a corretora trata o investidor como residente fiscal americano sem dados e faz a retenção de parte da venda. Não-residentes não tem qualquer retenção, além do impostos dos dividendos.
Portanto, mantenham o W-8BEN atualizado.
Ele tem duração de três anos. Porém em caso de mudanças de dados, ele deve ser atualizado antes. Normalmente a corretora informa quando o W-BEN está para vencer e solicita uma novo preenchimento. Ainda sim, se estiver com dúvidas se o seu W-8BEN está vencido ou não, basta contatar a corretora.
De qualquer forma, na dúvida, se pretende vender ativos, venda uma porção pequena e verifique se esta havendo esse retenção. Com a confirmação que esta tudo certo, você vende o restante.
Lembrando que o pessoal que tem conta conjunta (JTWRS) tem que ter o cuidado redobrado. Nesse caso o W-8BEN de ambos devem estar atualizados. Se apenas um dos titulares tiver com o W-8BEN vencido, em caso de venda de ativos vai ter a retenção.
