Qual foi a conclusão?
comentada em 20/03/2018 15:10

@bastter, mas justamente, eu não faço ideia de qual o caminho com menos rolo.

@Huoya obrigado, era mais ou menos isso que eu queria saber, mais uma dúvida: se eu passo gradativamente todo meus investimentos para a DriveWealth, e depois disso, deixo de ser residente, posso manter sem problemas, correto? Ou a Drivewealth exige que sejamos residentes no Brasil também?

Infelizmente, o negócio é tão complicado e caro de se fazer certinho, que pode ter certeza que 100% das pessoas fora do país, tem contas em banco/ap/investimento aqui como residente, recebem LCI/LCA/Poupança isentos (Ilegalmente pois, não é isento para não-residentes !!) e nem declaram os rendimentos do trabalho recebidos fora do país.

Se quiser ter certeza que não vai ter problema, liquida tudo e transfere via Remessa Online (se for bastante, acho que você consegue negociar um spread amigo).

Isso pra quem vai trabalhar, auferir renda "na pessoa física" no exterior.

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Agora se você não vai trabalhar lá fora, ou seja 100% dos rendimentos no Brasil, volte 1 vez por ano, que você não vira "Não-Residente", dai fica tudo legal [ok]

Se tiver cacique transfere todos os investimentos/imóveis pra um CNPJ, dai o CNPJ é brasileiro e a distribuição de dividendos é isenta, então tanto faz.

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Essas horas é bom ser pobretão [huhu]

Meu medo é que a pessoa vire "não residente" automaticamente, depois de ficar um tempo lá fora, e ficar com suas contas bloqueadas, ou o leão vir atrás.

Tem que passar mais de 12 meses consecutivos fora pra virar não-residente, @breune

O segredo é viajar pro Brasil uma vez por ano pra visitar a família.

Mas existem muitas especificidades nesse assunto, muitas letrinhas miúdas. O melhor é consultar um advogado mesmo.

"sem sair do aeroporto"

Ta ai um que REALMENTE não aguentava mais o país... [ohhh]

essa história de vir até o BR e ir embora sem sair do aeroporto é o extremo do cara que compra pote de doce de leite, não come, doa, e compra mais. [huhu]

A minha conclusao eh que voltar ao Brasil a cada 12 meses eh a mais tranquila nesse periodo de nao sabe se vai ou fica.

Concordo com o Huoya: procure um advogado.
Eu não sei que pais você vai, mas imagine que não exista acordo de reciprocidade de imposto de renda.
Você trabalha no pais X, paga imposto sobre a renda lá, mas continua sendo residente fiscal aqui.
Se a Receita Federal souber que você ganhou dinheiro fora ( hoje há muito mais comunicação entre os governos), vai querer morder os 27,5% de imposto + multa ( sob ameaça de cadeia).
Se for um daqueles países com acordo de reciprocidade (EUA, UK , Alemanha) , acho que dá para avaliar manter-se residente aqui, porque lá você acaba pagando mais imposto que os 27,5%.
Mas para ter certeza, procure um advogado.

"quando eu era médico muito rico" Aí foi viver de bolsa e ficou pobre, tsc tsc tsc

Tema do próximo chat do bastter: "Como conseguir uma pequena fortuna: comece com uma grande fortuna".

O problema de continuar declarando no Brasil, mesmo morando fora, é para quem tem renda no exterior. Porque você precisaria declarar a renda que recebe no exterior via carnê-leão, mensalmente. Mas em muitos países da Europa, a taxação é complicadíssima e se mistura às contribuições sociais.

E essa mistura às contribuições socias causa bastante confusão, pois elas não são objeto de acordo e não são imposto de renda e interferem no cálculo do imposto no país estrangeiro, mas não sei como a receita brasileira trataria isso. Acho que a receita vai requer morder os 27,5% de qualquer forma, sobre o total da renda, desconsiderando os descontos na base de cálculo, das contribuições sociais.

Para piorar mais ainda, alguns países não cobram IR todos os meses, como no Brasil, mas somente no ano seguinte, tudo de uma vez, na declaração de ajuste. Ou seja, no carne leão vc não vai declarar que pagou IR no exterior, então vai ter que recolher mês a mês. Na declaração de ajuste anual do Brasil, TEORICAMENTE, você vai provar para a receita que pagou no exterior e vai pedir a compensação que, TEORICAMENTE, virá em forma de restitução no Brasil. Mas imagine a receita te restituindo imposto pago a mais no exterior? Não deve ser simples comprovar isso e irão te chamar para pedir documentos. Mas como você vai comparecer? Vai pegar um vôo? Ou seja, naõ vejo como isso vai funcionar ou se tem um caminho mais simples.

Para ficar ainda pior, alguns países tem datas de declarações de ajuste anuais completamente diferentes do Brasil. Tem país que vai até junho, ou seja, você estaria discutindo imposto de 2017 com o Brasil, até a declaração de 2019, pois somente terá o comprovante de pagamento de 2017 não em abril 2018, como é feito no Brasil, mas somente após junho de 2018, que somente poderá ser usado na declaração de 2019. Então de qualquer forma, você terá que pagar imposto duas vezes, via carnê leão no Brasil e na declaraçaõ de ajuste no país de estrangeiro, para depois pedir a restituição no Brasil. Bem confuso isso...

A situação mais simples é visitar o Brasil uma vez por ano, continuar declarando no Brasil como residente pela simplificada e não se importar em ser tributado duas vezes.

Pra quem está vivendo no exterior de renda de investimentos, uma solução seria fazer isso aí em cima e só investir no Brasil ou em países com acordo com o Brasil e que tributam os dividendos à alíquota superior aos 27,5% do Brasil (tipo os EUA). Paga-se a mais no tributo, mas ganha-se paz e tempo de vida.

Pra quem tem renda de trabalho no estrangeiro ou tem investimento em pais sem acordo com o Brasil, o melhor é pagar duas vezes o imposto e pronto.

Essa questão de bitributação, pra mim, pode cair em uma de duas situações:

1- é pouco dinheiro, então não vale a perda de tempo e tranquilidade;
2- é muito dinheiro, então melhor contratar um contador ou advogado especializado pra cuidar de tudo da maneira mais adequada.

Se você pagar nos dois países, não vai ter dor de cabeça, então não vale a pena se preocupar. Se for dinheiro demais pra fazer isso, contratar um especialista sai barato, então não vale a pena se preocupar.

De todo o jeito, você perde dinheiro e ganha paz e tempo de vida. Então sai no lucro.

@oxe
gosto muito dos seus comentários, mas nessa aí você exagerou!! hahaha pagar impostos 2X e está beleza? Imagine pagar os 27,5% do Brasil + uns 30 a 35% no exterior! Vai para 60% de imposto de renda fora as contribuições sociais! Haja salário para pagar isso tudo de imposto e ainda conseguir comer, pagar aluguel e comprar roupa. O cara que paga 60% de imposto e acha que isso comprou paz, na verdade naõ precisa é do dinheiro gerado pelo trabalho. Então se gosta de trabalhar deveria é fazer alguma caridade em ONG, trabalhar de voluntário, que dá menos complicação...

O que quis dizer é que para quem tem renda no exterior, fica muito difícil manter a declaraçaõ no Brasil. E naõ se enganhe com a tal "ajuda profissional". Já tive ajuda no passado de grandes empresas famosas (entre as big 5 de consultoria) e também de contadores. Esse povo todo vai pelo beabá e sempre como o "não me comprometa". Todos irão pelo caminho da declaraçaõ de saída definitiva, pois é o caminho normal e que eles também não se expõe, pois terão garantia de que você não está sonegando renda em nenhuma das pontas. O que esse povo mais quer é se proteger de futura consequência, e não ajudar o cliente a resolver problema.

Só para complementar. Eu falei com o gerente da minha conta do banco sobre soluções. Ele disse que não tem solução boa, mas no final da conversa abriu o jogo: disse que há MUITA gente que ele atende que saiu do país há anos, fez a declaração de saída e continua com a conta de residente.

Enfim, eu acredito que em algum momento teremos uma reviravolta e a receita vai mudar isso para facilitar as coisas. Pq do jeito que está é o famoso "me engana que eu gosto". Deve ter é muita sonegação sem controle nenhum, pois fica quase impossível cumprir a lei.

@Junior80

Sobre esse assunto, o que eu penso é o seguinte: infelizmente, os governos não facilitam a vida das pessoas e todas as opções vão ter problemas, é uma questão de escolher qual problema você quer ter.

A primeira opção é dar saída do país e virar não-residente. Nesse caso, ter investimentos e contas no Brasil pode se tornar uma enorme dor de cabeça, um monte de burocracia, talvez você tenha que voltar ao Brasil pra responder a um fiscal, etc. Então, o investidor não-residente precisa escolher entre ter dor de cabeça ou não ter investimentos no Brasil. Melhor não ter investimentos no Brasil.

A segunda opção é não dar saída do país, continuar como residente do Brasil e ficar visitando o Brasil todos os anos. Nesse caso, não tem problema em ter investimentos no Brasil e nem ter investimentos no exterior. O problema é com ter rendimentos do trabalho no exterior porque aí você paga imposto (geralmente na fonte) no exterior e também deve imposto aqui no Brasil, a não ser que o país tenha acordo de não bitributação e que você consiga provar o imposto pago no exterior. Nesse caso, o investidor residente precisa escolher entre ter dor de cabeça, não ter rendimentos de trabalho no exterior ou recolher duas vezes os tributos sobre os rendimentos de trabalho no exterior.

Ou seja, é uma escolha entre não ser residente do Brasil e ter problemas em ter investimentos no Brasil; ou entre ser residente do Brasil e ter problemas com rendimentos do trabalho no exterior (ou pagar duas vezes os tributos). Cada pessoa tem que escolher qual dos dois problemas quer e pode ter.

Teoricamente, daria pra não ter problema algum porque a legislação permite conta de não-residente. Na prática, os bancos e a própria Receita podem dar dor de cabeça, especialmente se forem valores expressivos.

Então, partindo do ponto de vista de que é pra maximizar a paz, em resumo, as opções viáveis, na minha opinião, são:

1- se o investidor depende do rendimento do trabalho e não pode se dar ao luxo de pagar duas vezes os tributos, melhor se declarar não-residente no Brasil e não ter mais investimentos e contas no Brasil;
2- se o investidor depende do rendimento do trabalho, mas já tem um volume expressivo de investimentos no Brasil, ele vai ter que verificar se é viável se declarar não-residente e perder na renda dos investimentos ou continuar residente e aí pagar duas vezes tributos sobre a renda do trabalho no exterior; e
3- se o investidor não depende mais do rendimento do trabalho, já tem muita renda de investimentos, o melhor seria continuar residente e pagar duas vezes os tributos sobre a renda do trabalho no exterior (se ele quiser continuar trabalhando, claro).

concordo com tudo, exceto a parte de pagar imposto duas vezes. Ninguém que depende de renda do trabalho consegue pagar imposto duplicado e continuar vivendo bem. A conta simplesmente não fecha. Então isso não é uma opção.
Normalmente se sai do país para viver melhor, olhando o conjunto da obra. E ninguém consegue viver melhor pagando imposto duplicado. Não faz sentido. Então o melhor seria nem sair do país. Arrumar um trabalho por aqui mesmo, pagando menos, que no final a renda líquida vai ser maior.

Depende do quanto se depende da renda do trabalho. Se a pessoa tem o trabalho mais como diversificação e já chegou a um patamar elevado de renda dos investimentos, é possível pagar 60% ou mais de impostos sobre a renda do trabalho e ainda se viver bem. Até porque a mudança para o exterior não envolve apenas a renda, mas também coisas como segurança, infraestrutura, estabilidade econômica e política, oportunidade de estudo/emprego para os filhos, etc.

Para a maioria das pessoas, no entanto, concordo com você que não dá pra pagar duas vezes os tributos sobre a renda do trabalho. E aí é melhor vender os investimentos no Brasil e se declarar não-residente mesmo, pra evitar dor de cabeça.

@oxe
como disse, e desculpe a insistência, não há pessoa no mundo que vai pagar 60 ou 70% de imposto e achar isso normal. Nem rico, milionári e nem pobre. Muito menos pagando isso sobre renda de trabalho. Não é à toa que criaram paraísos fiscais e um sem-número de opção para ricos não pagarem impostos. Quem mais tem dinheiro é quem menos tem vontade de pagar imposto, e não o contrário.

Não vejo como soluçao pagar o dobro. Isso nunca será solução. Então vir ao Brasil uma vez por ano, para mim não resolve. A não ser que não declare a renda obtida no exterior. Mas isso é outro papo e também não tenho interesse.

E como o colega disse aí acima, isso é o que a maioria faz. Mas a maioria gasta também mais do que ganha, ou pelo menos quase tudo. Então para essa maioria isso funciona, pois o patrimônio nunca irá aumentar, então é quase impossível algum governo descobrir. Mas isso sim é não ter paz e isso eu não quero para a minha vida.

O meu plano pessoal eu já tenho pronto e estou colocando em prática.

Cara, não é que pagar 60% de imposto seja normal ou justo. Pelo contrário. Mas, se a pessoa quer manter os investimentos no Brasil e continuar como residente fiscal do Brasil, é uma das opções. A outra é se meter num emaranhado complexo de legislação tributária para compensar tributos de um país em outro e acabar tendo que se explicar perante o governo dos dois países.

Pessoalmente, penso que o ideal é ou ser não-residente e trabalhar no exterior; ou continuar residente do Brasil e não trabalhar no exterior, viver de renda dos investimentos.

Querer manter os investimentos no Brasil e ainda trabalhar no exterior vai implicar em complicações tributárias ou em pagamento duplo de impostos. Infelizmente, essa é a realidade, não vejo saída pra isso no exato momento (e bem que gostaria de ver, pois meu plano no longo prazo é justamente sair do país).

@junior80 @oxe

Muito interessante a discussão!

Por favor, qual o entendimento de vocês quanto a declaração anual de não residente (não obrigatória)? Até onde isso pode ajudar nessa tentativa de estar fazendo tudo corretamente?

Explico... Eu também já passei por essa situação onde procurei ajuda (da própria receita e contadores) e me surpreendeu o quanto esse assunto é polemico e complexo... as informação são contraditórias e todos apenas ressaltam a importancia da saida definitiva.

Exemplo... Você vai trabalhar fora com visto de trabalho para um País sem acordo de reciprocidade e dando a saída definitiva, seus gastos são pagos pela empresa lá, vc paga tributos de lá já descontados em folha, mas opta por receber seu salario no Brasil... pois o intuíto seria retornar após alguns anos.

Nesse caso fazendo-se a declaração de não residente opcional ano após ano e não havendo qualquer questionamento da receita quanto ao ganho de capital, poderia isso por si só se caracterizar como tudo dentro da legalidade? Obrigado

@zikiwow Existe a opção de fazer a declaração como não residente (no proprio programa IRPF), apesar de não ser obrigatória.

Não vejo motivo para fazer declaração de não residente. Até porque, vai declarar o que? Que não possui conta CDE? Que possui poupança e outros investimetnos que não são permitidos para não residente? Não vejo sentido nisso.
Se não tem esses investimentos, vai declarar para que? Não entendi o objetivo disso.

Sobre pagar imposto em dobro: alguns países não cobram IR mensal, como no Brasil (não sei como é nos EUA). Então vc deverá pagar o IR mensal no Brasil, via carnê-leão. Na declaraçaõ de ajuste anual brasileira vai fazer a compensão do imposto pago no exterior, indicado na declaraçaõ de ajuste anual no exterior. Ou seja, vc pagará no Brasil e no exterior, depois pedirá restituição no Brasil. Vai pagar duas vezes e rezar para a receita concordar em devolver isso, na forma de restituição. Tem que ver também se a declaraçaõ no exterior e no Brasil devem ser feitas na mesma época, pois se houver descasamento de prazos, o que já vi ocorrer, você somente conseguiria a restituição no ano seguinte, ou seja, dois anos depois de pagar o imposto dobrado no Brasil. Isso para países que possuem acordo. Para os que não possuem acordo não tem nem como pegar o dinheiro de volta.