JCP do BS não está batendo com o que caiu na minha conta
comentada em 18/03/2019 22:01

No meu caso, fora as aproximações, as diferenças que encontrei em relação ao informe da corretora (no qual nunca confiei porque não costuma bater com os dos escrituradores) são porque o BS soma nos rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva os JCPs creditados e pagos no exercício com os JCPs creditados e não pagos, lembrando estes últimos devem ser informados também na ficha de bens e direitos. 

Esta errado, é oq inclusive está sendo discutido nesse tópico Bastter.com - Imposto de Renda e Contabilidade

Alguem ai tem informe de 2 anos de empresas que teve JCP creditados e não pagos... com isso sabemos  se tah certo somar o JCP no ano que não foi pago e tb no ano que foi pago.

Vou dar uma pesquisada nos erros, mas inicialmente as que vejo são:

ABEV3, BBDC3, FESA4, HGTX3 (esta possivelmente foi aproximação apenas - 1 centavo).

Só conferi essas 4, mas pelo que bati o olho as outras parecem erradas também...

Comparei meus informes de 2016 e 2017. Na CIEL3, p. ex., houve um valor X declarado em 2016 mas não pago.

Em 2017:

I. o valor X declarado no ano anterior foi pago;
II. um valor Y foi declarado e pago no próprio exercício; e
III. um valor Z foi declarado mas não pago.

No informe de 2017, constaram apenas o Y e o Z nos rendimentos sujeitos à tributação exclusiva.

Portanto, o valor creditado mas não pago deve ser lançado nos rendimentos sujeitos à tributação exclusiva E nos bens e direitos do exercício em que for declarado. No exercício seguinte, será baixado dos bens e direitos e não será novamente informado nos rendimentos sujeitos à tributação exclusiva.

Concordo com o @bgsouto veja a regra:

Art. 1o Para efeito do disposto no art. 9o da Lei No 9.249, de 26 de dezembro de 1995, considera-se creditado, individualizadamente, o valor dos juros sobre o capital próprio, quando a despesa for registrada, na escrituração contábil da pessoa jurídica, em contrapartida a conta ou subconta de seu passivo exigível, representativa de direito de crédito do sócio ou acionista da sociedade ou do titular da empresa individual.

Art. 3o Na hipótese de beneficiário pessoa física, o valor líquido dos juros creditados ou pagos deve ser incluído na declaração de rendimentos, correspondente ao ano-calendário do crédito ou pagamento, como rendimento tributado exclusivamente na fonte.

Parágrafo único. O valor líquido dos juros, creditado à pessoa física, mas não pago até o dia 31 de dezembro do ano do crédito, deverá ser informado, na sua declaração de bens, como direito de crédito contra a pessoa jurídica.


Tem que trocar no BS para ele ficar correto. Essa soma está errada mesmo.  Como citou o @bgsouto

@Bastter @gustavo @Huoya

Voltando com o feedback, levantei uma empresa de início:
BBDC3
Pelo IR do BS:



Aí no JSCP a receber:



Se eu for no BS e selecionar apenas os JSCP que eu recebi em 2018 (e batem com o que caiu na minha conta), seria isso:


Acaba caindo no que o @aaabreu citou ali em cima (lançar a soma dos dois nos Rendimentos sujeitos à tributação Exclusiva e em Bens e Direitos lançar direito de crédito contra pessoa jurídica e, no ano seguinte, apagar os dois e lançar os novos JSCP).

Então acho que não tem erro nenhum.

Pô, se decidam logo aí sobre o que está certo ou errado, pois preciso fazer o meu IR

Brincadeiras à parte, discussão sem fim essa dos JCP em trânsito. A RFB podia pacificar isso de modo a facilitar a vida de todos. 

É igual informe FII. Pô, a RFB bem que poderia lançar uma norma obrigando administradores, gestores a enviar por email ou facilitar ao máximo o acesso em seus sites. 
Sei lá, tudo pra zoar a porra toda mesmo... 

Não é para somar os JSCP a receber de um ano pra outro em bens e direitos, zera o do ano passado e caso tenha novamente na mesma empresa é só lançar os novos em 2018. Assim estão nos informes. 

Em resumo, segue o BS e siga la pelota?

Concordo com o @Buy_and_hold64. Apesar da divergência, o que isso muda pra gente, pessoa física, nessa situação? Nada... talvez a RF chame para explicar o porquê de termos declarado a mais do que a empresa declarou que pagou...

E acabei de perceber que o BS está somando assim mesmo: tive um JSCP de 2017 declarado que seria pago em 2018. Veio somando no IR de 2019 também.

O complicado é lutar com o cérebro vendo o que o @aaabreu escreveu sobre como veio o informe de rendimentos dele.

@mterraza Isso! Talvez tenha ficado estranho a forma que escrevi.


Sugestão: segue o BS e deixa tudo pronto. Chegou o Informe de Rendimento dos bancos escrituradores, corrige pra ficar igual ao deles e envia. Pronto.

@Pantspider7621 a minha sugestão é seguir o BS e corrigir pelo Informe. O BS te encomiza TEMPO e o Informe te serve de #PAS.

@Luster então é isso, show!

Se seguir os informes (que é o certo e que serve de base de comprovação junto à Receita), fica nítido que não se declara JPC que havia sido creditado e foi efetivamente pago ano passado. Simplesmente não consta nos informes nenhum desses JPC.

Partindo pelo principio que a receita não vai te encher o saco se vc não sonegar, Acho que o JCP  deviam ser declarados apenas quando são creditados, seja eles creditados e não pagos e creditados e pagos. Eh mais fácil e organizado do que vc declarar ele duas vezes, ou seja, quando eh creditado e não pago e quando eh pago novamente.

Como a frase é:
Na hipótese de beneficiário pessoa física, o valor líquido dos juros creditados ou pagos deve ser incluído na declaração de rendimentos, correspondente ao ano-calendário do crédito ou pagamento, como rendimento tributado exclusivamente na fonte.

Como os bancos interpretam:
Na hipótese de beneficiário pessoa física, o valor líquido dos juros creditados deve ser incluído na declaração de rendimentos, correspondente ao ano-calendário do crédito, como rendimento tributado exclusivamente na fonte.

Eu concordo com a interpretação do Buy para a norma (que é mal formulada), porém essa interpretação embora seja a mais literal, vai contra duas logicas:

1) Declarar duas vezes o mesmo rendimento, uma quando credita e outra quando paga.
2) Declarar diferente do que é informado pelos bancos.

1) Declarar duas vezes o mesmo rendimento, uma quando credita e outra quando paga.
2) Declarar diferente do que é informado pelos bancos.



Pra mim nessa situação toda, isso me parece mais lógico, e confesso que vou seguir isso, pois penso que seguir os informes nos protege, já que é o que a receita vai cobrar. Independente se está mal redigido ou dá brecha a interpretações. Informe é oficial. E não consta a soma dos JSCP de um ano com o outro como está no BS.

Só uma opinião @Buy_and_hold64 
E chamo atenção para a sua própria interpretação "creditados OU pagos"
Não é "creditados E pagos"

Em português quando temos OU significa, um ou outro, quando temos E, significa ambos (soma-se). Portanto ainda acho que confirma ainda mais que a interpretação é NÃO SOMAR. 

@mterraza   Eu acho que o "ou" no artigo deve tem semântica de "e"... Pelo menos o primeiro, afinal de contas se tiver sentido de OU UM OU OUTRO, então o artigo vai querer dizer que ou vc declara juros pagos ou declara juros creditados e na verdade vc declara os dois.

Segue artigo na integra:


Na hipótese de beneficiário pessoa física, o valor líquido dos juros creditados ou pagos deve ser incluído na declaração de rendimentos, correspondente ao ano-calendário do crédito ou pagamento, como rendimento tributado exclusivamente na fonte.

Na interpretação do BnH ele destrincha  da seguinte forma, reparem que são 4 combinações:

1--Na hipótese de beneficiário pessoa física, o valor líquido dos juros creditados deve ser incluído na declaração de rendimentos, correspondente ao ano-calendário do crédito, como rendimento tributado exclusivamente na fonte.

2--Na hipótese de beneficiário pessoa física, o valor líquido dos juros pagos deve ser incluído na declaração de rendimentos, correspondente ao ano-calendário do crédito, como rendimento tributado exclusivamente na fonte.

3--Na hipótese de beneficiário pessoa física, o valor líquido dos juros creditados deve ser incluído na declaração de rendimentos, correspondente ao ano-calendário do pagamento, como rendimento tributado exclusivamente na fonte.

4--Na hipótese de beneficiário pessoa física, o valor líquido dos juros pagos deve ser incluído na declaração de rendimentos, correspondente ao ano-calendário do pagamento, como rendimento tributado exclusivamente na fonte.

Perceberam pq o BnH interpreta desse jeito?

Mas tb podemos interpretar de uma quinta forma, presumindo um zeugma:

5--Na hipótese de beneficiário pessoa física, o valor líquido dos juros creditados ou pagos deve ser incluído na declaração de rendimentos, correspondente ao ano-calendário do crédito ou pagamento, respectivamente, como rendimento tributado exclusivamente na fonte.

Ou seja juros creditados no ano calendário do crédito e juros pagos no ano calendário do pagamento.





 

Posso estar falando super besteira, mas pra mim, creditados = pagos. Coloca no rendimentos tributação exclusiva. 
Creditados e não pagos vão pra bens e direitos. 

O informe do escriturador ( Itaú ) bateu exatamente com os campos que o BS mandou colocar, ( bens e direitos e tributação exclusiva ) a diferença foi apenas de 1 centavo a menos em cada provento no BS.

@gustavo Tinha crédito em transito sim, vou te mandar o informe do itaú por email para verificar.