Sugestão para o BS - movimentação de compra e venda de moedas
comentada em 20/02/2018 09:14

@gustavo

É um pouco diferente. Nas ações, o ganho de capital em vendas acima de 20.000 é apurado e recolhido mensalmente, através do carnê-leão. Nas moedas estrangeiras em espécie, é apurado anualmente independente da quantidade vendida:

Art. 9º Nas alienações de moeda estrangeira em espécie de que trata o art. 7º, o imposto incidirá sobre o ganho de capital total e será:
I - apurado anualmente;
II - determinado à alíquota de quinze por cento;
III - informado na declaração de ajuste anual;
IV - recolhido, em cota única, até a data prevista para a entrega da declaração.

O ganho de capital é isento de imposto de renda quando o total de vendas, naquele ano, for igual ou inferior a 5.000 dólares dos EUA. Veja o inciso III do Art. 14:

Art. 14. Não incide o imposto de renda sobre:
I - o ganho de capital auferido na alienação de bens localizados no exterior ou representativos de direitos no exterior, e na liquidação ou resgate de aplicações financeiras, adquiridos, a qualquer título, pela pessoa física, na condição de não-residente;
II - a variação cambial decorrente das alienações referidas nos arts. 4º e 5º;
III - o ganho de capital auferido na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie, cujo total de alienações, no ano-calendário, seja igual ou inferior ao equivalente a cinco mil dólares dos Estados Unidos da América.
Parágrafo único. Para efeito da apuração do limite de que trata o inciso III, a conversão para dólares dos Estados Unidos da América será feita na data de cada alienação.

Em relação aos cálculos de custo de aquisição e preço médio, ver os § 3º ao § 7º do Art. 7º.

http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=14802