Direitos autorais em imagem geradas por AI
comentada em 02/05/2024 10:08

Você tem que ver direto com a plataforma de AI se você pode usar com fins lucrativos.

Cada ferramenta tem seus próprios termos de uso. Eu mesmo já usei o Dalle-2 pra fazer uma capa de livro, e na época sei que você podia usar o que criasse por lá em projetos comerciais, desde que informasse que era feito por AI. Ao mesmo tempo, já usei outras ferramentas em que o termo de uso deixava claro que você não poderia usar como se fosse seu. Acho que ainda não chegaram a nenhum consenso.

Discussões em Direito normalmente demoram muitos anos e às vezes não são resolvidas nem com a publicação de uma lei. Considerando a novidade e os diferentes interesses envolvidos, eu ficaria surpreso se já houvesse uma resolução definitiva para essa tua pergunta.

Não estou acompanhando muito de perto essa questão, mas tem pelo menos dois aspectos nessa pergunta.

O primeiro é a legalidade da imagem gerada pelo software de AI em cotejo com as obras que "alimentaram" a geração. Ou seja, as que estão no banco de dados dela.

A polêmica maior reside aqui, os artistas estão entrando com ações contra as empresas detentoras desses softwares, alegando infringência de copyright.

Até onde sei, tiveram algumas decisões favoráveis a essas empresas, ou seja, negando violação de copyright. Mas não ouvi falar de nada em instância superior, que dê uma resposta vinculante.

E o segundo é a legalidade do teu uso da imagem gerada pelo software de AI em cotejo com os direitos de propriedade do próprio software. Ou seja, se a licença do software permite uso comercial das imagens geradas por lá.

Acredito que esse segundo ponto pode ser resolvido facilmente lendo a licença do software que você pretende usar.

Criador de imagens AI - #VAILÁEFAZ! - Bastter.com

"eu acho q abri um topico sobre isso mas nao consegui achar"

Estou pensando em criar um clubinho de livros infantis, usando imagens de AI para as histórias inventadas...