Adoção
comentada em 24/02/2014 21:10

Não vejo problema a assistência, até pq o ECA prescreve. Art. 155. O procedimento para a perda ou a suspensão do pátrio poder poder familiar terá início por provocação do Ministério Público ou de quem tenha legítimo interesse. Agora, a destituição o pátrio poder é consequência lógica da adoção. Os processos estão tramitando em separado?

Nao. Estao todos apensados. pensei em pedir assistencia no re destituicao porque vi que a defensoria pediu pra avo..

Só vai atrasar mais ainda, mas é vc quem sabe. Se já está apensado não tem problema.

Obrigado Vidal. agradeco pelos esclarecimentos. abs.

Agora é óbvio que vc e sua esposa tem interesse direito nesse pedido, pq se não for destituido o poder familiar por questão lógica a guarda não poderá ser mantida contigo. Conversa com seu advogado ai. Acho que é até caso que a sua participação deveria ser obrigatória. Seja por litisconsórcio ativo ou assistencia litisconsorcial pq irremediavelmente a sentença poderá influenciar diretamente no pedido de adoção e na relação jurídica que vcs mantem com a adotanda. É ruim pq vai só atrasar ainda mais o processo. Mas pensando bem acho que vcs devem sim criar o incidente, até pq ninguém melhor que vcs sabem da realidade da adotanda e das suas condições e da avó. Por outro lado, se vcs fingem de égua e no final há uma sentença desfavorável, poderão anulá-la porque não participaram do processo. Eu particularmente não gosto da segunda alternativa. Principalmente para em casos como esse o perfil das partes e a relação jurídica não suporta indefinição. Mas não deixa de ser uma estratégia. Se o MP ganha, ok. Resolvido o problema. Se perde, vcs que não participaram e que seriam diretamente afetados, poderiam anular a sentença lá na frente e rediscutir isso tudo. Agora, se vcs entram com a assistencia e discutem o direito com todo o contraditório, etc.. se perder não tem vez. Ai é conversar com seu advogado. []s