Adoção II
comentada em 24/02/2014 20:02

Art. 43. A adoção será deferida quando apresentar reais vantagens para o adotando e fundar-se em motivos legítimos. Enquanto não tiver sentença de adoção transitado em julgado há o risco de alguém da família natural ou extensa pleitear a guarda dessa criança. Art. 25. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes. Parágrafo único. Entende-se por família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade. Art. 39. A adoção de criança e de adolescente reger-se-á segundo o disposto nesta Lei. Parágrafo único. É vedada a adoção por procuração. § 1o A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa, na forma do parágrafo único do art. 25 desta Lei.

Agora vão minhas perguntas. Qual a idade da adotanda? O pode familiar foi extinto ou suspenso pelo juiz? Há quanto tempo vc esta com essa guarda e como anda o período de convivência, com as visitas dos assistentes sociais, etc....? Pq essa sentença não saiu ainda? A criança tem pai na certidão de nascimento? Se sim basta essa senhora provar que é mãe do caboclo. Se sim ele é avó. Corre atrás ai. Não quero fazer terrorismo, mas isso pode te dar uma dor de cabeça se ela resolver levar adiante essa pretensão. Nesse caso o juiz vai ter que ver o superior interesse da criança. Mas isso não necessariamente significa que quem vai ganhar é quem tem mais pode aquisitivo. []s

Vidal, Ela esta com 1 ano e 2 meses. Assim que saiu da maternidade ela foi abrigada ( a mae nem o pai tiveram interesse). Foi realizado estudo familiar pelo abrigo e foi verificado que nem os genitores nem a avo tem condicoes de assumir a crianca. Ela ficou abrigada 5 meses, nesse periodo o genitor visitou apenas 1 vez ea avo apenas 5. Ela tem bronquite e no periodo de abrigamento ela foi internada com principio de pneumonia. A avo nem procurou saber como estava o estado de saude dela. Ela tomou conhecimento da disponibilizacao para adocao antes mesmo da guarda provissoria, mas foi pedir a guarda so 6 meses depois. Nao sendo possivel o convivio familiar, ela foi disponibilizada para adocao. O juiz suspendeu onpoder familiar e nos concedeu guarda provissoria. O MP ja ajuizou a destituicao do poder familiar (ainda sem sentenca). estou com ela a 9 meses, ate hoje as assistentes sociais nada de visita. ate hoje a sentenca nao saiu por lentidao do judiciario mesmo. O suposto genitor registrou em nome dele, mas tenho minhas duvidas, exatamente por isso quero pedir o dna.

o dna é irrelevante pq sendo concedida a adoção até o registro é trocado. vc só vai atrapalhar o procedimento de adoção e tumultuar o processo. vc tem que ver com seu advogado para resolver isso logo e dar um jeito dessa sentença sair. Olha só. Art. 46. A adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, pelo prazo que a autoridade judiciária fixar, observadas as peculiaridades do caso. § 1o O estágio de convivência poderá ser dispensado se o adotando já estiver sob a tutela ou guarda legal do adotante durante tempo suficiente para que seja possível avaliar a conveniência da constituição do vínculo. Pelo que relatou é pouco provável que essa avó consiga reverter essa guarda ai, mas mesmo assim é uma situação super preocupante ao menos pensar nessa possibilidade. Vc precisa da sentença... Vai lá, pede para agendarem a visita, fazer os relatórios, etc.... Tem que colocar esse troço para "andar".