sucessão
comentada em 07/03/2014 10:58

Para responder adequadamente, eu precisaria saber o regime de casamento e se ele tem bens particulares fora da segunda comunhão. Mas no geral, ao falecer, os bens serão herdados pelos filhos (com certeza) e pela a Esposa (dependendo do regime). A Esposa, dependendo do regime, terá direito a "meação" (metade) dos bens adquiridos pelo casal na constância do casamento. Quando ela falecer, os bens dela ficarão para o único filho dela!!! Obs: Qualquer deles pode fazer um testamento de até 50% do seu patrimônio para quem quizer, inclusive para os herdeiros, de forma que a partilha ficaria desproporcional. Ok? Espero que tenha conseguido ajudar e não tenha ficado confuso!! Abç!

No caso de união estável, é possivel a parceira ter "meação" e ainda ser hedeira?

Sim, perfeitamente. Ela será meereira dos bens adquiridos onerosamente na constância da União Estável e ainda será herdeira na forma do art. 1790, CC. Ai tem que ver se há outros herdeiros ou não. Se não tiverem outros herdeiros (até o 4º grau), será a única herdeira... Abç!

Vamos lá. Estou considerando que o segundo casamento se deu pelo regime de comunhão parcial de bens. "Caso este venha a falecer e posteriormente a esposa, como fica a partilha dos bens adquiridos após o 2o. casamento ?" Ele falecendo os 2 filhos do primeiro casamento e o filho do segundo casamento herdarão os bens do pai. Entretanto, os bens adquiridos antes do segundo casamento (bens particulares) serão repartidos integralmente pelos 3 filhos. A viúva não entra nessa partilha. Os bens adquiridos durante o segundo casamento serão repartidos do seguinte modo: 50% para viúva meeira em razão do casamento em comunhão parcial de bens.. 12,5% para cada um dos 3 filhos. 12,5% para a viúva que neste caso também tem direito de herança e herdará apenas o que foi adquirido na constância do casamento. Logo a viúva ficará com 62.5% dos bens adquiridos no casamento. Segue notícia recente do STJ. Superior Tribunal de Justiça - Viúva que era casada em comunhão parcial entra apenas na herança dos bens comuns Vc encontrará advogados e até mesmo decisões judiciais falando que a viuva também deve herdar parte dos bens particulares, ou seja, aqueles adquiridos pelo viuvo antes do casamento. Mas conforme notícia acima ela herderá apenas parte do que foi adquirido na constancia do casamento.

Agora, respondendo a sua pergunta. Caso a viúva venha a falecer depois do marido, apenas o filho dela herdará. Os outros filhos (do primeiro casamento) ficarão apenas com os 12.5% mais a parte dos bens adquiridos pelo pai antes do segundo casamento. []s

Além disso a viúva tem direito real de habitação no imóvel que residia o casal, ou seja, os herdeiros não poderão vender, alugar, etc.. até que a viúva desocupe o imóvel. Segue notícia. Superior Tribunal de Justiça - Direito real de habitação assegura moradia vitalícia ao cônjuge ou companheiro sobrevivente

Lendo me surgiu uma dúvida (já que tinha um convite lá no forum …) :) Vou mudar um pouco a configuração da família. O casal em união estável ou casamento com comunhão parcial de bens. Sem filhos. O marido ou a esposa falece mas tem o pai e/ou a mãe vivo. Esses pais entram na herança do filho(a) falecido(a) ou a herança fica apenas com o cônjuge/companheiro(a) ?

Se for casamento na CPB apenas o cônjuge herda, afastando os ascendentes. Se for UE o companheiro herda 1/3, e as outras partes para os ascendentes.

@mwpb, vou discordar do @bmandrakk. É expresso no Código Civil (art. 1829, II), para casamento, que não havendo DESCENDENTES (filhos netos, bisnetos), os pais herdam sim. No seu exemplo, caso o pai e mãe sejam vivos, eles vão herdar junto com a esposa (1/3 para cada). Se apenas um deles for vivo, ficará 1/2 para cada um. Se for União Estável, no seu exemplo, a companheira(o) sobrevivente vai sempre herdar 1/3, não importando se ficou vivo um ou ambos os pais (art. 1790, III, Código Civil). Espero ter ajudado!! Abç!

É isso ai que o Bruno15 falou. Lembrando que sucessão não se confunde com casamento /união estável e regime de bens. No seu exemplo a cônjuge/companheira terá 50% do patrimônio adquirido na constância do casamento/UE, além de ter o direito real de habitação do imóvel residencial. Da próxima vez abra um outro tópico no grupo pq sua dúvida não confunde com a primeira. []s @mwpb

Obrigado pelas respostas pessoal, foram esclarecedoras ! Vidal, aproveitei este tópico por achar que estva dentro do tema (sucessão e casamento) e abrir outro iria dispersar. Ok, na próxima vez abro outro.

tranquilo. é que daqui a pouco aparece um e faz mais um adendo, e aparece outro e por ai vai.. e o coitado que fez a pergunta inicial se perde todo ou então resolve "mexer" na pergunta e fica uma zona total. heheheh...

obrigado!