Demissão justa causa

Assuntos Gerais
md5  
em 20/03/14 11:38

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
rsvalentini  
em 20/03/2014 11:57
@md5. Em tese ela pode pedir o seguitne: - Reversão da Justa Causa. É difícil dela conseguir reverter se você juntou o comprovante das faltas, as respectivas advertênciasadvertências e deu um "ultimato" do tipo "da próxima vez é rua por justa causa". - Horas extras prestadas e não pagas. Você tem mais do que dez empregados? Se tiver, tem que apresentar controle de ponto, senão ela ganha quase que autmaticamente. Do contrário, ela vai ter que provar que trabalha mais do que 44 horas semanais. Pode conseguir provar ou não. - Salário recebido a menor do que o contracheque. A assinatura dela e o fato de ter pago em dinheiro vivo é uma prova muito boa a seu favor... se o advogado dela for ruim. Se o advogado for bom, vai invocar o art. 9o da CLT, alegar a existência de fraude e provar que recebeu menos do que o pactuado com base em prova testemunhal. Daí vai depender da qualidade da prova.
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Demissão justa causa - #1 de 20
md5  
em 20/03/2014 12:14
entendi... vou calcular aqui o máximo que eu poderia perder caso ela entre com uma ação e ver se compensa ou nao o risco.. valeu...
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Demissão justa causa - #2 de 20
rsvalentini  
em 20/03/2014 12:39
Para fins de risco, calcule ainda um eventual pedido de danos morais (máximo entre uns 5-10k). Possibilidade é baixa, mas se ficar comprovado repasse a menor do salário é capaz de ser deferido. E outro conselho: retenção de salários (combinar uma coisa na carteira e repassar valor a menor para o empregado) pode configurar crime de apropriação indébita. Sim, sei que muito provavelmente foi um acerto consensual entre você e a sua empregada, o que afastaria o crime. Mas na hora da briga, pessoal as vezes pode jogar baixo e até explicar que focinho de porco não é tomada pode te dar mais dor de cabeça do que o previsto.
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Demissão justa causa - #3 de 20
Leo32  
em 20/03/2014 12:48
Amigo, sou Industrial a decadas, e por experiencia lhe afirmo, dificilmente Patrao ganha alguma questao trabalhista. A CLT é sexsagenaria, ou seja tem 60 anos, ultrapassada. Felizmente ou infelizmente a Justiça do trabalho é a mais competente, agil e imparcial do Brasil. Com um ``bom advogado``, testemunha forjada ou nao, essa sua colaboradora na justiça do trabalho lhe ferra. Mandar por justa causa um funcionario, so com provas de valor muito forte. Resumindo, perder dinheiro vc vai, so resta saber de que forma e quanto, ou a demitindo sem justa causa, pisando em ovos, e ainda assim ela querer indenizacao via justiça do trabalho, ou, demiti-la com justa causa e arrumar uma belo pepino para os proximos 5 anos. Por hora, no nosso pais, o empregador esta em maus lençois.
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Demissão justa causa - #4 de 20
MarcosON  
em 20/03/2014 13:03
Sou empresário e concordo com os colegas acima. Na minha opinião, a natureza da demissão é o menor dos problemas. Quando me vejo num caso semelhante, dou demissão SEM justa causa, de preferência com aviso indenizado (mas, dependendo do caso, pode fazer trabalhado), e um abraço. Não se esqueça que vai ter ainda a homologação, portanto, preste atenção na documentação, nos recibos, nos prazos. E se livra logo desse pepino aí. Boa sorte, amigo.
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Demissão justa causa - #5 de 20
md5  
em 20/03/2014 13:24
obrigado pessoal.. fiz umas simulações aqui... não compensa o risco de mandar por justa causa não.. eu perderia muito dinheiro com um processo trabalhista.. o melhor a fazer é mandar sem justa causa e dar um motivo qualquer para demitir.. e no final elogiar o trabalho dela... falar que a conjuntura economica eh que me obriga a tomar tal decisao, etc.. rsss
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Demissão justa causa - #6 de 20
bmandrakk  
em 20/03/2014 13:40
"o melhor a fazer é mandar sem justa causa e dar um motivo qualquer para demitir.. e no final elogiar o trabalho dela... falar que a conjuntura economica eh que me obriga a tomar tal decisao, etc.. rsss" Com certeza é a melhor alternativa sempre...O gasto é menor e a dor de cabeça então nem se fala...
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Demissão justa causa - #7 de 20
Ourico  
em 20/03/2014 13:44
@md5, pq do salário pago a menor? Não seria melhor registrar com outra função? Menos tributos...Desculpa a curiosidade....só pra pegar uma experiência mesmo. Tenho funcionários, mas só pago a comissão por fora...assumo o risco, e até agora nunca tive problemas...
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Demissão justa causa - #8 de 20
bmandrakk  
em 20/03/2014 13:54
@Ourico "Ela recebe formalmente (por questão de piso da categoria) o valor de 3495,33"
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Demissão justa causa - #9 de 20
Leo32  
em 20/03/2014 14:10
O problema de alguns pisos salariais de algumas funcoes de determinadas cidades/regioes, sofrerem aumento em desacordo com o mercado, é por motivos na maioria das vezes nao conhecidos envolvendo sindicato da categoria e sindicato patronal. O funcionario inclusive entende essa distorcao, no inicio concorda, mas em eventual demissao é como divorcio, da merda.No caso acima é digamos um risco menor ele fazer o que ele fez em concordancia com funcionario, do que mudar funçao, ou seja, exercer funcao em nao conformidade com a funcao contratada, mas no final sempre vai dar margem para acao trabalhista.
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Demissão justa causa - #10 de 20
Leo32  
em 20/03/2014 14:13
Concordo, este é o caminho menos oneroso e nao desgastante quando se trata de recisao de contrato de trabalho.
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Demissão justa causa - #11 de 20
Phfalves  
em 20/03/2014 14:44
Quanto a pagar um valor diferente do que está na carteira: Isso se aplica? Art. 299. Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena – reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa, se o documento é particular.
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Demissão justa causa - #12 de 20
rsvalentini  
em 20/03/2014 15:11
Normalmente sim. Anotação de informações falsas em CTPS é crime do 299 do Código Penal, conforme remissão do próprio art. 49 da CLT Mas no caso discutido aqui no tópico acho que seria complicado fazer esse enquadramento, porque a inscrição na CTPS era a que deveria ser feita mesmo - vide o piso da categoria - e ele recolheu direitinho os encargos correspondentes a remuneração anotada, não havendo que se falar em prejuízo para o fisco. A rigor, as anotações estão corretas. O problema está no fato de não ser repassado o valor do salário que consta na CTPS para a empregada, o que poderia configurar a apropriação indébita. Mas essa discussão eu deixo para o Vidal e outros especialistas do Direito Penal.
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Demissão justa causa - #13 de 20
md5  
em 20/03/2014 16:07
a funcionária trouxe um atestado algumas horas atrás.. 2 dias de atestado para rinite alérgica.. eh mole? o crm é de MG.. entrei em contato com o consultório dele e ele não atende em minha cidade (em goiás)... o atestado eh falso.. que legal viu... :/
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Demissão justa causa - #14 de 20
Phfalves  
em 20/03/2014 16:25
E outra coisa também... Ela não declara imposto de renda? é retido do salario dela na fonte? Com testemunha por parte dela acho que você se ferra nessa... Foda ter o "rabo preso" mas o melhor que você faz é demiti-la, agradecendo e elogiando, igual foi falado acima..
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Demissão justa causa - #15 de 20
md5  
em 20/03/2014 16:29
pois eh cara... com esse atestado falso eu poderia ferrar ela legal, mas ela tb pode me ferrar na questao de hora extra e na questao de eu pagar valor a menor do que o que esta na carteira de trabalho... o IR dela eu que pago (retido), assim como INSS dela eu que faço a "bondade" de pagar tb.. não cobro nem o INSS e nem o IR dela... foi negociado assim.. eh uma pratica usual no meu ramo...
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Demissão justa causa - #16 de 20
md5  
em 20/03/2014 16:30
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Demissão justa causa - #17 de 20
rsvalentini  
em 20/03/2014 17:01
Prezado @md5, creio que a solução ótima o pessoal é aquilo mesmo que o pessoal falou. Corte esse mal pela raíz e minimize o risco para você da melhor forma possível. As duas partes estão erradas, mas você tem mais a perder do que ela em um eventual processo trabalhista. E - como pelos valores já deu para ver que o rombo pode ser alto em caso de uma ação judicia -, sugiro que, independentemente da forma que vá ser feito (justa causa ou rescisão "amigável"), você junte toda a documentação que possui e leve para um advogado trabalhista, para que vocês trabalhem na melhor linha de ação a ser adotada em cada cenário.
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Demissão justa causa - #18 de 20
rlvidal  
em 20/03/2014 17:13
Caramba. Isso aqui rendeu. Nao li tudo, mas pelo que vi ai... Acho que até eu que sou totalmente alienado em matéria trabalhista, com a cópia do seu post que parece uma confissão (olha que sua funcionária acha isso aqui, hein?) levaria uma grana na justiça do trabalho e ainda te colocaria enrolado com a polícia. hehehhehe... No mais, acho que já responderam. []s
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Demissão justa causa - #19 de 20
Ourico  
em 20/03/2014 18:05
Eu entendi...que o motivo é o piso da categoria. Não sabia justamente que seria "menos pior" fazer dessa forma do que colocar uma outra função e o salário correto. Bom, como disseram aí, melhor mesmo é não ter o rabo preso. Não justifica, mas com tanto imposto e rolo, é dificil até quando se quer fazer o certo. Abs
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Demissão justa causa - #20 de 20

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por md5 em 20/03/2014 11:38

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