Doações de Imóveis - Dúvida

Imposto de Renda
brad0557  
em 03/04/14 21:15

Comentários

Último comentário 1º comentário do autor Só moderadores Só quem eu sigo Ordenar por gostei
beze  
em 03/04/2014 21:37
Se a doaçao for por valor maior do que esta declarado no IR, caracteriza o ganho de capital e consequentemente IR. Nao esqueça tambem que vc tem que pagar o imposto estadual sobre doaçao de bens. Costuma ser entre 4 e 4,5% nos estados.
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Doações de Imóveis - Dúvida - #1 de 16
beze  
em 03/04/2014 21:39
Ah sim vc ja pagou o imp estadual, entao ta ok, atente so pro Irenda entao.
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Doações de Imóveis - Dúvida - #2 de 16
beze  
em 03/04/2014 22:00
Se os bens ou direitos forem transferidos por valor superior àquele declarado, a diferença positiva entre este e o valor constante na última Declaração de Bens e Direitos do doador é tributada como ganho de capital à alíquota de 15%, em nome do doador. Sítio da RFB - IRPF 2013 - Declaração - Perguntão
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Doações de Imóveis - Dúvida - #3 de 16
BIGDOG  
em 03/04/2014 22:06
Cuidado com esse imposto estadual!!!!! CUIDADO MESMO
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Doações de Imóveis - Dúvida - #4 de 16
Depiné  
em 03/04/2014 22:33
Quem paga IR é o doador, não é?
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Doações de Imóveis - Dúvida - #5 de 16
tmascwb  
em 03/04/2014 22:46
@Depiné assunto que me interessa tenho lido muito a respeito ITCM fazenda gov pr FAQ 3. Quem deve pagar o ITCMD? Nas transmissões causa mortis .....................: o herdeiro. Nas transmissões por doação: .....................aquele que recebe os bens ou direitos. São solidariamente responsáveis pelo imposto devido pelos contribuintes acima nominados: os tabeliães, escrivães e demais serventuários de Cartórios e Tabelionatos; empresas e instituições financeiras e bancárias e aqueles a quem caiba responsabilidade na transmissão de bens e ações; o doador, quando da inadimplência do donatário; qualquer pessoa física ou jurídica que detenha bens transmitidos por causa mortis ou doação. http://www.fazenda.pr.gov.br/arquivos/File/FAQ/FAQ_ITCMD_2011_02.pdf
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Doações de Imóveis - Dúvida - #6 de 16
tmascwb  
em 03/04/2014 23:18
@brad0557 Como a escritura da doação já foi lavrada em cartório -------- A UNICA maneira de "TALVEZ" pagar menos IR sobre Ganho Capital È verificar se foram efetuadas obras, reformas e ou benfeitorias neste imóvel E DECLARADAS nos anos que foram realizadas ISTO permitirá AJUSTAR o Custo de aquisição e reduzir o ganho de Capital Preencha o GCAP 2013 E faça as simulações Programa de Apuração dos Ganhos de Capital - GCAP2013
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Doações de Imóveis - Dúvida - #7 de 16
brad0557  
em 04/04/2014 07:42
@tmascwb Então o correto é fazer a escritura de doação com o mesmo valor que está na declaração do doador(assim não gera ganho de capital para doador) e recolher o ITCMD sobre esse valor. Caso o beneficiário no futuro queira vender o bem doado, ele terá que realizar a apuração de ganhos de capital. Você concorda?
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Doações de Imóveis - Dúvida - #8 de 16
Buy_and_hold64  
em 04/04/2014 08:55
Se a Receita considerar que não há ganho de capital, em uma doação feita pelo mesmo valor do bem,constante na declaração do doador, ótimo. Mas o apto. constava na declaração do pai por 30 foi doado para a filha por 150.Para a Receita, a filha teve ganho de capital. Mas, e se a doação fosse por 30 ? Estes 30 pertenciam ao pai. Passaram a pertencer à filha. Não houve ganho de capital por parte da filha ?
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Doações de Imóveis - Dúvida - #9 de 16
evs  
em 04/04/2014 09:18
Tem um detalhe: se o doador adquiriu o bem a muito tempo atrás (principalmente antes de 1988), o ganho de capital numa venda é parte ou totalmente isento, dependendo do ano de aquisição. Quando esse bem é passado para o herdeiro, a data de aquisição passa a ser a da transmissão (ou seja, todo o ganho de capital passa a ser tributado em caso de venda) Aí vem a questão: - Se atualizar o valor do bem na "origem", o ganho de capital do doador (ou do inventário) é isento, mas o ITCD é calculado sobre um valor 5x maior (como no exemplo dado), mas aí o beneficiário não vai pagar IR sobre o ganho de capital. - Se fizer o inventário/doação por "x", o ITCD é menor (a propósito, @tmascwb, é menor mesmo, ou eles podem atribuir um valor ao imovel, como é feito no ITBI?) mas o beneficiario pode ter que pagar 15% sobre praticamente todo o valor da venda...
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Doações de Imóveis - Dúvida - #10 de 16
evs  
em 04/04/2014 09:20
"Mas o apto. constava na declaração do pai por 30 foi doado para a filha por 150.Para a Receita, a filha teve ganho de capital." @Buy_and_hold64, não seria o PAI que teve ganho de capital?
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Doações de Imóveis - Dúvida - #11 de 16
Buy_and_hold64  
em 04/04/2014 09:54
@evs No meu entender não. O pai declarava um imóvel por 30 e doou para a filha sem receber um tostão. Seria como uma empresa que fez uma baixa de ativos. Mas a filha que não possuía qualquer bem, passou a ter 30 ou 150, depende de qual valor é usado para fazer a doação. Não configura um ganho ? Esta é minha dúvida.
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Doações de Imóveis - Dúvida - #12 de 16
sargentofea  
em 04/04/2014 11:38
@brad0557 "Então o correto é fazer a escritura de doação com o mesmo valor que está na declaração do doador(assim não gera ganho de capital para doador) e recolher o ITCMD sobre esse valor." Cuidado, o valor da base de cálculo do ITCMD, em São Paulo, é o valor venal do bem no momento do Fato Gerador do imposto (no seu caso, no momento d doação). O valor venal do bem é o valor de mercado desse, não podendo ser inferior ao valor da base de cálculo do IPTU. O decreto que regula o imposto em SP é o nº 46.655/2002.
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Doações de Imóveis - Dúvida - #13 de 16
Mr Ax  
em 04/04/2014 13:12
@Brad0557, Vejo duas situações: O imóvel doado é avaliado pela exatoria estadual para apuração do ITCMD, em qualquer situação. mesmo que doado ao custo fiscal do IR do doador. I)O doador pode usar o valor que quiser para transferir do seu IR para o IR do donatário. Se houver aumento de valor deverá reconhecer ganho de capital, levando em conta a antiguidade do imóvel em sua propriedade. Poderá até ficar isento, se o imóvel foi adquirido antes de 1969. II) Se é um imóvel residencial, talvez não seja interessante trazê-lo a valor de mercado na doação, fazendo-a ao custo. O donatário fica com um imóvel sub avaliado mas poderá vendê-lo no futuro sem GCAP, desde que adquirira outro imóvel residencial, em 180 dias. O doador neste caso não paga nenhum IR por esta doação. Qualquer das duas alternativas, não modifica o valor da escritura, que prevaleceu para fins de apuração do ITDMD. Ax
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Doações de Imóveis - Dúvida - #14 de 16
brad0557  
em 04/04/2014 13:22
Então pessoal, agradeço a todos os comentários vou colocar aqui o que o contador falou. Foi feita a escritura a valor de mercado, pq como o Mr Ax falou é o que ocorre para a cobrança do ITCMD, não consegue hoje registrar o bem com valor inferior. Na declaração o contador falou que pode fazer a doação no mesmo valor que estava declarado no IR do doador, assim a apuração de ganho de capital ocorrerá somente quando o beneficiário da doação se desfazer do bem, não gerando ganho de capital agora para o doador. Abraços
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Doações de Imóveis - Dúvida - #15 de 16
Mr Ax  
em 04/04/2014 13:37
@brad0557, Esclarecendo melhor o que falei antes, o valor da escritura é as partes que estabelecem. Porem, a apuração do ITCMD é feita por avaliação da Exatoria Estadual, a valor de mercado ou muito próximo deste. No passado fiz uma operação destas, doando um imóvel a minhas duas filhas. Fizemos a doação ao custo e quando elas venderam o imóvel alguns anos depois, enquadramos a operação como venda do único imóvel, também isenta de GCAP. Ax
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Doações de Imóveis - Dúvida - #16 de 16

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por brad0557 em 03/04/2014 21:15

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