Declaração de lucro de venda de ações/FIIs e a retenção de 0,005% do valor das vendas.
comentada em 23/04/2014 21:48

@foton Na ficha RENDA Variável No mês que realizou a venda Registra a operação No CONSOLIDADO do MÊS Vai aparecer o Imposto DEVIDO Logo abaixo Tem uma linha IR FONTE (Lei no. 11.033/2004) no mês REGISTRA os IRRFs retidos nas notas pela sua CV No seu caso estes R$ 2,00 @Buy_and_hold64 @André.PC Pelo que entendi trata-se do DEDO DURO Aqueles 0,005% que a Receita cobra na nota de corretagem para controle de negócios realizados E vem na nota co o Débito Para vendas superiores a R$ 20.000,00 ----- Portanto estes R$ 2,00 Devem ser ref 0,005% de uma Venda de R$ 40.000,00 E como você informa gerou um lucro DE R$ 1.000,00 que tributados a 15% Imposto devido R$ 150,00 COMPENSADO pelo IRRF R$ 2,00 (retido pela corretora na nota de corretagem) CORRETO o saldo imposto A PAGAR SÃO OS R$ 148,00 informados pela CV ---- Para saber mais veja o que diz o artigo do IOB eh de 2009 mas continua válido O Texto fala em ações mas IGUAL para cotas FII Leia com atenção o ARTIGO 2 a) Lei nº 11.033/2004 No mês do fato gerador Declaração de Ajuste Anual - Compensação do IR Fonte (0,005%) incidente sobre as operações realizadas na bolsa de valores 1. Introdução Por ocasião da entrega da Declaração de Ajuste Anual, muitas dúvidas surgem quanto à compensação do Imposto de Renda Retido na Fonte (0,005%) sobre as operações realizadas na bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, exceto day trade (Lei nº 11.033/2004, art. 2º). 2. Compensação do ir fonte 0,005% sobre os ganhos apurados em operações no mercado de ações Sobre o valor de vendas das ações realizadas na bolsa de valores durante no ano-calendário de 2008, aplica-se a retenção do Imposto de Renda na Fonte à alíquota de 0,005%, o qual poderá ser: a) deduzido do imposto sobre ganhos líquidos apurados no mês da retenção; b) compensado com o imposto incidente sobre ganhos líquidos apurados nos meses subsequentes ao da retenção, no ano-calendário em que esta tenha ocorrido; c) compensado com o imposto devido sobre o ganho de capital apurado, no ano-calendário em que tenha ocorrido a retenção, na alienação de ações. Caso o imposto retido não tenha sido totalmente deduzido ou compensado nas formas mencionadas, o saldo remanescente poderá ser compensado na Declaração de Ajuste Anual correspondente ao ano-calendário da retenção. 3. Dedução na declaração de ajuste anual Na Declaração de Ajuste Anual, a dedução ou a compensação de que trata o item 2, será informada da seguinte forma: I - Em se tratando das letras “a” e “b”, o Imposto Retido será informado na Ficha "Demonstrativo de Renda Variável", no campo "Consolidação do Mês", na linha "Imp. Renda na Fonte (Lei nº 11.033/2004)"; II - No caso da letra “c”, a compensação somente é permitida na apuração de ganho de capital na venda de participações societárias em ações, sendo informado: a) no programa "Demonstrativo de Ganho de Capital 2008 Versão 1.0 (GCAP2008)"; b) na Ficha "Tipo de Bens ou Direitos Alienados", opção “Participações Societárias”; c) na Ficha "Participação Societária – Identificação", no item: "Qual a espécie de participação societária?", opção “Ações”; d) na Ficha "Participação Societária – Alienação à vista e cálculo do imposto ou Alienação a prazo/prestação e cálculo do imposto", na linha "Imp. Renda na Fonte (Lei nº 11.033/2004)". III - Quanto ao saldo remanescente não compensado, será informado na Ficha "Imposto Pago", na linha "Imposto de Renda na Fonte (Lei nº 11.033/2004)". Nota Observe-se que fica responsável pela retenção do imposto (Lei nº 11.033/2004, art. 2º, § 6º): a) a intermediadora que receber diretamente a ordem do cliente; b) a bolsa que registrou as operações; ou c) a entidade responsável pela liquidação e compensação das operações. Fonte: IOB - IRPF 2009 Ae @Bugarin Veja que texto legal para copiar no seu grupo

Cara Tânia, Obrigado pela resposta tão detalhada! Na realidade eu perguntei sobre ações porque a maioria das pessoas opera com ações, mas a minha dúvida de fato seria com FIIs. Eu pensava que a ficha da declaração era igual nos dois casos (com ações eu sempre fiz vendas mensais abaixo de 20.000 e nunca tive que pagar IR). Mas agora que percebi que as fichas para declaração de ganhos nestes dois casos são diferentes. Na parte de FIIs não tem esta linha extra com IR na fonte como no caso de ações.O que fazer neste caso? Eu estava pensando que uma possibilidade seria que, como a CV passa estes valores de IR na fonte para a receita, então se o programa da receita for "esperto", ele vai subtrair do IR devido o IR na fonte e ver que eu paguei direito. Assim espero... Mas é estranho não ter esta linha para os FIIs e ter para as ações...

foton, Nesse caso, tem duas soluções diferentes, mas que dependem um pouco de planejamento prévio. 1. Como você notou, não tem campo "separado" de RV/Ações e RV/FII para IRRF, de onde que quando retém mensal, tem de lançar no IRRF mensal de ações, o que é esquisito. 2. Não compensar IRRF mensal. Pagar 100% do imposto devido, e lançar todo o IRRF do mês não compensado na ficha de Imposto Pago. O 1 é estranho, mas foi a única forma que eu consegui. O 2 deixa o quadro de FII bonitinho, mas faz você pagar mais imposto durante o ano e só compensar bem depois, mas tem a desvantagem de não gerar compensação caso não tenha imposto a pagar no resultado da declaração.

Oi André, Com relação a opção 1, como o IR de FIIs (20%) é diferente do IR de operações comuns de ações (15%), significa que neste caso teria que preencher o lucro dos FIIs na coluna de day trade (!!!!) o que seria mais estranho ainda. Já para a opção 2, não sei se compreendi bem, mas os DARFs já foram pagos no ano passado. Penso que não faria sentido eu fazer agora um novo darf pagando a diferença. O valor de IRRF é irrisório. Eu coloquei este valor com o desconto do IRRF porque o programa da minha corretória (Directainvest (Ex Banif)), indicava este valor. Só não queria ter a chatice de ser chamado por causa desta diferença. De agora em diante, vou pagar tudo e desprezar o IR já pago na fonte, com já fiz em 2012. Caso vc tenha dito este mesmo problema, o que vc fez?

Corrigindo: "Caso vc tenha tido ..."

Então, a parte do planejamento prévio é isso, que você teria de ter decidido por uma opção ou outra *antes*, porque a decisão em si altera o valor pago em DARF. Mas para esclarecer, no (1), uma venda de 60k FII, que tivesse lucro de 5k e IRRF de R$ 3,00, então: a) Preencheria na ficha de RV/Operações comuns/mês/IR fonte Lei 11033/2004 do mês, o valor de R$ 3,00; b) Preencheria na ficha de RV/FII/mês, 5.000 de resultado do mês, e imposto pago de 997,00 (conta um imposto devido calculado de 1.000). Ou seja, fica diferente o imposto devido de pago, que deixa muita gente incomodada. Para evitar essa diferença, simplesmente não se compensa IRRF nenhum de FII durante o ano (que é a opção 2). Nesse caso, todo o IRRF acumulado não compensado vai acaba indo para ações (se tiver) ou para a parte de "Imposto Pago/Retido" campo 03. Perceba que lucro de FII só na ficha de FII. Nada de meter lucro de FII na seção de RV, menos ainda em DT. Eu mesmo quase sempre compenso (depende do humor do mês), e compensando o jeito é deixar diferente IRRF devido de pago daquele mês.

Bom dia André.PC Fiz alguns teste no programa do IRPF2014. Casa não haja lançamento de lucro/prejuízo em RV/Ações, o programa dá erro ao lançar o IRRF não compensado das operações de FII no campo 03 de "Imposto Pago/Retido", ou seja, quem não vender ação não conseguirá compensar o imposto na declaração anual. Será que fiz algo errado? Você fez este teste?

Sim, fiz @M.R Eu estou com essa situação em Maio. IRRF e imposto positivo a pagar em FII, mas completamente zerado em todos os campos de "RV/Operaões Comuns" de Maio, com exceção de "IR fonte (Lei nº 11.033/2004) no mês". A única coisa diferente é que eu estou com um prejuízo pequeno anterior. Não sei se isso dispara rotina de validação diferente. DIRPF 2014 Versão 1.0 para Linux (embora não dê para confiar muito na versão que aparece na barra de título). Agora, dá erro ou dá alerta? Nem tudo que o programa alerta é impeditivo... Mas eu lembro sim de já ter visto um alerta assim. Uma razão a mais para não compensar IRRF de FII, e jogar tudo no campo anual.

André.PC, a simulação imagina um investidor que só opera FII: - Nenhuma venda ao longo do ANO que entre em RV-Operações Comuns/Day-Trade. - Preenchi RV-Operações FII, lançando imposto pago integralmente (sem compensação). - Lancei o IRRF no campo 03 de "Imposto Pago/Retido". Apareceu um triangulo vermelho com uma exclamação no centro, erro que impede a gravação da declaração para entrega. Fiz nova simulação, agora lançando os valores de IRRF em RV-Operações Comuns, linha: "IR fonte (Lei...)", deixando todo o resto zerado. Aparece o mesmo erro. Ou seja, o investidor que só operar FII não conseguirá compensar o IRRF na declaração de ajuste anual. Para que este erro desapareça, basta que em qualquer mês tenha um valor irrisório lançado em RV-Oper.Comuns/DT. Acredito ser um problema do programa.

Bom, pelo que eu entendi, o erro que dá é ter IRRF sem ter resultado dentro da ficha de Renda Variável. Não tem a ver com FII exatamente. Sim, tem de dar o gato de lançar algum valor irrisório como comentou. Comigo não dá rolo porque eu acabo mexendo um pouco com trade de notícia, e daí tenho algum resultado que faz não disparar o erro. Então eu acho que até dá sim para quem só opera FII compensar o IRRF, mas daí fazendo *dois* gatos: lançar um resultado irrisório em RV/Operações comuns, e lançar o IRRF de FII fora de RV/FII (especificamente em RV/Operações comuns), causando a feiura do imposto devido não bater com o imposto pago, mês a mês. Pela estética, e para não praticar gatos, quem tem só FII não deve mesmo compensar. Quem mexe com ação, mesmo que minimamente, pode pegar o IRRF de FII e usar integralmente com a ficha de ações (IRRF 11.033 é genérico: não tem alíquota por ativo).

É isso mesmo André.PC, chegamos a mesma conclusão. Obrigado.

Obrigado pelas informações André. Vou tentar então a sua opção 1.

Eu acabo de ver no site Imposto de Renda em Fundos Imobiliários - Blog de Investimentos que ele dá a seguinte sugestão de como preencher o IRRF dos FIIs, que me parece razoável: "Perceba que o imposto de renda em fundos imobiliários que você recolheu pelo pagamento das DARFs, você já informou preenchendo os campos na etapa anterior. No entanto, você ainda deve informar o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) retido pela sua corretora de valores. Para isso, volte a aba “Fichas da declaração” e selecione a janela “imposto pago/retido”. Nesta janela preencha o campo 3 “Imposto sobre a renda na fonte (lei n. 11.033/2004)”, com a soma dos valores de IRRF mostrado em suas notas de corretagem ao longo de todo o ano."

Essa é a opção 2, acima. Não compensar IRRF e lançar tudo em Imposto Pago.