IMPOSTO DE RENDA
comentada em 02/04/2019 08:48

Miojo, o imposto depende da tabela , pode chegar a 15 dependendo tempo aplicação. Provavelmente como é herança deve ser uma previdência antiga. No agente da previdência eles te orientado

VGBL é igual fundo, paga de 22,5% até 15%, conforme o prazo. Se mais de 2 anos aplicado então paga 15%. PGBL é igual renda, então paga até 27,5% dependendo do valor.

@miojo !! As aplicações em PGBL (incentivadas) sofrem retenção de 15% na fonte e depois vão para rendimentos tributáveis na declaração, podendo chegar a 27,5% dependendo do nível de renda do contribuinte que recebeu a herança. Na verdade não é bem uma herança, está mais para um seguro com tributação. As aplicações em VGBL são tributadas na fonte em 15% e na declaração como acima, porém somente sobre os rendimentos apurados pelo fundo. Não tributa o capital que é resgatado. Quem recebe um valor em PGBL deve reaplicar até 12% do rendimento tributável, para não sofrer um impacto muito grande na tributação. Resgata nos anos seguintes moderando a tributação. Abr Ax

Previdencia privada é crime? Dois amigos, resgataram as prividencias esse mes. Ambos foram tungados na cara dura. Em média aplicaram 30 conto no decorrer de alguns anos. Um resgatou 21k. O outro resgatou 17k. Pode isso?

@rlvidal !! Eles possivelmente optaram pela tabela regressiva de tributação e resgataram em prazo muito curto. Há casos em que a retenção de IR é de 35% exclusiva na fonte. Os seja, nem dá para compensar na declaração. Tributação regressiva precisa manter a aplicação por um prazo de 10 anos, cada aplicação. Nestes casos ela chega aos 10%. Também há o caso do aumento dos juros em 2013 que reduziu o valor dos títulos que compõem as carteiras. Todos os FIF sofreram com isto. É paulada em cima de paulada. Cuidado. Ax

@Mr Ax não sei detalhes. com certeza resgataram antes de 10 anos. o que não entendi foi a rentabilidade negativa. nesse caso IR não entra na conta, né? Afinal, não teve renda. Achei bem estranho. Será que a carteira era composta por títulos de renda variável? O que poderia justificar esse prejuízo?

@rlvidal !! É possível que seja renda variável . Não há IR sobre rendimento negativo.

Somente no VGBL a tributação incide somente sobre o rendimento ou lucro. No caso do PGBL, como tem vantagem fiscal, a tributação incide sobre o valor bruto resgatado. Se resgatar antes dos prazos leva uma facada profunda.

Corrigindo o @Depiné, as alíquotas do VGBL/PGBL não tem nada a ver com as de renda fixa... (só o que é parecido com fundo é que no caso do VGBL o IR é calculado com base no rendimento) Para PGBL a tributação é a mesma mas a base de calculo é o valor total. Tem duas tributações possíveis: Regressiva, que vai caindo de 35% a 10% conforme o tempo de investimento (sendo que parece que no caso de falecimento a alíquota máxima é 25%) Progressiva, (que deve ser o caso em questão), onde é cobrado 15% na fonte mas o valor recebido é somado na renda de quem recebe (daí que pode ser que ela acabe pagando 27,5%), podendo abater o que já foi pago na fonte

@rlvidal !! Pensando melhor, talvez teus amigos tenham ficado na pior combinação possível de PP. É aquela em PGBL em que parte é renda variável e tributação regressiva, resgatada antes de dois anos. Em números: Aplica 100, tx adm 2 fica 98 sendo 30% em RV que cai 20% fica +-93, resgata com IR de 35% fica com 60. Resultado perda de 40%. A tributação regressiva é uma ilusão que só se aplica aquelas pessoas que quando aposentadas receberão benefícios no topo da tabela progressiva. Ai valerá a pena tributar em 10% exclusiva na fonte. PP no regime progressivo pode virar zero de IR enquanto que na regressiva sempre será 10%. Cabe planejar a saída do processo. Ax

Na questão dos 25% no caso de sucessão o meu "parece" é porque já vi essa orientação em vários lugares, mas a única legislação que eu encontrei sobre isso é o artigo 95 na Lei 11.196 (abaixo). Para mim benefício não programado é quem contrata renda por invalidez, mas aparentemente estão considerando que a morte do participante e a transferência dos recursos para os beneficiários também é um "benefício não programado" Art. 95. Na hipótese de pagamento de benefício não programado oferecido em planos de benefícios de caráter previdenciário, estruturados nas modalidades de contribuição definida ou contribuição variável, após a opção do participante pelo regime de tributação de que trata o art. 1º da Lei nº 11.053, de 29 de dezembro de 2004, incidirá imposto de renda à alíquota: I - de 25% (vinte e cinco por cento), quando o prazo de acumulação for inferior ou igual a 6 (seis) anos; e II - prevista no inciso IV, V ou VI do art. 1º da Lei nº 11.053, de 29 de dezembro de 2004, quando o prazo de acumulação for superior a 6 (seis) anos. § 1º O disposto no caput deste artigo aplica-se, também, ao benefício não programado concedido pelos planos de benefícios cujos participantes tenham efetuado a opção pelo regime de tributação referido no caput deste artigo, nos termos do art. 2º da Lei nº 11.053, de 29 de dezembro de 2004. § 2º Para fins deste artigo e da definição da alíquota de imposto de renda incidente sobre as prestações seguintes, o prazo de acumulação continua a ser contado após o pagamento da 1a (primeira) prestação do benefício, importando na redução progressiva da alíquota aplicável em razão do decurso do prazo de pagamento de benefícios, na forma definida em ato da Receita Federal do Brasil, da Secretaria de Previdência Complementar e da Superintendência de Seguros Privados.

Acho que seria melhor linkar esse tópico no grupo de Renda Fixa e Previdencia, não no de Imposto de Renda...

@Mr Ax fiquei com uma dúvida: para quem foi beneficiário de VGBL após morte do titular, para não precisar declarar o valor recebido em "Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ pelo titular" deve reaplicar 12% desse valor? Mas reaplicar em que? Uma nova previdência?

Nas aplicações em VGBL só são tributáveis os rendimentos. Não há como não declarar os rendimentos pois devem ter retido IRRF.

Você pode deduzir 12% deste rendimento e de outros tributáveis que receber se aplicar numa PP PBGL, que poderá resgatar num exercício futuro.

Naquele ano, deverá novamente tributar todo o valor, capital e rendimentos na aba dos tributáveis recebidos de PJ.   

Valeu @Mr Ax !!