Pagamento de Juros Sobre Capital Proprio / Valor Atualizado
Enviou o seguinte Fato Relevante:
Rio de Janeiro, 17 de abril de 2014 Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras
comunica que ira efetuar, em 25 de abril de 2014, o pagamento da primeira e
unica parcela da remuneracao aos acionistas referente ao exercicio de 2013. Os
pagamentos serao efetuados sob a forma de Juros sobre o Capital Proprio (JCP),
com base na posicao acionaria de 02 de abril de 2014.
O valor da parcela a ser paga sera corrigido pela taxa SELIC de 31/12/2013 ate o
dia 25 de abril de 2014, alcancando-se o valor de R$ 0,53808 por acao ordinaria
(ON) e R$ 0,99757 por acao preferencial (PN). As tabelas abaixo apresentam os
calculos da atualizacao monetaria.
Acoes Ordinarias JCP
Valores em Reais por acao Ordinaria (ON) R$ 0,52170
Atualizacao pela Taxa Selic R$ 0,01638
Valor Total R$ 0,53808
Acoes Preferenciais JCP
Valores em Reais por acao Preferencial (PN) R$ 0,96720
Atualizacao pela Taxa Selic R$ 0,03037
Valor Total R$ 0,99757
Sobre os valores de R$ 0,52170 por acao ordinaria (ON) e R$ 0,96720 por acao
preferencial (PN) referente aos juros sobre o capital proprio incidira a taxa de
15% de imposto de renda, e sobre os valores de R$ 0,01638 por acao ordinaria
(ON) e R$ 0,03037 por acao preferencial (PN), correspondente a atualizacao pela
taxa Selic, havera incidencia de imposto de renda a aliquota de 22,5%. As
retencoes de Imposto de Renda, mencionadas acima, NAO serao aplicadas aos
acionistas imunes e isentos.
1. INSTRUCOES QUANTO AO CREDITO
O pagamento sera efetuado pelo Banco do Brasil S.A., instituicao depositaria das
acoes escriturais.
Os acionistas correntistas do Banco do Brasil S.A., ou de outros bancos, que
estejam com o cadastro devidamente preenchido, terao seus direitos creditados
automaticamente na sua conta bancaria na data do pagamento.
Para os acionistas cujo cadastro nao contenha a inscricao de
Banco/Agencia/Conta Corrente , os direitos somente serao creditados na data da
atualizacao cadastral nos arquivos eletronicos do Banco do Brasil S.A., por
intermedio de suas Agencias.
Para as acoes depositadas nas Custodias Fungiveis das Bolsas de Valores, o
pagamento sera creditado nas respectivas Bolsas que, atraves das corretoras
depositantes, encarregar-se-ao de repassa-lo aos acionistas.
Os acionistas possuidores de acoes ao portador deverao comparecer a qualquer
agencia do Banco do Brasil S.A., munidos do CPF, Carteira de Identidade,
comprovante de residencia e dos certificados com os respectivos cupons, para que
as acoes sejam convertidas a forma escritural para posterior recebimento das
remuneracoes. Na oportunidade poderao informar os dados bancarios para credito
dos valores em conta-corrente.
Para os American Depositary Receipts (ADRs) negociados na Bolsa de Valores de
Nova York NYSE o pagamento dar-se-a atraves do BNY Mellon, banco depositario
dos ADRs. A data de pagamento esperada dos ADRs e dia 02 de maio de 2014.
Informacoes e esclarecimentos poderao ser obtidos por intermedio do site
normalLogin 2. LOCAIS DE ATENDIMENTO
Mais informacoes poderao ser obtidas atraves da Central de Atendimento BB pelos
telefones 4004-0001 (Capitais e areas metropolitanas) e 0800-7290001 (demais
localidades) ou em qualquer agencia do Banco do Brasil S.A. bem como na sede da
Petrobras na Av. Republica do Chile, 65 - 1002-B - Rio de Janeiro/ RJ ou atraves
do telefone 0800-282-1540.
3. OBSERVACOES
Os Juros sobre o Capital Proprio nao reclamados no prazo de 3 (tres) anos, a
contar da data do pagamento (25/04/2014), prescreverao e reverterao em favor da
empresa (Lei 6404/76, art. 287, inciso II, item a). Rio de Janeiro, 17 de abril
de 2014.
