IR sobre Loteira!
comentada em 04/05/2014 13:51

@Gordão Como declaro no Imposto de Renda um prêmio de loteria? Informe o valor do prêmio de loteria, diminuído do valor do Imposto de Renda incidente na fonte, na ficha "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva", na linha 8 quando for recebido pelo titular e na linha 11 quando for recebido por dependente. Não existe valor mínimo para declarar este prêmio. ------------- Para declarar no Imposto de Renda prêmios ganhos em loterias e outros sorteios você deve informar o valor do rendimento no campo de tributação exclusiva na fonte. É que, neste caso, o realizador do sorteio será responsável pelo pagamento do imposto, ou seja, você recebe o dinheiro líquido de IR. Vale lembrar que, pelo fato de o imposto ser tributado pela fonte, você não poderá abater este valor da sua declaração, já que o dinheiro não saiu do seu bolso. Prêmio sofre tributação exclusiva Caso o valor do prêmio, que pode ser considerado um bem, for superior a R$ 5 mil, deverá ser incluído na declaração como um bem. Assim, na tabela de bens e direitos, declare o "prêmio" e utilize o campo de discriminação para incluir detalhes como data do sorteio, responsáveis pelo evento, número do documento que acompanha o bem etc. Agora, se o valor do prêmio for inferior a R$ 5 mil, não será necessário declará-lo como um bem. Mas isso não significa que o valor não será declarado. Nesse caso, ele será incluído como rendimento. Simplificando, se você ganhou um aparelho de som de R$ 1,5 mil, não precisa declará-lo como um bem, já que o valor está abaixo dos R$ 5 mil, mas deve incluí-lo como rendimento sujeito à tributação exclusiva na fonte. Para evitar confusão, é importante lembrar que o valor que deve ser declarado é aquele que consta na nota fiscal que acompanha o produto recebido a título de prêmio. Para saber mais leia Pergunta 297 Os lucros decorrentes de prêmios em dinheiro obtidos em loterias, concursos desportivos em geral ....... os prêmios em concursos de prognósticos desportivos e a distribuição, mediante sorteio, ........ são tributados exclusivamente na fonte à alíquota de 30%. Sítio da RFB - IRPF 2013 - Declaração - Perguntão

"Caso o valor do prêmio, que pode ser considerado um bem, for superior a R$ 5 mil, deverá ser incluído na declaração como um bem. " Isso só vale se a pessoa recebeu um bem (carro/moto) como prêmio. Se a pessoa recebeu em dinheiro provavelmente esse valor já está declarado em outro lugar (conta corrente, aplicações, etc...)

Pessoal, Primeiramente muito obrigado! E aproveitando as vossas orientações, apenas para aprendizado, esse meu ex-colega por só ganhar um salário mínimo de aposentadoria e esta ser sua única fonte de renda, poderia ter ficado sem declarar esse IR? Ou esse prêmio que ele ganhou o obriga a declarar?

Tânia, Ao invés da linha 8, o certo não seria linha 12(Outros)? Obrigado!

@Gordão A informação que te passei foi do IRPF2012 No site da Revista Exame Sorte | 24/04/2014 06:00 Como declarar prêmios no imposto de renda Prêmios de qualquer natureza devem ser informados na ficha Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva, na linha 12 “Outros”. Basta informar o valor do prêmio recebido, seja uma quantia em dinheiro, um carro ou um imóvel. A fonte pagadora também entregará um informe à Receita especificando que pagou esse prêmio a você. Como a Receita cruza essas informações, não adianta tentar esconder os prêmios recebidos. Dúvida que fica eh Qual o CNPJ da fonte pagadora Ver com a Caixa Econômica Federal Na Descrição Coloca Prêmio em dinheiro Loteria concurso nr xxxxx do dia xx/xxq/2013 Como declarar prêmios no imposto de renda - EXAME.com