Putz.
comentada em 10/05/2014 20:32

e o treino para o pedal ? desistiu ?

não. to treinando. tenho feito spining durante a semana. mas trilha aos sábados é complicado aqui. tem que ter uma logistica com as crianças pq minha mulher tem aula nos sábados. vai rolar o iron. tem que treinar. desafio.

Cuidado, Vidal. Me ensinaram na faculdade que o prazo vence na véspera. Tô tomando uma backer de trigo. Achei mais ou menos. Prefiro a heineken.

boa!! muita força aí parabéns

também não curto muito cerveja de trigo, @pelágico na segunda estará tudo pronto. um deles é uma contrarrazões do MPF que pede na apelação, dentre outras coisas, para o condenado ter a pena aumentada pela causa de aumento de pena do artigo 12 da lei 8.137/90. Dano à coletividade na sonegação de tributos. Só que o cara sonegou 189k e com multas, etc.. o valor foi para 540k. Isso há um tempão. Dá vontade de falar o que é dano à coletividade, isso sim. Dano à coletividade é um Des. e um Procurador ganhar 30k líquido por mês e fazer o serviço que eles prestam. É um deputado gastar 500k mês em seu gabinete e fazer o que eles fazem. etc... Brincadeira. Sem contar que o tipo é mega aberto. A própria Fazenda Pública Nacional reconhece como grandes devedores aqueles que devem 10 mi para cima. Haja saco. O resto é mais tranquilo.

Esses crimes tributários são uma graça. O cara sonega e é pego pela Receita. Se tiver grana e pagar, morreu, tá limpo. Se não tiver grana, é processado criminalmente. Uai, mas os dois não sonegaram? Por que o sonegador rico não é sequer processado?

@pelágico olha ai uma decisão interessante do TRF4 sobre o tema. Só que não tem sido adotada pelos tribunais. ""Em relação à causa especial de aumento prevista no art. 12, I, da lei 8.137/90, saliento que, na aferição da gravidade do dano causado aos cofres públicos e, por conseguinte, à coletividade, mostra-se adequado tomar como parâmetro as normativas internas da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional que, por meio da Portaria PGFN 320, publicada em 2/5/2008, regulamentou o chamado Projeto Grandes Devedores (PROGRAN). Esclarece a referida norma que se enquadram no conceito de "grandes devedores" todos os contribuintes, cujos débitos federais superem 10 milhões de reais. Portanto, considerando-se a importância dada pelo próprio ente fazendário à excussão de dívidas que superem o patamar supracitado, creio que o referido valor pode ser adotado como um critério objetivo de definição do patamar inicial a revelar a gravidade do dano relacionado à sonegação fiscal" (Apelação Criminal 2002.70.04.007988-0, relator desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, DJ 12/8/10, grifos nossos)." O engraçado desse caso é que na denúncia ele não pede nem explicita nem implicitamente o aumento de pena por dano à coletividade. O que por si só mostra o trabalho falho do MPF. Ok, que eles nao precisam tipificar causa de aumento de pena explicitamente, que o réu defende-se de fatos, etc... Mas ao menos implicitamente os fatos devem ser narrados, senão viola a ampla defesa e o contraditório. A denúncia sequer usa as palavras danos e coletividade. Absolutamente não menciona o assunto. Daí depois, na apelação os caras querem incidir esse acréscimo. Pq não tipificou direito e mencionou o fato lá no início? Eu sei. Pq o serviço é ruim. Dano à coletividade é o serviço que eles prestam. Isso sim Bando de hipócritas!

Lei de sonegação foi feita para forçar o cara a pagar. A pena é baixa. 2 a 5 anos. Dá prestaçao de serviço. Nesse caso aqui o processo levou 6 anos para denúncia. 6 anos para a sentença. ai a Juíza para não dar prescrição lascou 2 anos e 9 meses, mesmo o réu sem primário, bons antecedentes, etc... Para justificar o aumento - para não falar que eles demoraram a julgar e que ia dar prescrição - ela falou que a culpabilidade é acentuada pq o sujeito é empresário, com experiencia no comércio.. etc..etc.. Porra.. O crime é de sonegação fiscal na pessoa jurídica. Óbvio que o cara tem que ser empresário... Isso sim é dano à coletividade. Não julgam a tempo e depois aumentam a pena do cara para não da prescrição. Tá tudo errado.

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Não é culpa do procurador da República, é culpa do estagiário dele, que é quem fez a denúncia. Pensando bem, é culpa do procurador, sim. Afinal, ele poderia ter escolhido um estagiário mais capacitado. kkkkkkkk Quer dizer que ser empresário é causa de aumento de pena? kkkkk Chama o Fidel Castro. kkkk

ahahah.. Boa. Acho que deve continuar assim. Pq desse jeito eu tenho serviço. :)

Para a juíza sim. O fato dele ser empresário e com experiencia é rendeu 9 meses a mais na pena base. Ahh. e tem a consequencia. No entendimento dela o "alto valor sonegado" nao pode ser considerado consequência normal do crime em tela. O foda que dão essa enchida de linguiça nas circuntancias do artigo 59 só para não dar a prescrição do crime. Evitam assinar um atestado de incompetencia pq deixaram o processo mofar nas prateleiras anos e impoem ao acusado uma condenaçao a maior. Tem muitos casos assim ultimamente. Lei de gerson.

@rlvidal Quanto tempo o TRF1 está levando para julgar uma apelação criminal?

@pelágico uns 3 anos mais ou menos. mas eu tenho processo que chegou lá em 2010 e até hoje nem sinal de julgamento. processo grande, complexo, vários volumes.