ARTIGO QUINTO DA CF
comentada em 20/05/2014 23:41

não entendi a dúvida. Ao caso nao se aplica o artigo que vc trancreveu. Ambos os filhos serão herdeiros em qualquer situação. O filho estrangeiro e o filho brasileiro. Se está atoa, me explica qual seria o caso de um casal de brasileiros ter filhos estrangeiros. Tá na constituição. :)

Olhe!l Não disse que os pais são brasileiro, mas que um filho é Brasileiro, e os pais residem no Brasil. No caso de pais Brasileiros está OK, e no caso de pais estrangeiros? Pelo enunciado, no caso de um filho residir e tiver nacionalidade estrangeira, me parece que fica excluido pela parte abaixo. " ou dos filhos brasileiros,";

tanto faz a nacionalidade. Se eu sou japones, minha mulher é sueca e meu filho for alemão, este sempre será herdeiro meu e de minha mulher. Mae e pai só tem um. O artigo que vc citou não trata disso. Trata da SUCESSÃO DE BENS DE ESTRANGEIRO. O que é completamente diferente da Vocação hereditária.

A sucessão de bens de estrangeiro é diferente de "herança"?,pensei em herança. Entendo que a vocação hereditária explica e dirime essa dúvida.:) O que me confudiu nesse item foi a citação de "filhos brasileiros" que a meu ver excluia os "filhos extrangeiros". Valeu a explicação:)

hehehe... pensa menos e estude mais. :)) mas comece da página 1, pag...2....pag...3.... hehehhe.

No caso hipotético os dois possuem vocação hereditária (art 1829 CC). Serão herdeiros em pé de igualdade. Como os bens estão no Brasil aplica-se a lei brasileira na sucessão. A expressão filhos Brasileiros deve-se fazer uma interpretação sistemática do ordenamento para entender a expressão. Trata-se de dirimir a dúvida quanto a nacionalidade e no caso em tela é admitido a dupla nacionalidade preenchidos alguns requisitos objetivos e subjetivos do filho estrangeiro.

ah, isso tudo presumindo que os pais sejam Brasileiros nato ou naturalizados. A pergunta não foi objetiva por isso terá muitas hipóteses devidos as múltiplas variáveis que devemos considerar. Ambos pais brasileiros, casados e em que regime matrimonial, se são estrangeiros se estavam ou não em missão diplomática aqui ou se são brasileiros em missão diplomática fora do Estado origem, os critérios que foram aplicados para determinar a nacionalidade dos filhos, solo ou sanguineo... enfim seja mais específico na pergunta se possível. Abraços.

Diemes, O caso em questão é de dois pais estrangeiros. Com um filho Brasileiro e outro estrangeiro e com residencia no exterior. O casal para efeito dessa duvida é casado legalmente, e mora no brasil, não sendo Naturalizados,e eles somente possuem bens no Brasil. Qt ao comentário do Vidal, está correto mas tenho que correr pois tenho apenas até agosto para ver um monte de coisas,:)

Dafuq pais brasileiros e filho estrangeiro!

Nada disso, Pais estrangeiros e filho brasileiro.:)

Pode @depiné . Dá uma olhada no artigo 12 da CR. Basta os pais brasileiros estarem em outro país sem estar a serviço do Brasil e não registrarem o filho em repartição brasileira competente, ou depois que estiverem morando aqui não optarem pela nacionalidade brasileira. Agora, esse tipo de questionamento vago, cheio de abstração, etc... eu não gosto. Não tenho muita paciência. Sou bem mais direto. @bigdog se for caso concreto coloque os pingos nos is. exponha o fato de modo direto e sem rodeios. também não venha apresentar artigo de lei ou qualquer outra coisa que possa induzir a resposta, até mesmo induzir ao erro. E se for questão de concurso isso ai favor informar todos os dados. Essas divagações abstratas não dá. Vira um post interminável, com cada um que entendeu a questão a seu modo dando uma resposta diferente e no final ninguém aproveita nada de nada. Além de dar um trabalhão do cacete para entender o que está perguntando, tomar cuidado para não ser induzido a erro (já que a pergunta vem com resposta ou artigo de lei) e ai sim, tentar condensar o conhecimento e fazer uma resposta clara e direta. Então, por favor. Quanto quiser perguntar seja o mais objetivo e direto possível, se abstendo de dar a resposta do modo como entende ser (se sabe a resposta nem precisa perguntar) bem como informar artigos de lei. Se for questão de concurso favor transcrever a pergunta literalmente. []s []s

Vidal, Não sei se é preciso, mas o autorizo a deletar qualquer poste meu. No caso em questão não é qustão de concurso, é duvida mesmo. gosto de dar minha ideia da coisa, mas caso seja incoerente, ou inoportuna,não o farei mais. Sigo regras, sem problemas

não é motivo para deletar. vc tem que ser mais direto nas suas perguntas. sem divagações. o problema é assim e assado. não precisa dar sua opiniao, pq provavelmente vai induzir e dificultar a resposta. tente ser o mais claro possivel na hora de apresentar seus questionamentos. essa questao mesmo. ficou totalmente confusa. e de brinde veio um artigo da CR que não tem relação com a pergunta. Depois vc coloca duas situações hipotéticas e faz um comentário dando a resposta. Mas se perceber, quando colocou as situações A e B não fez nenhum questionamento sobre. Ou seja, o português matou seu post. Tente ser mais objetivo. Assim todos nós aprendemos. []s

Não pense que estou achando ruim não! A priori me parece que fui claro, claríssimo, mas não fui. vamos melhorar, se Deus quiser:)

Beleza. Valeu.