IR para nao residentes fiscais
comentada em 21/05/2014 13:48

@scaramanga Se você for dekassegui Em Curitiba tem uma associação que ajuda declaração Imposto renda aos não residentes ABD Assoc Bras Dekassegui http://www.abdnet.org.br/conteudo.php?id=197

valeu tmascwb! nao sou dekassegui mas dei uma olhada no site para ver se encontrava alguma luz para o meu caso. nao consegui achar o que preciso. moro em cingapura e entreguei minha declaracao de saida definitiva a receita federal em 2011. quero voltar a comprar acoes no brasil e tambem fazer venda coberta. preciso saber como devo declarar o IR quando tiver lucro.

@scaramanga Neste link Sítio da RFB - IRPF 2014 - Declaração - Perguntão Perguntas Respostas da Receita Federal 676 - Como são tributadas as operações no mercado de renda variável e de renda fixa realizadas direta e individualmente por não residente no Brasil? 1 - Ressalvados os itens 2 e 3, os rendimentos decorrentes de aplicações financeiras de renda fixa e em fundos de investimento, os ganhos líquidos auferidos em operações realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, os ganhos líquidos auferidos na alienação de ouro, ativo financeiro, e em operações realizadas nos mercados de liquidação futura, fora de bolsa, e os rendimentos auferidos nas operações de swap estão sujeitos às mesmas normas de tributação pelo imposto sobre a renda, previstas para o residente no Brasil. 2 - Na hipótese de rendimentos auferidos por investidor não residente, individual ou coletivo, que realizar operações financeiras no Brasil de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional, sujeitam-se à incidência do imposto sobre a renda às seguintes alíquotas: I - 10%, no caso de aplicações nos fundos de investimento em ações, em operações de swap, registradas ou não em bolsa, e nas operações realizadas em mercados de liquidação futura, fora de bolsa; II - 15%, nos demais casos, inclusive em aplicações financeiras de renda fixa, realizadas no mercado de balcão ou em bolsa. 3 - Não estão sujeitos à incidência do imposto sobre a renda os ganhos de capital auferidos pelos investidores estrangeiros, não residentes, que realizarem operações financeiras no Brasil de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional: I - nas operações realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, com exceção das operações conjugadas; II - nas operações com ouro, ativo financeiro, fora de bolsa. Atenção: Esse regime de tributação não se aplica a investimento oriundo de país que não tribute a renda ou que a tribute à alíquota inferior a 20%, o qual sujeitar-se-á às mesmas regras estabelecidas para os residentes no Brasil. (Lei nº 8.981, de 1995, arts. 78 e 81; Medida Provisória nº 2.189, de 2001, art. 16; Instrução Normativa RFB nº 1.022, de 5 de abril de 2010, arts. 66 a 74)

muito obrigado, tmascwb

@scaramanga Curiosa você está em Cingapura neste momento. Real Time Qual hora local? Digitando de madrugada ae?

sim. 00:49hs aqui. abs