IR é obrigatório, mesmo reinvestindo o capital?
comentada em 04/08/2014 13:13

Só consigo responder o Ex 1 Resposta: A isenção de IR sobre o lucro é de quem movimenta até R$20mil por mês. Logo você vai pagar IR sobre o restante que vender. Fato!!!

Tem IRPF sim. Se é justo ou não é outra discussão. Mas tem IRPF. No caso do IPO, se os R$35 milhões foram para VOCÊ, se foi abertura de capital vendendo participação, tem IRPF também. Se o IPO é para investir na empresa o dinheiro nunca vai para os acionistas pré-IPO e sim para a empresa diretamente, e não tem IR até onde eu sei. Tem uns nomes técnicos para esses diferentes tipos de abertura de capital, mas não sei de cabeça.

Cara. São regras bastante específicas. Mesmo no ramo imobiliário, pelo que me lembro, há restrições a esta isenção: tem que ser o único imóvel, tem limite de 440.000,00. Segue FAQ da Receita Federal que responde a todas as suas perguntas: Sítio da RFB - IRPF 2013 - Declaração - Perguntão (sic) "3 - Alienação, por valor igual ou inferior a R$ 440.000,00, do único bem imóvel que o titular possua, individualmente, em condomínio ou em comunhão, independentemente de se tratar de terreno, terra nua, casa ou apartamento, ser residencial, comercial, industrial ou de lazer, e estar localizado em zona urbana ou rural, desde que não tenha efetuado, nos últimos cinco anos, outra alienação de imóvel a qualquer título, tributada ou não, sendo o limite considerado em relação: · à parte de cada condômino ou coproprietário, no caso de bens possuídos em condomínio; · ao imóvel possuído em comunhão, no caso de sociedade conjugal ou união estável (salvo contrato escrito entre os companheiros)." Para ações só há isenção para swing trade cuja venda seja inferior a R$ 20.000,00 e que não envolva opções (se você for exercido em valor inferior a 20.000,00 você deve recolher IR também).

É como o Bastter diz Girou patrimônio já ficou mais pobre!!!

Quanto à primeira, é fácil. Não importa o que vai fazer com o dinheiro. Se comprou por 40 e vendeu por 45, vai pagar IR sobre 5. A única exceção é se vender menos de R$ 20 mil por mês. Em relação à segunda, não estou 100% certo, mas toda cota ou ação tem um valor. Acredito que, se vendeu acima desse valor, vai pagar IR.

Cara, li seu texto de novo e fiquei na dúvida: você tá falando de um IPO ou de vender o estabelecimento? Se for IPO é aumento de capital da empresa, e quem comprar as ações será sócio de quem detiver os outros 65% da empresa, não é um lucro seu, é um aumento de capital da empresa. Outro ponto: você transfere a participação para alguém, ou seja, quem comprar essa fatia de 35% não irá dar-lhe de bom grado e esquecer disso, ele irá querer retorno em cima disso. Se você vender as ações por valor acima do nominal deverá lançar o adicional como reserva de capital, mas ainda assim é lançado direto no PL (Veja artigo 442 do RIR/99).

Tiago63, você está enganado sobre IPO. Não é sempre que é aumento de capital. O IPO, a abertura de capital na bolsa, pode ser feito também para saída de algum sócio (ex: Private Equity) ou como venda de uma parcela das ações do controlador ao invés de emitir mais ações. Ou seja, os sócios antes do IPO embolsam o dinheiro. Nesse caso acredito que há incidência de IR. Se não me engano também pode ser feito IPO misto (uma parte vai para o bolso dos bonitos, outra vai para a empresa). Esse é um dos motivos pelos quais o Bastter recomenda não comprar IPO. Olha o exemplo da Arezzo&Co (ARZZ3): levantou R$565 milhões e a maior parte foi para o bolso dos donos. A Tarpon e a família Birman embolsaram R$370 milhões, e foi menos de R$200 milhões para o caixa da empresa. Sobre esses R$370 milhões acredito que entre IR, seja para pessoa física ou jurídica. Para os R$200 milhões que foram para a empresa não tem IR. http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,arezzo-levanta-r-565-8-milhoes-em-abertura-de-capital-na-bolsa-imp-,673647

Opa, muito obrigado a todos que colaboraram, dúvidas respondidas!! E sim, o que eu quis dizer, era fazer um IPO. Mas então existem alguns tipos de IPO pelo que percebi nas respostas. Existem casos que o proprietário abre o capital, para expandir o negócio, e outros casos (como falaram ali dos Private Equity) que abrem o capital para lucrar. O objetivo final desse capital ganho, faz diferença então, no 1º caso, serve como aumento de capital social, e o dono fica isento, e no 2º caso, serve como um ganho de capital mesmo, pagando os 15%. Tiago, essa regra dos imóveis de até R$440,000 já é outro caso. Nesta regra, se você ficou os últimos 5 anos sem fazer transações imobiliárias no seu nome, e tem apenas 1 imóvel, você não paga IR, independente do ganho de capital. Você pode comprar uma casa por R$5,000 e vender no outro dia por R$440,000. Não pagará nada. Mas as regras são: 1 - Deve ser seu único imóvel (em nome de PF) 2 - Só pode fazer isso a cada 5 anos Mas eu sei que se passar dos R$440,000, você pode comprar outra residência, dentro do prazo de 180 dias, e ficar livre do IR, ou abater boa parte dele. Mais uma vez, obrigado a todos pela atenção! abraços

@leonardomurgi a isenção de 20K nao eh IR sobre o q exceder excedeu paga sobre tudo vendeu 19 nao paga nada vendeu 21 paga sobre 21 e nao sobre 1

no caso, os 20k são 20k de lucro, ou 20k de montante total da venda?

Pelo total de vendas no mês. Você sempre vai manter a contabilidade de lucros e prejuízos de cada mês. Se você teve lucro, mas vendeu menos de R$ 20 mil naquele mês, não vai pagar nenhum IR.

20k volume de venda. E acredito eu, incluindo as vendas de DT nessa conta, mas excluindo exercícios de opções de compra.

Day trade é separado @André.PC. A alíquota de IR no day trade é 20% sobre o lucro e o IRRF é de 1%. Em operações comuns IR é 15% e IRRF 0,005%. Já foi debatido em outro tópico, a situação do investidor que tem uma quantidade de ações em carteira e, em determinado dia, ele compra e vende um lote destas mesmas ações. A dúvida era se o PM se alterava. O PM das ações em carteira continuava o mesmo.O PM da compra naquele dia era diferente para caracterizar o day trade. Da mesma maneira, as vendas no day trade não entram no cálculo dos R$ 20 mil mensais.

Que o cálculo de IR de day trade é separado eu concordo @Buy_and_hold64 . Mas acima eu falo de outra coisa. Que no cálculo de volume de vendas para ter isenção de 20k em operações normais *entra* também eventuais venda de DT. Pois que a norma de isenção de 20k volume que não diz devem ser consideradas aí só as vendas normais. Vendeu 19k em grande lucro de operação normal, vendeu 2k zerado em DT, o lucro de normal não seria isento.

@Abdré.PC Entendi seu ponto de vista mas, vamos partir da seguinte situação: o sujeito vendeu R$ 20 mil no mês mas, todas as vendas foram de pequeno valor. Será que a corretora, no momento da última venda terá controle sobre o limite de R$ 20 mil para debitar o IRRF ? Creio que não. Se houve lucro, terá de ser pago IR mas não será debitado IRRF. O investidor é que terá de pagar o IR integralmente no prazo previsto. Da mesma forma, o investidor compra um lote de ações agora pela manhã e vende este mesmo lote à tarde, com lucro.Será que a corretora terá controle sobre suas vendas anteriores para somar com o day trade realizado hoje ? Se o valor da venda do day trade somar com o valor das vendas das operações normais, descaracterizaria o day trade e não poderia ser cobrado o IR de 20%. Lembro de ter feito certa vez e na nota de corretagem veio indicando que o IRRF era cobrado sobre uma operação day trade ao invés de uma operação comum.

Quanto a primeira, não é uma questão de teoria. Corretoras são obrigadas a ter o controle, ponto. E prática vai pela mesma linha. Das cinco e tantas corretoras que já operei, a situação de várias vendas pequenas, as vendas que passam de 20k tem débito de IRRF direto na nota, e as vendas anteriores tem débito de IRRF direto na conta, no dia que o limite de 20k é excedido. A parte: ter ou não ter IRRF em nada influencia na discussão de entra no cômputo do que é ou não é isento. Quanto a segunda, a resposta (ainda) é não. Uma que para conta de DT não importa "saldo anterior", apenas as operações do dia. Que a corretora obviamente tem, para emitir a nota. Para a descaracterização, basta demonstrar que a legislação especificamente diz que só as vendas não DT devem ser computadas. Se a legislação não tem essa distinção, pouco a fazer, que questões de isenção tributária tem de ser interpretada o mais estritamente possível (o que vai de frente, inclusive, na minha posição que venda por exercício não deva ser computada). Por outro lado, se argumentar que IRRF é base de apuração/isenção, daí a apontar onde está regulamentado isso, que sinceramente eu nunca vi. Por fim, IRRF de DT (cobrado sobre lucro) é distinto de IRRF dedo duro (cobrado sobre movimentação, mesmo no prejuízo). Em forma, em base de cálculo, em alíquota, em prazo de validade para compensação... em tudo em fim.