que lixo de país !!!
comentada em 11/08/2014 19:00

Cara. Não deveria acontecer de um caso desse chegar até o Supremo. Se chegou lá é porque já passou por um juiz de primeiro grau, pelo tribunal de justiça e pelo STJ. Deveriam ter resolvido isso nessas instâncias inferiores. Vc queria o que? Que o réu, que será ou está preso perdesse a liberdade por causa de um par de chinelo, um pote de margarina, uma galinha, um livro, etc.... É ilógico a mais alta corte constitucional de um país julgar casos assim, mas mais ilógico seria fechar as portas da justiça para o cidadão que vive tal situação e deixar a injustiça perpetuar. Há de mudar isso tudo? Sim, deve-se mudar e começar do zero na minha opinião. Desde que a mudança não se faça inviabilizando o acesso às mais altas cortes do país.

Vidal, pergunta de leigo. Por que um caso desses não é resolvido nas instancias inferiores? Como deixam chegar lá? Esses dias vi um caso parecido de um ladrão de galinha, mineiro por sinal :-) Caso de ladrão de galinha julgado pelo STF termina com acordo - Notícias - R7 Minas Gerais

É imprudente falar de um caso concreto cujo autos desconheço. Mas o que acontece muito são juízes, desembargadores e ministros aplicado a lei como se fosse receita de bolo. Tudo ao pé da letra com um viés até leigo. As vezes a lei não faculta ao réu a substituição de pena, seja porque ele cometeu crime com grave ameaça, seja pq ele é reincidente, as circunstâncias e a pena alternativa não vá resolver a situação, etc... Daí o juiz interpreta aquilo ao pé da letra e deixa chegar a essa ponto, desconsiderando por vezes a lógica, o bom senso e principalmente princípios do Direito. No caso ai o princípio da insignificância, da proporcionalidade, razoabilidade, etc... Muitas vezes a parte que está em juízo tem que dar sorte do processo dele ser distribuído para um juiz mais sensato, diligente, etc... Aliás, para tudo aqui embaixo da linha do equador estamos entregues à sorte. []s @Thiago.Peão

Acho que uma justiça lenta, mesmo quando é justa é ineficaz. Furto é um assunto tão batido, mas tão batido, que é previsto nos 10 mandamentos. Quando uma coisa que acontece dezenas de milhares de vezes no país diariamente, será que realmente precisa chegar no supremo? Qualquer juiz deveria poder julgar um furto de chinelo de réu primário sem margem para divergências.

Eu queria que não chegasse ao STF, por ser uma coisa tão fútil, banal. Tem que filtrar os tipos de processo que o STF têm o dever de julgar. Não pode haver recursos, agravos para esses e outras bobeiras.

o STF já possui as matérias que julga definidas pela constituição. Se esse caso chegou lá é porque podia chegar lá, ou por repercussão geral, ou por interesse nacional ou por algum outro motivo. Não é qualquer coisa que dá pra recorrer ao STF, se isso foi pra lá é porque deve ser julgado pelo STF então. Não tou falando que é certo, sou contra a justiça pública, por mim não tinha que ter nada deste monopólio da justiça

Alguém calcula o quanto a União e os Estados gastaram só pela demora em julgar uma matéria de motivo aparentemente irrelevante. Começa pela hora do juiz, do promotor, do tribunal, do plenário do STF, defensor público (se houver) etc...