Boa tarde pessoal.
Vou trazer um caso prático:
Eu e o meu irmão estamos interessados em um apartamento atrativo, porém, ele está com um pequeno enrosco.
O imóvel pertence a 3 pessoas
50% A
25% B
25% C
A e B já concordaram com a venda.
Porém, C é falecido e tinha uma empresa. A empresa foi a falência e está com debito de ICMS.
Os 3 são da mesma família.
Vou citar valores hipotéticos para facilitar a continuação do exemplo:
Valor da nossa proposta (aceita por A e B) = 200.
Valor venal = 100.
Valor de mercado = 300.
Já estamos com um advogado p/ atuar na parte jurídica e ajudar a resolver a pendência C.
Tenho 2 perguntas:
1) Alguém já teve algum caso parecido? Isso é algo mto complicado?
2) No pagamento do valor correspondente a parte de C, o juiz aceitará como base de cálculo:
a) valor da nossa proposta ?
b) valor venal ?
c) valor de mercado ?
Tenho consciência das vantagens e desvantagens do negócio.