Prazos.
comentada em 22/08/2014 13:52

"Há necessidade da Defensoria Pública cientificar previamente, dentro do prazo simples para contestação, que os interesses do requerido estão sendo patrocinados pela Defensoria. REsp 401979." Quanto as perguntas as respostas são sim, não e sim.

Vidal, O prazo não é peremptório? Então ela pode contestar ou juntar documentos após vencido este prazo?

Deixa eu ser um pouco mais claro. Foram tentadas varias formas de localizar os genitores e nada (edital, citações, etc...). Neste caso, foi determinado curador especial (defensoria publica) que fez uma contestação de negativa geral. Em audiência marcada a defensora verificou que a genitora fora presa em determinada ocasião e pediu pra citar no endereço que constava no inquérito criminal. Marcada nova audiência, os genitores comparecerem conduzidos de forma coercitiva. Prestaram depoimento e falaram que queriam a criança de volta (são usuários de droga). Terminada a audiência o juiz citou ambos a apresentarem defesa/contestar a ação no prazo de 10 dias, caso optassem pela defensoria, etc... Passou esse prazo e no site do TJ aparece assim: "Decorrido o prazo da requerida(o)" e foi concluso pro juiz. Nesse caso, a defensoria ainda pode contestar? Eu acho que o certo seria declarar revelia e dar andamento no processo de destituição. Estou certo? Desculpe as duvidas, mas eu e minha esposa estamos aflitos para que essa destituição saia rápido e nosso processo de adoção seja concluído.

Alisson. Tentei responder antes mas o site esta muito lento. O prazo para contestar é peremptório, porém tem algumas exceções que não se aplicam os efeitos da revelia, art. 319 do cpc. O pátrio poder é direito indisponível (a princípio) e em tese essas pessoas ainda podem se defender no processo. Mas para eles fazerem isso terão que sustentar essa tese e não é qualquer advogado que vai fazer isso. No caso ai o melhor que aconteceu foi ela ter sido citada pessoalmente e não ter apresentado defesa a tempo e modo, pq ai o juiz nem precisa nomear curador. Curador só se nomeia quando o réu não é localizado e há citação por edital ou hora certa, além dos casos de incapazes. Converse com seu advogado e requeira o julgamento antecipado da lide nos termos do artigo 330 do CPC. Relaxa pq o processo está tramitando e essa situação mais conturbada a principio, pelo o que vc relatou, já passou. O ruim seria se ela tivesse apresentado defesa por advogado constituido ou defensoria publica e anulasse tudo desde a citação. []s

Vidal, Muito Obrigado pelas informações, já nos deixa um pouco mais aliviados. Valeu mesmo.

Relaxa que vai dar certo. Vcs estao com a guarda da criança à quanto tempo?

1 ano e meio Hoje ela tem 02 anos. A genitora nunca a visitou no período em que esteve abrigada e o genitor visitou apenas 2 vezes.

não vai dar nada não. converse com seu advogado para tentar acelerar isso ai por causa da revelia deles.