INPC x TR
comentada em 08/10/2014 16:13

Cara. Funciona assim. Eu nao sei qual o processo específico, mas quando há n processos sobre o mesmo tema em vários tribunais do país, com diversas decisões distintas, etc... o STJ ou STF podem e devem mandar suspender as ações em tramitação nas instancias inferiores até que eles, os todos poderosos tribunais superiores, decidam a controvérsia. Daí, o que eles decidirem será aplicado em TODOS os processos nas instâncias inferiores. Tanto os suspensos quanto os que ainda forem ajuizados. Quanto a esse caso a situação está indefinida. Há decisões para todos os gostos em todos os Estados. Quando o STJ/STF decidir que aplica-se ou não o tal INPC na correção do FGTS os tribunais inferiores irão acatar a ordem. Daí, se vc já tiver entrado com a sua açao não precisará discutir se é ou não aplicável pq o tribunal superior já decidiu. Se o tribunal superior falar que não se aplica acabou. Os processos em tramitação serão julgados improcedentes. SE entender que aplica e vc ainda nao ingressou com sua ação vc só já terá o direito garantido e bastará apresentar os calculos com o índice determinado e cobrar a diferença. Olha ai o link que fala da suspensao. []s Economia - STJ suspende andamento de ações que pedem correção do FGTS Ahh. e no grupo acho que tem post sobre esse assunto. []s

até onde eu sei, no STF tem uma história rolando sob a alcunha de ADI 5090: Acompanhamento Processual :: STF - Supremo Tribunal Federal no causo, está lá prontinha para ir para a pauta no dia 30 de Fevereiro do ano que vem. :P

pois é. tá tudo parado. ambos suspenderam essa birosca.... é só aguardar. quem entrar com isso agora só vai perder tempo e dinheiro.

@IFabiol Tudo menos dia 30 de fevereiro.

brigadão @rlvidal abraço.

Curiosidade de leigo: Nesses casos em que congelam todas as ações e sobe pros tribunais superiores, quem representa a ação lá?