Questão sobre herança
comentada em 04/12/2014 15:35

"Minha dúvida é: nesse caso, como o pai já faleceu, legalmente falando, a mãe só poderia dispor de 75% do imóvel? Já que 25% (metade da parte do pai) já seria de direito da pessoa X? Caso a resposta acima seja verdadeira. Existe algum procedimento mais indicado para promover a divisão correta do imóvel? A pessoa X teria que doar uma parte dela?" 1 - Vai ter que inventariar o imóvel se estiver em nome do de cujus ou mesmo se em nome da viúva constar que era casada com aquele. 2 - Partilha supondo que o inventário tenha sido feito: 50% para a viúva a título de meação. 50% para o filho legítimo. Como o casamento é em comunhão de universal de bens a viúva não concorre na herança. O filho "adotado à brasileira" não é herdeiro. 3 - A mãe com 50% do imóvel só poderá doar metade caso este corresponda à integralidade do seu patrimônio. A outra metade é a legítima do filho registrado. Soluções a princípio. A mãe regularizar essa adoção do "irmão de criação" se puder. O pai que já morreu não tem como constar nessa adoção, salvo se já tiverem iniciado o processo de adoção ou se houver algum documento que demonstre tal vontade por parte daquele que se foi. O testamento ajudaria em partes pq apenas 25% do imóvel pode ser doado. O filho legítimo no final ficará com 75% do imóvel. Tô com a cabeça meio quente agora, depois eu tento melhorar isso ai e vou ver se há algum meio do "filho adotado à brasileira" participar de herança. []s

Pronto. Ai. Para o STJ, afeto e vida em família garantem os direitos dos filhos adotados à brasileira | Notícias JusBrasil Dá uma lida ai e conversamos. Com isso dá para tentar fazer o inventário do pai e incluir o "irmao de criação" como herdeiro, embora essa pessoa não tenha sido registrada. Teria que reconhecer essa paternidade socio afetiva pos mortem. Em suma. É um fumo desgraçado essa demanda. kkkk []s

Li o artigo aqui e achei interessante o termo "adotado à brasileira". rsrs

na verdade o seu caso nem é adotado à brasileira. na adoção à brasileira a pessoa ia no cartorio e registrava a criança que não era sua filha, atropelando o processo de adoçao. isso acontecia muito. no seu caso pelo visto houve uma parternidade socio afetiva, mas que não foi registrada. entao teria que ver a possibilidade de reconhecer essa paternidade socio afetiva pos mortem para então legitimar a herança. Putz. :))

Esse irmão de criação tem pai e mae tudo registrado direitinho? tem contado com esses pais? tudo isso é relevante a fim de averiguar a viabilidade do pedido de reconhecimento de paternidade socio afetiva. eu particularmente detesto esse tipo de demanda pq envolve gente, emoção, família, etc... nada disso combina com minha racionalidade, logo evito trabalhar nessa área... mas se for levar isso para frente converse com alguém que atue na área de direito de família e sucessões. mas alguém que estuda e esteja atualizado pq tudo isso que estou te falando é coisa recente no direito de família e há vários operadores do direito que não digerem isso com facilidade.

Entendi... parece bem enrolado mesmo. Na verdade eu estou na outra ponta. A pessoa que estou tentando ajudar é o "filho legítimo". Ela deseja que divisão seja feita conforme o desejo dos pais mas quer evitar a possibilidade de rolos no futuro. A "mãe" já é uma senhora de idade que não quer fazer nenhum processo complicado, por isso optou pelo testamento. Invertendo a situação e fazendo uma pergunta que pode parecer maluca: supondo que essa senhora faça o testamento dessa maneira e venha a óbito. O filho adotivo poderia argumentar que tem direito à uma fatia maior do que 50% baseado no artigo que você colocou?

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Se ela fizer o testamento ele terá 25% do imóvel e o outro 75% do imóvel. Há a possibilidade dele requerer a filiação socio afetiva pos mortem com petição de herança, mas para saber se isso é possível teria que conhecer a fundo a vida dessa família, etc...

@pelágico até para responder esse tipo de consulta é um saco pq há n variáveis. imagina na lide. putz..

@pelágico É por aí mesmo... rsrsrs

@Mark.Valley Sabe se o pai falecido declarava o filho adotivo como dependente no IR ?

@Buy_and_hold64 Vixi... não sei dizer cara.

@Mark.Valley Se possível, dê uma conferida. Quando comecei a trabalhar, quis colocar uma prima menor de idade como dependente para reduzir o IR a pagar e recebi uma recomendação para não fazê-lo. No caso que você citou, talvez o filho adotivo possa alegar vínculo se constar como dependente na declaração do falecido. Não custa tentar.

vc tá viajando, @Buy_and_hold64 filiação se prova no registro, adoção ou com paternidade socio-afetiva reconhecida em juízo. esquece isso ai. cada um no seu quadrado. direito de família é uma coisa, direito tributário é outra, direito previdenciário é outra. []s

Não sei nada sobre o assunto mas to sempre lendo o forum do @rlvidal pra ver se eu aprendo alguma coisa... Fiquei na duvida, @Markey.Valley, o filho de sangue está brigando com o filho de criação? Caso não estejam, ele não pode fazer uma doação da parte dele do imóvel de forma que fiquem com 50% cada??

@gomesime Não, o filho legítimo quer que tudo seja resolvido conforme a vontade dos pais mas quer evitar a possibilidade de algum rolo futuro. Já conversei com a pessoa novamente e achamos melhor deixar como está e, no futuro, usar a doação como saída.