Bonificação é fruto/rendimento?
comentada em 08/01/2015 13:50

As ações originais foram compradas antes ou depois do casamento?

As ações foram todas herdadas. E então?

Qual o regime de casamento?

@depiné qual o motivo da sua pergunta?

Se o regime é comunhão parcial, o que é herdado não é dividido, correto?

Sim. mas os frutos dos bens particulares percebidos durante o casamento são partilháveis. Só agora vi que ele já falou que o regime é parcial. De qualquer modo, a resposta para a pergunta é positiva. As ações adquiridas pela bonificação entram na partilha. Bem como os frutos, ou seja, os dividendos e JCP. []s

@rlvidal AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. DIVIDENDOS E BONIFICAÇÕES. MEAÇÃO DOS FRUTOS DE BENS PARTICULARES. Os bens recebidos exclusivamente por um dos companheiros por herança não entram na comunhão e não são partilháveis. Porém, os valores correspondentes aos frutos desses bens devem ser incluídos na partilha dos bens havidos no período em que as partes viveram em união estável. Em vista disso, no caso, os dividendos que são frutos das ações que o agravado possui junto às empresas referidas nos autos, devem ser partilhados por representarem um acréscimo no patrimônio do casal. As bonificações, por se constituírem em “produto”, não ingressam na comunhão. (TJRS. Apelação Cível nº 70014665061. Rel Des. Ricardo Raupp Ruschel. Unânime. J. em 17/05/2006) Veja mais aqui: OAB-SC - (48)3239-3500

Seria então a bonificação um produto e não um fruto?

Ok. É produto. Eu errei. Parabéns. "A bonificação tem a ver com ações distribuídas em decorrência de capitalização de lucros ou reservas. Capitalização de reservas não é fruto, não se aplicando a hipótese prevista pelo CC, art. 269, V. Com efeito, não se trata de frutos. As ações distribuídas em bonificação representam tão somente mudança de título e de expressão jurídica de um valor econômico preexistente. O valor dos resultados não distribuídos sob a forma de dividendos encontra-se já presente no patrimônio da companhia e de algum modo nas próprias ações existentes. A incorporação formal ao capital social, seja mediante distribuição proporcional de ‘ações-filhotes’ (capitalização de lucros e reservas), seja por meio de revalorização das ações antigas, não acarreta acréscimo patrimonial algum, seja para a sociedade, seja para os acionistas. 20 “Casamento (efeitos jurídicos). Separação de fato (5 anos). Divórcio direto. Partilha (bem adquirido após a separação). Em tal caso, tratando-se de aquisição após a separação de fato, à conta de um só dos cônjuges, que tinha vida em comum com outra mulher, o bem adquirido não se comunica ou outro cônjuge, ainda quando se trate de casamento sob o regime da comunhão universal. Precedentes do STJ: por todos, o Resp-140.694, DJ de 15.12.97. Recurso especial não conhecido.” (Resp. nº 67.678/RS, 3ª Turma, rel. Min. Nilson Naves, j. em 19.11.99, in DJU 14.8.2000, p. 163)"

Interessante.

Só por curiosidade, e se a bonificação for em dinheiro, e não em ações, existe direito do cônjuge?

nao sei.