Formal de Partilha não registrado
comentada em 21/02/2015 22:11

Putz. Vou responder, porém terei que estudar mais a fundo a melhor solução para isso ou "a solução" pois acho que não tem muitas alternativas. Vamos às suas perguntas. 1) Tentar fazer o inventário em cartório para partilhar a cota-parte que minha avó teria direito, constante no formal e peticionar no inventário de meu avô (já arquivado) para expedição de novo formal de partilha? Acho pouco provável conseguir isso pq o cartório não vai partilhar formal de partilha. Além disso tem o problema no registro de imóveis, princípio da continuidade, pois até o momento o imóvel não está registrado em nome da sua avó. Apenas no nome do seu avô. Peticionar em inventário já arquivado sendo que a morte da sua avô deu-se depois do arquivamento, também acho processualmente inviável. Se ela tivesse morrido durante a tramitação do inventário, ok. Mas não foi isso que aconteceu. 2) Abrir um novo inventário, fazendo remissão a situação ocorrida no inventário anterior e pedir para expedir um novo formal de partilha, já determinando a divisão da totalidade dos bens imóveis apenas em relação aos herdeiros? De qualquer modo terá que pagar as averbações no registro de imóveis. Uma para constar no nome da sua avó como dona do imóvel, outra para transferir o bem para os herdeiros dela. A princípio, minha sugestão: 1 - Tentar registrar esse formal de partilha. Confesso que não sei se vão conseguir. Mas se conseguir já é meio caminho andado. No próprio cartório poderá sanar essa dúvida ou até mesmo ser orientado de modo que lá na frente não dê problemas para transferir o imóvel. 2 - Fugir da justiça para fazer o inventário da sua avó, caso preencham as condições para o inventário em cartório. Além de ser mais barato é infinitamente mais célere. 3 - Ir ao cartório de notas e ver com o tabelião como fazer o inventário de sua avó, caso seja negado o registro do formal de partilha. []s

Obrigado, rlvidal. Não sei muito de sucessões, mas em um primeiro estudo doutrinário e jurisprudencial não consegui achar nada prevendo essa situação kafkaniana. É um senhor abacaxi para descascar. Acho que o melhor caminho é esse mesmo que você sugeriu. Olhar no cartório se tem algum jeito de "passar" tudo por lá, porque o tabelião tem, em tese, mais chance de ter vivenciado na prática esse tipo de situação. Se não tiver jeito pela via cartorial, é abrir o inventário judicial e aceitar o prejuízo

blz... depois coloca ai o que resolveu. []s

@rsvalentini !! Qualquer pessoa pode promover o registro de partilhas de inventário. Basta pagar as taxas do RI. No caso, são dois atos distintos: 1. O registro das partilhas. O RI registrará na matricula de cada um dos imóveis que compunham o inventário, a distribuição da propriedade. 50% para a sua avó como meeira, xx% para o herdeiro A, xx% para herdeiro B etc. 2. Com o óbito da sua avó se abrirá um novo inventário, no qual serão partilhados os bens de propriedade dela. Como falou o Vidal, pode em determinadas condições ser feito o inventário administrativo, em tabelionato. Mas se trata de um novo processo, com fatos geradores de ITCMD e taxas de tabelionato e RI. Condição impeditiva: herdeiros menores. O ITCMD, dependendo do Estado pode ser zero, visto haver uma faixa de isenção para valores estabelecidos por cada quinhão. Muitos herdeiros quinhões menores. Feito o registro das partilhas consulte um Tabelionato, qualquer um, sobre o tramite do processo. Em caso de dúvida consulte um advogado. Saliento que Ax não é advogado.