Conselho
comentada em 26/02/2015 12:49

Que tipo de dívida? O devedor é solvente? Geralmente não compensa, mas como hoje tem juizado especial, advogado por ai trabalhando a troco de cafezinho, etc.... vc nao tem nada a perder. Alias, já perdeu, né? Então... Só não conta com essa grana. Dê como perdida e o que vier é lucro. []s

Meu pensamento é exatamente esse: já dou a grana como perdida; se conseguir reaver algo, é lucro. Na verdade a dívida é de 5 mil. Foi um empréstimo feito informalmente; um acordo de cavalheiros mesmo. Mas depois descobri que o devedor não é cavalheiro. Pagou um pouco menos que 2 mil e simplesmente não quer pagar o resto. Ele é solvente, sim, pois tem uma renda na faixa de 8 mil reais. Você acha que devo procurar um advogado? Este caso seria julgado em um juizado de pequenas causas?

Sempre bom procurar um advogado. Sim, é caso de juizado especial cível. Agora, atenção ao artigo 401 do CPC. Art. 401. A prova exclusivamente testemunhal só se admite nos contratos cujo valor não exceda o décuplo do maior salário mínimo vigente no país, ao tempo em que foram celebrados. Pelo visto vcs fizeram um contrato verbal de mútuo. Ok. Nada de errado nisso. Mas o valor de 8k supera os 10 salários mencionados no artigo supra. Vc tem algum indício de prova da existencia desse contrato além da testemunhal? Tipo um recibo do pagamento desses 2k? Um cheque mostrando que ele pagou? Pq. Pq esse valor de 10 salários é para prova do contrato. Se vc chegar cobrando 5k de um contrato de mutuo de 8k, e tiver só prova testemunhal, o cara pode negar que pegou emprestado contigo e ainda deduzir a norma acima falando que as testemunhas nao servem para provar o contrato. Tem que tomar cuidado. Mas vc já perdeu mesmo... O que vier é lucro. []s

5k vivi Pagou 2k, deve 3k. 8k é a renda.

é... tá certo. de qualquer forma fica ai a explicação do 401. :))

Então esse artigo não se aplica ao caso, certo? O que você acha? Tenho chances de ganhar? Obrigado pela ajuda.